II SÉRIE-C — NÚMERO 15

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PARECER DA DEPUTADA SANDRA PEREIRA (GP/PSD) Cinzento: texto do Parecer do PSD expurgado no Parecer do PS.

PARECER DA DEPUTADA SARA VELEZ (GP/PS) Verde: o Parecer do GP/PS reproduz literalmente o Parecer do GP/PSD Amarelo: o Parecer do PS reproduz literalmente o Relatório de Acesso SNS 2018 Vermelho: opinativo, na parte não reservada à opinião do relator

DOS DE SAÚDE

HOSPITA-LARES

que, «Em termos de resultados assistenciais nos hospitais, registou-se em 2018 um aumento da atividade hospitalar programada ao nível das consultas externas (+0,9% em 2018 do que em 2017) e do número de doentes operados no SNS (+1% do que em 2017), atingindo ambas as respostas o volume mais elevado de sempre de atividade anual, assim como um ligeiro acréscimo de 0,7% em relação ao número de episódios de urgência, quando comparado com 2017. Ainda no que diz respeito às primeiras consultas de especialidade hospitalar solicitadas pelos cuidados de saúde primários através do sistema Consulta a Tempo e Horas (CTH), integrado no SIGA, constata-se que, em 2018, foram efetuados 1.775.618 novos pedidos de primeira consulta hospitalar, representando um aumento de 0,1% em relação a 2017 e que foram realizadas 1.310.165 consultas referenciadas pelo médico de família através do CTH, tendo representado um aumento de 0,4% face ao ano anterior (+4.700 consultas).» Já «em relação ao CTH, constatou-se que, em 2018, cerca de 71% das consultas realizadas ocorreram dentro do tempo recomendado para o nível de prioridade atribuído ao pedido em sede da triagem hospitalar (valor semelhante ao de 2016 e ao de 2017) e que a mediana do tempo até à realização da primeira consulta foi de 81 dias, representando assim uma redução mediana de quase 6 dias em relação aos resultados de 2017.» A este respeito cumpre notar que a percentagem de consultas realizadas dentro do tempo recomendado nas entidades convencionadas mas não pertencentes ao SNS, foi significativamente mais elevada, atingindo os 88%, como o gráfico infra indica:

a dar uma resposta crescente ao aumento da procura que se tem registado nos últimos anos. Para além do aumento da atividade hospitalar programada ao nível das consultas externas realizadas (+0,9% em 2018 do que em 2017) importa também realçar o crescimento sustentado das intervenções cirúrgicas em ambulatório (+2,6%), a par com o desejável decréscimo de 1,6% verificado no número de doentes saídos dos hospitais. Em 2018 realizaram-se mais de 375 mil intervenções cirúrgicas em ambulatório, nas quais os doentes não necessitam de ficar internados no hospital, regressando a sua casa, em segurança, apenas umas horas após a intervenção cirúrgica, em consonância com as boas práticas clínicas internacionais. O ano de 2018 registou a percentagem mais elevada de sempre de cirurgias de ambulatório no SNS (65,5% do total de intervenções cirúrgicas), um aumento de 2 pontos percentuais, relativamente a 2017, demonstrando a significativa evolução nesta área, quando se compara com os 49,5% observados em 2010 ou com os 10% de 2000, por exemplo. (RA2018, pág. 242) O SNS tem registado uma crescente procura de cuidados hospitalares ao nível das consultas externas, que no total cresceram 0,9% em 2018, quando comparado com 2017, atingindo-se assim neste último ano o valor mais elevado de sempre de consultas externas realizadas nos hospitais do SNS (12,187 milhões de consultas externas). (RA2018, pág. 244) No que toca à evolução das consultas externas no período 2010-2018, por especialidade, e considerando aquelas que em 2018 integravam o grupo de especialidades com mais atividade, verifica-se um acréscimo de produção nesse ano. Como se tinha verificado em 2017 (e em 2016), o aumento é mais relevante nas especialidades que habitualmente têm mais procura e em relação às quais existe mais pressão no sentido de garantir a todos os utentes do SNS uma resposta adequada e em tempo útil, das quais se destacam a pediatria (+3,0%), a medicina interna (+2,3%), a oncologia (+2,3%) e a ortopedia (+0,7%). Salienta-se ainda o forte crescimento de atividade que se registou na hematologia clínica (+3,2%), na ginecologia (+3,1%), na neurologia (+2,7%) e na cardiologia (+2,3%) em 2018, quando comparado com o ano anterior. De ressalvar, pela sua importância crescente em termos de necessidades em saúde, em 2018 realizou-se o número mais elevado de sempre de consultas externas na área da oncologia (504.874), ultrapassando-se pela primeira vez as 500 mil consultas de oncologia efetuadas no SNS, um crescimento de 2,3% em relação a 2017 e de 29,1% em relação a 2010. (RA2018, pág. 246) Ainda no que diz respeito às primeiras consultas de especialidade hospitalar solicitadas pelos cuidados de saúde primários através do sistema Consulta a Tempo e Horas (CTH), integrado no SIGA, constata-se que, em 2018, foram efetuados 1.775.618 novos pedidos de primeira consulta hospitalar, representando um aumento de 0,1% em relação a 2017(RA2018, pág. 248)e que foram realizadas 1.310.165 consultas referenciadas pelo médico de família através do CTH, tendo representado um aumento de 0,4% face ao ano anterior (+4.700 consultas).» Já em relação ao CTH, constatou-se que, em 2018, cerca de 71% das consultas realizadas ocorreram dentro do tempo recomendado para o nível de prioridade atribuído ao pedido em sede da triagem hospitalar (valor semelhante ao de 2016 e ao de 2017) e que a mediana do tempo até à realização da primeira consulta foi de 81 dias, representando assim uma redução mediana de quase 6 dias em relação aos resultados de 2017. A este respeito cumpre notar que a percentagem de consultas realizadas dentro do tempo recomendado nas entidades convencionadas mas não pertencentes ao SNS, foi mais elevada, atingindo os 88%, como o gráfico infra indica: