28 DE JULHO DE 2020

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PARECER DA DEPUTADA SANDRA PEREIRA (GP/PSD) Cinzento: texto do Parecer do PSD expurgado no Parecer do PS.

PARECER DA DEPUTADA SARA VELEZ (GP/PS) Verde: o Parecer do GP/PS reproduz literalmente o Parecer do GP/PSD Amarelo: o Parecer do PS reproduz literalmente o Relatório de Acesso SNS 2018 Vermelho: opinativo, na parte não reservada à opinião do relator

na idade recomendada, pelo que importa continuar a investir na vacinação atempada aos 12 meses de idade.»

 «A cobertura vacinal para a primeira dose da vacina contra o sarampo, avaliada aos 2 anos de idade, foi de 99% (coorte de 2016). A cobertura vacinal para a 2.ª dose desta vacina, nos utentes entre os 6 e os 18 anos de idade, varia entre 96% e 98%.»

 «No 10.º aniversário da introdução da vacina contra HPV no PNV, a cobertura vacinal revela os valores mais elevados de sempre, atingindo os 90%, para 2 doses, dois anos após o início da vacinação e chegando aos 94% aos 14 anos de idade.»

aumento das coberturas vacinais em relação aos valores do ano anterior, para todas as vacinas, doses e idades avaliadas. (RA2018, pág. 201) Aos 3 meses de idade, 97% das crianças já tinham cumprido o esquema recomendado para as vacinas. No entanto, aos 13 meses de idade, 14% das crianças ainda não estavam protegidas contra o sarampo, nem contra a doença invasiva por Neisseria meningitidis C. (RA2018, pág. 202) «A cobertura vacinal para a primeira dose da vacina contra o sarampo, avaliada aos 2 anos de idade, foi de 99% (coorte de 2016). A cobertura vacinal para a 2.ª dose desta vacina, nos utentes entre os 6 e os 18 anos de idade, varia entre 96% e 98%.”(RA2018, pág. 38)Os excelentes resultados devem-se não só ao empenho e dedicação dos profissionais de saúde, mas também à confiança que os cidadãos continuam a depositar no PNV. Os resultados da avaliação do PNV em 2018 revelaram um aumento das coberturas vacinais em todas as idades e vacinas, o que se poderá explicar por: • Maior investimento nas atividades relacionadas com a vacinação em todo o país; • Maior procura da vacinação, fruto dos surtos de sarampo e das campanhas de sensibilização realizadas; • Otimização dos registos da vacinação, agora efetuados numa plataforma única (VACINAS), acessível em todas as unidades de saúde do SNS (Continente). (RA2018, pág. 207)

PROGRAMA

NACIONAL DE

PROMO-ÇÃO DE SAÚDE ORAL

(PNPSO)

O Relatório refere que, em 2018, foram emitidos 629.178 cheques dentistas, tendo beneficiado do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNSO) 454.472 utentes do SNS, números que evidenciam uma subida por comparação com os anos anteriores. por outro lado, entre 2017 e 2018, o número de utentes que beneficiaram do PNSO aumentou de 411 mil para 454 mil, respetivamente, tendo o número de cheques emitidos registado igualmente um aumento, aliás significativo, de 580 mil para 629 mil, embora não acompanhado de um aumento da sua utilização, já que, no mesmo período o número total de cheques utilizados apenas subiu de 435.696 para 435.858, respetivamente. Não surpreende, assim, que a taxa de utilização de cheques no âmbito do PNSO tenha descido de 76%, em 2017, para 69%, em 2018. De sublinhar, finalmente, que, entre 2010 e 2018, foram emitidos mais de cinco milhões de cheques dentistas, dos quais foram utilizados pouco mais de 3,7 milhões, ou seja, cerca de 75%.

Até 2008, o PNPSO estava centrado em atividades de prevenção e educação para a saúde e na avaliação da saúde oral ou tratamento de doenças da boca e dentes a crianças escolarizadas, mediante acordo entre o SNS e especialistas privados. A partir de 27 de maio de 2008, teve início a emissão de cheques-dentista a grávidas em vigilância pré-natal no SNS, bem como a idosos beneficiários do complemento solidário para idosos e também utentes do SNS. A partir de 2010 passou a integrar os utentes portadores de VIH/SIDA. Em 2014, o PNPSO foi alargado, passando a incluir a intervenção precoce no cancro oral e em 2016, foi alargado aos jovens de 18 anos e aos portadores de VIH/SIDA, já com acesso anterior. Em 2018, existiam mais 17 gabinetes de saúde oral em todo o país em relação a 2017, num total de 77, distribuídos em 73 centros de saúde, de 34 ACES, das cinco regiões. O Relatório refere que, em 2018, foram emitidos 629.178 cheques dentistas, um aumento de 8,3%, em relação a 2017. De referir ainda que até ao final de 2018, os idosos e os utentes portadores de VIH/SIDA, eram os grupos com a mais elevada taxa de utilização dos cheques (85,3% e 81,4%, respetivamente). (RA2018, pág. 208) 454.472 foram os utentes do SNS beneficiados pelo PNSO (+ 10,6%), contra 410.845 em 2017, evidenciando uma significativa subida por comparação com os anos anteriores. Também o número de cheques emitidos registou um aumento significativo, de 580 mil para 629 mil, embora a emissão de cheques não tenha sido acompanhada pelo aumento da sua utilização, já que, no mesmo período o número total de cheques utilizados apenas subiu de 435.696 para 435.858, respetivamente.

PESSOA COM

DOENÇA RARA

O Relatório lembra que o Cartão de Pessoa com Doença Rara foi criado em 2014, tendo uma população alvo de cerca de 600 mil pessoas no nosso País, já que se estima que essas doenças afetem, no seu conjunto, cerca de 6% da população.

Neste contexto é ainda manifestamente exígua a proliferação de cartões emitidos até 2018, apesar de os mesmos o poderem ser em todos os hospitais do SNS, já que o seu número pouco ultrapassava os seis mil.

O Relatório lembra que o Cartão de Pessoa com Doença Rara foi criado em 2014, e que o ano de 2018 continuou a acompanhar a evolução positiva no que se refere ao número de emissão dos cartões, com um total de 1.328 cartões emitidos, reflexo da medida de alargamento desta iniciativa, a todos os hospitais e médicos do SNS. No seu conjunto, as doenças raras afetam cerca de 6% da população, estimando-se que, em Portugal, existam cerca de 600 mil pessoas portadoras destas doenças. Existem entre 5 mil e 8 mil doenças raras. Cada uma destas doenças atinge menos de 0,1% da população. (RA2018, pág. 212) Em Portugal existem, hoje, mais de 6.340 pessoas com doença rara detentoras do Cartão da Pessoa com Doença Rara. Até à data foram codificadas no CPDR mais de 800 doenças raras.