II SÉRIE-C — NÚMERO 15

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PARECER DA DEPUTADA SANDRA PEREIRA (GP/PSD) Cinzento: texto do Parecer do PSD expurgado no Parecer do PS.

PARECER DA DEPUTADA SARA VELEZ (GP/PS) Verde: o Parecer do GP/PS reproduz literalmente o Parecer do GP/PSD Amarelo: o Parecer do PS reproduz literalmente o Relatório de Acesso SNS 2018 Vermelho: opinativo, na parte não reservada à opinião do relator

(+44,4%);

 187 chamadas enviadas do INEM para o SNS 24 (-10,1%);

 83 chamadas recebidas, referentes a situações de intoxicação (+3,1%);

 57 chamadas de serviço de apoio psicológico e intervenção em crise (+33,5%);

 CODU Mar: 0,2 ( -28,0%); • Via Verde AVC: 9,6 (+10,5%);

 Via Verde Coronária: 2,0 (+7,0%);

 6.138 utilizações DAE (+2,6%). Salienta-se que, no mesmo ano, foram transferidas 68.163 chamadas do INEM para o Serviço SNS24 (-10,1% que em 2017). Por ouro lado, foram encaminhadas pelo Serviço SNS24 para o INEM um total de 45.459 chamadas (+44,4% em comparação com 2017). Este aumento tem sido notório desde 2016. (RA2018, pág. 190)

TRANS-PORTE

NÃO URGENTE

DE DOENTES

Relativamente aos transportes efetuados no âmbito da plataformaSistema de Transporte Não Urgente de Doentes (SGTD), o Relatório dá conta de que o número de transportes de utentes efetuado aumentou entre 2017 e 2018, tendo passado de 280.249 para 291.787, respetivamente.

Relativamente aos transportes efetuados no âmbito da plataformaSistema de Transporte Não Urgente de Doentes (SGTD), o Relatório dá conta de que o número de transportes de utentes efetuado aumentou entre 2017 e 2018, tendo passado de 280.249 para 291.787, respetivamente, representando um crescimento de 4,1%. Refere também que relativamente aos custos unitários, a ARS Algarve é a região que apresenta valores mais elevados. Em sentido oposto, as ARS Norte e Alentejo são as que registam os mais baixos. As ARS Centro e Algarve representaram, em 2018, a maior fatia dos custos com transportes (17,9% e 13,9%, respetivamente). À semelhança do que já se verificava em 2017, os custos unitários por doente transportado têm apresentado uma diminuição, sendo que desde 2014 decresceram 11,8%. (RA2018, pág. 197)Quanto ao número de prestações de saúde a que os utentes registados no SGTD tiveram acesso em 2018, num total de 2.605.931 prestações, verificou-se novamente um acréscimo face ao período homólogo (+ 5,9%). (RA2018, pág. 197)

TAXAS MODERA-

DORAS

Em 2018 o número de utentes isentos ou dispensados do pagamento de taxas moderadoras diminuiu ligeiramente, por comparação com o ano anterior, tendo passado de 6.176.696 para 6.116.964, respetivamente. Já os proveitos referentes a taxas moderadoras registaram um aumento entre 2017 e 2018, tendo passado de 150 milhões de Euros para 155 milhões de Euros, respetivamente

Em 2018, com o alargamento do âmbito de cuidados de saúde dispensados do pagamento de taxas moderadoras no SNS (Decreto-Lei n.º 131/2017, de 10 de outubro), estimando-se um total de cerca de 6 milhões de utentes isentos/dispensados do pagamento de taxa moderadora. Neste ponto convém destacar a redução do número de utentes isentos no critério de insuficiência económica (-210.764 utentes isentos face a 2017). (RA2018, pág. 199) No ano de 2018, os proveitos com taxas moderadoras atingiram um total de 161.242.376 euros, valor inferior ao que acontecia em 2015 (-15%). Importa também referir que os proveitos com taxas moderadoras não se distanciam muito na mesma ordem de grandeza entre os cuidados de saúde primários e os cuidados hospitalares, sendo ainda assim superiores nos cuidados primários. A percentagem de valores de taxas moderadoras que foram efetivamente cobradas aos utentes rondou os 96% do valor de taxas moderadoras emitidas em 2018. (RA2018, pág. 199)

PROGRAMA

NACIONAL DE

VACINA-ÇÃO

O Relatório sustenta que «Os resultados da avaliação do PNV em 2018 revelaram um aumento das coberturas vacinais em todas as idades e vacinas», dando ainda conta de que:

 «Aos 3 meses de idade, 97% das crianças vacinaram-se

O Relatório sustenta que o Programa Nacional de Vacinação (PNV) é um programa criado em 1965 de caráter universal, gratuito e acessível a toda a população residente em Portugal, cujo objetivo é proteger a população contra as doenças com maior potencial para constituírem ameaças à saúde pública e individual e para as quais há uma proteção eficaz através de vacinas. Portugal tem a proporção mais elevada (mais de 95%) de pessoas que acreditam na segurança, efetividade e importância das vacinas. As vacinas para integrar o PNV são selecionadas com base na epidemiologia das doenças, na evidência científica do seu impacto, na sua relação custo-efetividade e na sua disponibilidade no mercado. Todas as vacinas e doses avaliadas até aos 7 anos de idade atingem o objetivo de 95% de cobertura. Observou-se ainda um