28 DE JULHO DE 2020

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PARECER DA DEPUTADA SANDRA PEREIRA (GP/PSD) Cinzento: texto do Parecer do PSD expurgado no Parecer do PS.

PARECER DA DEPUTADA SARA VELEZ (GP/PS) Verde: o Parecer do GP/PS reproduz literalmente o Parecer do GP/PSD Amarelo: o Parecer do PS reproduz literalmente o Relatório de Acesso SNS 2018 Vermelho: opinativo, na parte não reservada à opinião do relator

Já ao nível da resposta de ambulatório e de cuidados domiciliários, o Relatório dá conta da existência, em 2018, de «282 Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) a nível nacional», mais sete do que as 275 ECCI existentes no ano anterior, mas menos 4 do que as 286 ECCI em funcionamento no ano de 2015. O quadro infra evidencia o que se acaba de referir:

De referir, ainda, que o número de acordos celebrados no âmbito da RNCCI subiu de 336, em 2015, para 347, em 2018, um aumento de 3,3%. Finalmente, o Relatório refere encontrarem-se contratualizados 255 lugares de cuidados continuados integrados de saúde mental (internamento e ambulatório) em 2018, distribuídos em 21 entidades, para experiência piloto até final de 2018, um aumento de 66 lugares relativamente a 2017, muito embora o Relatório não cuide de conter dados relativamente aos anos anteriores.

Já ao nível da resposta de ambulatório e de cuidados domiciliários, o Relatório dá conta da existência, em 2018, de «282 Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) a nível nacional», mais sete do que as 275 ECCI existentes no ano anterior, mas menos 4 do que as 286 ECCI em funcionamento no ano de 2015.

De referir, ainda, que o número de acordos celebrados no âmbito da RNCCI subiu de 336, em 2015, para 347, em 2018, um aumento de 3,3%. Finalmente, o Relatório refere encontrarem-se contratualizados 255 lugares de cuidados continuados integrados de saúde mental (internamento e ambulatório) em 2018, distribuídos em 21 entidades, para experiência piloto até final de 2018, um aumento de 66 lugares relativamente a 2017. As respostas de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, com base no estabelecimento de acordos com Participação de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), representam 79% do total de acordos celebrados, representando a contratação de 6.379 lugares, os quais correspondem a 75,7% da oferta. Neste âmbito, as Santas Casas da Misericórdia (SCM) representam 53% do total de acordos celebrados, com 4.112 lugares contratados, o correspondente a 48,8 % do total de camas (RA2018, pág. 109), registando-se em 2018, uma evolução positiva com um crescimento de 2% relativamente ao número de acordos, o equivalente a mais 3,4% em número de lugares. O crescimento foi mais significativo no SNS, com mais 29% em número de acordos e 15% em lugares contratados.

CUIDA-DOS

PALIATI-VOS

No que se refere aos cuidados paliativos, o Relatório dá conta do número de equipas, unidades e camas existentes na Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCCP) no final de 2018, não contendo informação centralizada sobre a evolução verificada nos anos anteriores. Verdade é que, se o Relatório de 2018 refere que, no final desse ano, a RNCP dispunha de 43 Equipas Intra-Hospitalares de Suporte em Cuidados Paliativos (EIHSCP), o relatório do ano

No que se refere à Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), o Relatório dá conta que no final de 2018, dispunha de 43 Equipas Intra-Hospitalares de Suporte em Cuidados Paliativos (EIHSCP); 21 Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos (ECSCP); 28 Unidades de Cuidados Paliativos (UCP) com 381 camas, das quais 213 em UCP hospitalares e 168 em UCP – RNCCI.(RA2018, pág. 113)