II SÉRIE-C — NÚMERO 15

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PARECER DA DEPUTADA SANDRA PEREIRA (GP/PSD) Cinzento: texto do Parecer do PSD expurgado no Parecer do PS.

PARECER DA DEPUTADA SARA VELEZ (GP/PS) Verde: o Parecer do GP/PS reproduz literalmente o Parecer do GP/PSD Amarelo: o Parecer do PS reproduz literalmente o Relatório de Acesso SNS 2018 Vermelho: opinativo, na parte não reservada à opinião do relator

número de utentes sem médico de família atribuído, entre 2011 e 2015, o qual decresceu de 1.819.248 para os já referidos 1.044.945, o que significa a atribuição de médico de família a um ritmo médio de 194 mil por ano (pág. 83). O quadro seguinte ilustra o que se acaba de referir:

No âmbito dos cuidados de saúde primários do SNS, o Relatório reconhece, ainda, não se encontrar operacionalizada a atividade do enfermeiro de família, conquanto essa figura seja «justificada pelas novas necessidades em saúde, pela complexificação dos

considerarmos a população residente no continente (9.779.826 habitantes, segundo dados do INE), a percentagem de utentes com médico de família atribuído ascende a 96,9%. (RA2018, pág. 31) Durante o ano de 2018 foram ainda concretizadas diversas medidas que visam cumprir o objetivo de implementar a expansão e a melhoria da capacidade resolutiva dos cuidados de saúde primários, com destaque para: a) A implementação de novas respostas de saúde oral e de medicina dentária no SNS; b) O alargamento do rastreio de saúde visual infantil, dos rastreios de base populacional (nas áreas do cancro da mama, do cancro do colo do útero, do cancro do cólon e reto e da retinopatia diabética); c) O reforço da capacidade de deteção precoce de doenças crónicas, como a doença pulmonar obstrutiva crónica, por exemplo; d) A disponibilização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica nos centros de saúde; e) O alargamento da telerreferenciação dermatológica e das unidades móveis de saúde em atividade; f) A crescente utilização das ferramentas digitais de avaliação do nível de atividade física e comportamentos sedentários dos utentes pelos profissionais de saúde e o acesso a uma intervenção de aconselhamento breve para a atividade física realizada pelos médicos de família nos Cuidados de Saúde Primários. g) A criação do primeiro modelo de consulta de atividade física nos cuidados de saúde primários em Portugal, que será testado em unidades de saúde piloto em todo o país; h) O reforço das respostas no apoio à cessação tabágica; i) O reforço das respostas na área da psicologia, da nutrição e da medicina física e de reabilitação, entre outras. Esta melhoria da estrutura de prestação de cuidados de saúde primários traduziu-se na realização de mais de 31 milhões de consultas médicas, de mais de 19 milhões de consultas de enfermagem e na evolução positiva que se registou nos principais indicadores associados ao programa de saúde infantil, contratualizados com as unidades funcionais dos cuidados de saúde primários. Os resultados alcançados nos cuidados de saúde primários em 2018 confirmam o impacto de melhoria da estrutura de oferta de cuidados primários no SNS, com o aumento do número de profissionais, com mais investimentos em instalações e equipamentos e com a diversificação das respostas que alarguem a capacidade resolutiva deste nívelde cuidados… (RA2018, pág. 32) Os resultados alcançados nos cuidados de saúde primários em 2018 confirmam o impacto de melhoria da estrutura de oferta de cuidados primários no SNS, com o aumento do número de profissionais, com mais investimentos em instalações e equipamentos e com a diversificação das respostas que alarguem a capacidade resolutiva deste nível de cuidados, como demonstra o quadro seguinte:

No âmbito dos cuidados de saúde primários do SNS, o Relatório reconhece ainda não se encontrar operacionalizada a atividade do enfermeiro de família, embora considere que essa figura seja «justificada pelas novas necessidades em saúde, pela