28 DE JULHO DE 2020

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PARECER DA DEPUTADA SANDRA PEREIRA (GP/PSD) Cinzento: texto do Parecer do PSD expurgado no Parecer do PS.

PARECER DA DEPUTADA SARA VELEZ (GP/PS) Verde: o Parecer do GP/PS reproduz literalmente o Parecer do GP/PSD Amarelo: o Parecer do PS reproduz literalmente o Relatório de Acesso SNS 2018 Vermelho: opinativo, na parte não reservada à opinião do relator

 Cuidados continuados integrados;

 Cuidados paliativos;

 Integração de cuidados e literacia em saúde;

 Articulação com o setor social e convencionado;

 Acordos internacionais para a prestação de cuidados de saúde;

 Requalificação dos recursos humanos no SNS;

 Investimentos em instalações e equipamentos no SNS;

 Acreditação e avaliação externa da qualidade;

 SNS digital;

 SIMPLEX+ Saúde.

 Cuidados continuados integrados;

 Cuidados paliativos;

 Integração de cuidados e literacia em saúde;

 Articulação com o setor social e convencionado;

 Acordos internacionais para a prestação de cuidados de saúde;

 Requalificação dos recursos humanos no SNS;

 Investimentos em instalações e equipamentos no SNS;

 Acreditação e avaliação externa da qualidade;

 SNS digital;

 SIMPLEX+ Saúde.

PROGRA-MAS DE SAÚDE

PRIORITÁ-RIOS

O Plano Nacional de Saúde (PNS) constitui um instrumento decisivo na promoção da saúde e na proteção à doença dos portugueses e, nessa medida, um elemento fundamental das políticas de saúde em Portugal. Tendo em vista a prossecução dos principais objetivos do PNS – a diminuição das mortes prematuras e o aumento do bem-estar e da esperança de vida saudável –, a Direção-Geral de Saúde desenvolve 12 Programas Nacionais de Saúde Prioritários. O Relatório destaca, relativamente a cada um dos programas referidos, em 2018, as seguintes ações:

 No âmbito do Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável, o início da implementação da Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável, bem como parcerias com estabelecimentos de ensino e com os setores da indústria e distribuição alimentar, no sentido de promover uma alimentação mais saudável na população;

 No âmbito do Programa Nacional de Promoção da Atividade Física, o início de um projeto-piloto para definição do modelo de promoção da atividade física no SNS;

 No âmbito do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, a disponibilização, nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), de consulta de apoio intensivo à cessação tabágica, bem como a referência ao continuado crescimento do número de consultas de apoio intensivo à cessação tabágica verificado desde 2010;

 No âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos, a vigilância epidemiológica e a prevenção e diagnóstico dessas infeções;

 No âmbito do Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares, a definição e implementação de estratégias de redução do consumo de sal na alimentação, bem como a criação de um Grupo de Trabalho para a Requalificação do Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa;

O Plano Nacional de Saúde (PNS) constitui um instrumento decisivo na promoção da saúde e na proteção à doença dos portugueses e, nessa medida, um elemento fundamental das políticas de saúde em Portugal. Tendo em vista a prossecução dos principais objetivos do PNS – a diminuição das mortes prematuras e o aumento do bem-estar e da esperança de vida saudável –, a Direção-Geral de Saúde desenvolve 12 Programas Nacionais de Saúde Prioritários. O Relatório destaca, relativamente a cada um dos programas referidos, em 2018, as seguintes ações:

 No âmbito do Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável, o ano de 2018 ficou marcado pelo início da implementação da Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável, bem como parcerias com estabelecimentos de ensino e com os setores da indústria e distribuição alimentar, no sentido de reduzir o teor de ácidos gordos trans, reduzir a gramagem dos pacotes individuais de açúcar, bem como a redução de sal no pão, tendo em vista a promoção de uma alimentação mais saudável na população;

 No âmbito do Programa Nacional de Promoção da Atividade Física, o início de um projeto-piloto para definição do modelo de promoção da atividade física no SNS;

 No âmbito do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, assegurou-se a existência, em 98% dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) do país, de pelo menos uma consulta de cessação tabágica aos utentes do SNS, esforço que resultou num acréscimo de 10,9% destas consultas face a 2017, no total de consultas, e de 12,7% nas primeiras consultas. De referir ainda que, no âmbito da comparticipação a 37% pelo SNS para o medicamento de primeira linha para o tratamento antitabágico, assistiu-se, em 2018, a um aumento de 17% das embalagens dispensadas, no mercado comparticipado do SNS em farmácia comunitária (RA2018, pág. 27)

 No âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos, em 2018 foi feita a avaliação de resultados dos cinco anos de existência deste Programa Prioritário, tendo as principais conclusões apontado para uma tendência favorável de aumento do cumprimento global das boas práticas de higiene das mãos nos profissionais de saúde. Verificou-se igualmente uma redução estatisticamente significativa das resistências aos antimicrobianos na maior parte dos microrganismos estudados, com exceção das resistências da bactéria Klebsiella pneumoniae aos vários fármacos que aumentou significativamente, com suscetibilidade reduzida aos carbapenemos em cerca de 10% dos isolados invasivos estudados.(RA2018, pág. 27)

 No âmbito do Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares, em 2017, último ano com dados disponíveis, verificou-se uma diminuição no número de óbitos por doenças cerebrovasculares (-3,7%), bem como por doenças isquémicas do coração (-0,4%), em relação a 2016. O projeto-piloto de Realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica de Cardiologia em cuidados de saúde primários, iniciado em maio de 2017 e concluído no final de 2018, permitiu a realização de um total de 736 exames complementares, nomeadamente eletrocardiograma