II SÉRIE-C — NÚMERO 15

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PARECER DA DEPUTADA SANDRA PEREIRA (GP/PSD) Cinzento: texto do Parecer do PSD expurgado no Parecer do PS.

PARECER DA DEPUTADA SARA VELEZ (GP/PS) Verde: o Parecer do GP/PS reproduz literalmente o Parecer do GP/PSD Amarelo: o Parecer do PS reproduz literalmente o Relatório de Acesso SNS 2018 Vermelho: opinativo, na parte não reservada à opinião do relator

O Relatório refere a realização, em 2018, de perto de 20 mil consultas no SNS através de telereferenciação dermatológica, mais cerca de 7 mil do que no ano anterior. Finalmente, o Relatório menciona o lançamento, em 2018, de um procedimento de recrutamento de 40 psicólogos e de 40 nutricionistas para as unidades dos cuidados de saúde primários do SNS, embora omitindo qualquer referencia quanto à efectiva concretização dessa medida. Importa a este respeito referir que, independentemente destas evoluções positivas em matéria de saúde, os resultados alcançados, em termos absolutos, são ainda pouco expressivos, razão pela qual muito há ainda a fazer para aumentar a acessibilidade dos utentes a esses níveis de cuidados de saúde.

de especialidade hospitalar de dermato-venereologia, realizada pelos cuidados de saúde primários do SNS, seria efetuada obrigatoriamente através da utilização de telerrastreio dermatológico, a partir de outubro de 2018. Assim, a referenciação para a primeira consulta de especialidade hospitalar de dermato-venereologia passou a ser efetuada obrigatoriamente através da utilização de telerrastreio dermatológico, associando a imagem à adequada informação clínica, salvo nos casos em que o doente não tenha manifestado o seu acordo. Esta medida passou a constar nos Termos de Referência de Contratualização de Cuidados de Saúde para 2018. Assim, durante o ano de 2018, realizaram-se 19.972 consultas através da telerreferenciação dermatológica, mais 7.208 que no ano anterior. (RA2018, pág. 91) Finalmente, e no que toca ao Reforço das respostas na área da psicologia e da nutrição, o Relatório menciona o lançamento, em 2018, de um procedimento de recrutamento de 40 psicólogos e de 40 nutricionistas para as unidades dos cuidados de saúde primários do SNS, previsto no artigo 48.º da Lei do Orçamento do Estado de 2018.

CUIDA-DOS

HOSPITA-LARES

O Relatório começa por elencar o número de instituições hospitalares do SNS em 2018, num total de 49, um número que se tem mantido relativamente estável nos últimos anos. Já em termos de capacidade instalada ao nível do internamento hospitalar, o Relatório dá conta de que o SNSdispunha, em 2018, de 21.095 camas hospitalares,uma ligeira, embora consistente descida desde o início da década e mesmo relativamente a 2015, como o quadro seguinte evidencia (pág.96):

Ainda em termos de cuidados hospitalares, o Relatório refere a

O Relatório começa por referir, neste ponto, que os hospitais do SNS têm respondido positivamente ao aumento crescente da procura, implementando diversas medidas de reorganização interna que permitam obter melhores resultados em saúde para os utentes e que promovam elevados níveis de eficácia e eficiência na gestão e na governação clínica, com maior transparência, responsabilização, prestação de contas e centralidade no cidadão e na sua família. As melhorias da resposta tiveram por base várias reformas com incidência na organização interna dos hospitais, destacando-se a implementação de diversos mecanismos de responsabilização e avaliação, a garantia da melhoria da informação clínica e de gestão, o aprofundamento das relações de parceria e complementaridade entre as várias estruturas do SNS, o reforço da coordenação e a articulação com outros níveis de cuidados e outros agentes, da saúde e sociais, entre outras. (RA2018, pág. 95) Nota que o número de instituições hospitalares do SNS em 2018, num total de 49, se tem mantido relativamente estável nos últimos anos, perfazendo, no final do ano, um total de 21.095 camas hospitalares no SNS, evidenciando uma ligeira, embora consistente descida desde o início da década conforme o quadro seguinte evidencia (pág.96):

O processo de contratualização hospitalar de 2018 procurou contribuir para a promoção do acesso ao SNS, introduzindo um conjunto de orientações e de medidas inovadoras para a melhoria do desempenho assistencial das instituições do SNS, com destaque, entre outras, para as seguintes:

a) Alargar o Livre Acesso e Circulação (LAC) do utente no SNS; b) Cumprir os TMRG; c) Fomentar a rentabilização dos equipamentos e dos recursos humanos do SNS, limitando a subcontratação a entidades externas aos casos em que a capacidade instalada estiver esgotada, com respeito pelos princípios da transparência,