II SÉRIE-C — NÚMERO 15

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PARECER DA DEPUTADA SANDRA PEREIRA (GP/PSD) Cinzento: texto do Parecer do PSD expurgado no Parecer do PS.

PARECER DA DEPUTADA SARA VELEZ (GP/PS) Verde: o Parecer do GP/PS reproduz literalmente o Parecer do GP/PSD Amarelo: o Parecer do PS reproduz literalmente o Relatório de Acesso SNS 2018 Vermelho: opinativo, na parte não reservada à opinião do relator

(RA2018, pág. 103), um pouco por todo o território nacional.

CUIDA-DOS

CONTINU-ADOS

No que se refere à capacidade instalada da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), o Relatório dá conta de que, em 2018, a mesma era composta por um total de 8.553 camas de internamento, distribuídas pelas várias tipologias de internamento, um aumento de 1.072 camas relativamente às 7.481 existentes em 2015, o que traduz um crescimento médio anual de 357 camas no período referido (pág. 106). O Relatório não omite, ainda, que o número de camas de cuidados continuados evoluiu de 5.405, em 2011, para os já referidos 7.481, em 2015, um crescimento de 2.076 camas em quatro anos, equivalente a um aumento médio anual de 519 camas. O quadro infra ilustra a evolução que se acabou de referir:

Já em termos globais, existiam, no final de 2018, um total de 14.430 lugares na RNCCI, entre internamento e respostas domiciliárias, um crescimento de 364 lugares em relação a 2015, em que o seu número total era de 14.066, o que corresponde a um crescimento anual de 121 lugares. Também nesta sede o Relatório não deixa de salientar que o número total de lugares da RNCCI evoluiu de 12.737, no final de 2011, para os já referidos 14.066, em 2015, um crescimento de 1.329 lugares em quatro anos, que traduz um aumento médio anual de 332 lugares. O quadro infra ilustra a evolução que se acabou de referir:

No que se refere à distribuição do número de camas da RNCCI, por tipologia, o Relatório dá conta de uma progressiva, conquanto ligeira, subida do número de camas nos últimos anos, existindo, em 2018:

 935 camas nas Unidades de Convalescença, mais 124 do que as existentes no ano anterior (+ 15,3%);

 2.674 camas nas Unidades de Média Duração e Reabilitação, mais 126 do que as existentes no ano anterior (+ 4,9%);

 4.794 camas nas Unidades de Longa Duração e Manutenção, mais 91 do que as existentes no ano anterior (+ 1,9%);

O quadro infra evidencia a evolução que se acaba de referir:

No que se refere à capacidade instalada da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), o Relatório dá conta de que, desde 2017 que a RNCCI alargou a sua intervenção à área da saúde mental, com respostas de internamento, ambulatórias e de apoio domiciliário, com início de experiências-piloto. O mesmo documento dá conta que em 2018, a RNCCI era composta por um total de 8.553 camas de internamento, distribuídas pelas várias tipologias de internamento, sendo 8.403 das tipologias de UC, UMDR e ULDM, 10 referentes a UCIP nível 1 e 140 na área da saúde mental, o equivalente a um aumento de 4,7% face ao período homólogo. (RA2018, pág. 106). Para além das camas de internamento, existem também lugares de ambulatório na RNCCI. Assim, e relativamente às Equipas de Cuidados Continuados Integrados, a reestruturação em termos de recursos humanos e de lugares, refletiu-se no número de equipas em funcionamento, existindo 282 ECCI no final de 2018 (+2,5% em relação a 2017), com 5.728 lugares domiciliários da RNCCI, cerca de 41% da totalidade dos lugares da rede. (RA2018, pág. 107)

No que se refere à distribuição do número de camas da RNCCI, por tipologia, o Relatório dá conta de uma progressiva, conquanto ligeira, subida do número de camas nos últimos anos, existindo, em 2018:

 935 camas nas Unidades de Convalescença, mais 124 do que as existentes no ano anterior (+ 15,3%);

 2.674 camas nas Unidades de Média Duração e Reabilitação, mais 126 do que as existentes no ano anterior (+ 4,9%);

 4.794 camas nas Unidades de Longa Duração e Manutenção, mais 91 do que as existentes no ano anterior (+ 1,9%);