28 DE JULHO DE 2020

39

PARECER DA DEPUTADA SANDRA PEREIRA (GP/PSD) Cinzento: texto do Parecer do PSD expurgado no Parecer do PS.

PARECER DA DEPUTADA SARA VELEZ (GP/PS) Verde: o Parecer do GP/PS reproduz literalmente o Parecer do GP/PSD Amarelo: o Parecer do PS reproduz literalmente o Relatório de Acesso SNS 2018 Vermelho: opinativo, na parte não reservada à opinião do relator

primeiras consultas CTH, no total de primeira consulta, passou de 33%, em 2015, para 35%, em 2018. Já sobre o RENTEV – Registo Nacional do Testamento Vital, criado em 2014, até ao final de 2018 foram registados 24.330 testamentos vitais, um número que, cumpre reconhecer, é ainda pouco expressivo. Finalmente, sobre a desmaterialização eletrónica da receita, entre 2015 e 2018, verificou-se uma muito expressiva redução do número de receita com Papel (de 112,3 milhões para 3,3 milhões), acompanhada do correspondente aumento do número de receitas sem papel (de 22 mil para 51,8 milhões).

uma lenta, mas crescente evolução positiva, em que o peso das primeiras consultas CTH, no total de primeira consulta, passou de 34,2 %, em 2017, para 34,7 %, em 2018. Já sobre o RENTEV – Registo Nacional do Testamento Vital, o Relatório informa que, até ao final de 2018, foram registados 24.330 testamentos vitais, verificando-se uma súbita descida, de 2017 para 2018, de 11.983 para 6.064. Finalmente, sobre a Receita sem Papel – Desmaterialização Eletrónica da Receita, medida introduzida em 2016 com caráter obrigatório, entre 2015 e 2018, e que veio permitir a prescrição, em simultâneo, de diferentes tipologias de medicamentos, ou seja, a mesma receita poderá incluir fármacos comparticipados com tratamentos não comparticipados. O sistema traz vantagens para o utente, já que todos os produtos de saúde prescritos são incluídos num único receituário, o que antes não acontecia. A vantagem passa também por permitir, no ato da dispensa nas farmácias, o levantamento de todos os produtos prescritos, ou apenas parte deles, sendo possível levantar os restantes em diferentes estabelecimentos e em datas distintas. Em 2018, o total de receitas com papel era de apenas 3,3 milhões (em 2017 totalizaram-se 6,1) acompanhada do correspondente aumento do número de receitas sem papel (passou de 49,1 milhões em 2017, para 51,7 milhões em 2018).

SIMPLEX+ SAÚDE

Relativamente ao programa SIMPLEX+, o Relatório dá conta de que, entre 17 departamentos governamentais, o Ministério da Saúde se encontra em segundo lugar no que se refere ao grau de execução das medidas avaliadas (83,3%). O Relatório destaca, no âmbito do SIMPLEX+ Saúde em curso no ano de 2018, medidas como a simplificação do processo de compras internas da SPMS e do Sistema de Gestão de Avaliação do Medicamento + Simples ou, ainda, a Cédula Profissional Eletrónica da Saúde.

Relativamente ao programa SIMPLEX+, o Relatório dá conta de que, entre 17 departamentos governamentais, o Ministério da Saúde se encontra em segundo lugar no que se refere ao grau de execução das medidas avaliadas (83,3%). O Relatório destaca, no âmbito do SIMPLEX+ Saúde em curso no ano de 2018, medidas como a simplificação do processo de compras internas da SPMS e do Sistema de Gestão de Avaliação do Medicamento + Simples ou, ainda, a Cédula Profissional Eletrónica da Saúde.

ÁREAS ESPECÍFICAS DO ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE

SNS 24

O SNS 24 é um serviço com cobertura nacional, através do qual é efetuada a triagem, o aconselhamento e o encaminhamento dos cidadãos em situação de doença, incluindo problemas urgentes. O Relatório informa que, em 2018, se registaram 1.122.986 chamadas para o SNS 24, das quais foram atendidas 1.091.219, ou seja, 97%. Já no conjunto das chamadas telefónicas recepcionadas no SNS 24, nesse ano, os principais níveis de cuidados de saúde considerados adequados para os utentes foram os seguintes, por ordem decrescente:

 Serviço de urgência, relativamente a 319.433 contactos;

 Autocuidados, relativamente a 273.155 contactos;

 Cuidados de saúde primários, relativamente a 219.417 contactos;

 Accionamento do INEM, relativamente a 45.506 contactos

O SNS 24 é um serviço com cobertura nacional, através do qual é efetuada a triagem, o aconselhamento e o encaminhamento dos cidadãos em situação de doença, incluindo problemas urgentes. O Relatório informa que, em 2018, se registaram 1.122.986 chamadas para o SNS 24, das quais foram atendidas 1.091.219, ou seja, 97%. De salientar que no último quadrimestre de 2018, cerca de 95% dos utilizadores estavam satisfeitos ou muito satisfeitos com o serviço prestado pelo SNS 24. De salientar também que, 98% dos utilizadores consideraram provável ou muito provável voltar a utilizá-lo, e 97% recomendariam o serviço a amigos e familiares.(RA2018, pág. 180)

EMERGÊNCIA

MÉDICA

O Relatório informa que, em 2018, o INEM dispunha de uma frota de 658 meios de emergência médica, mais cinco do que no ano anterior e mais sete do que em 2015, ano em que a frota do INEM se compunha de 651 meios de emergência. No que se refere às chamadas de emergência, o Relatório informa que, durante o ano de 2018, foram atendidas 1.393.594 chamadas de emergência, uma média diária de 3.818 chamadas. Por sua vez, o número de acionamentos de meios de emergência, que era de 765.258, em 2011, e subiu para 1.196.563, em 2015, ascendeu a 1.323.554 no ano de 2018, o que evidencia um aumento consistente e progressivo no período em referência

O Relatório informa que, em 2018, a frota do INEM incluía, em 2018 um total de 658 meios de emergência médica, em linha com a capacidade que foi sendo instalada a nível nacional nos últimos anos, o que representa mais cinco do que no ano anterior. No que se refere às chamadas de emergência, o Relatório informa que, durante o ano de 2018, foram atendidas 1.393.594 chamadas de emergência, uma média diária de 3.818 chamadas. Por sua vez, o número de acionamentos de meios de emergência, em 2018, teve um ligeiro aumento relativamente a 2017 (passou de 1.269.196 para 1.323.554). No que diz respeito à atividade do CODU, o Relatório destaca que se registou uma média diária de:

 3.818 atendimentos de chamadas de emergência no CODU (+1,9%);

 125 atendimentos de chamadas do SNS 24 para o INEM