II SÉRIE-C — NÚMERO 15

44

PARECER DA DEPUTADA SANDRA PEREIRA (GP/PSD) Cinzento: texto do Parecer do PSD expurgado no Parecer do PS.

PARECER DA DEPUTADA SARA VELEZ (GP/PS) Verde: o Parecer do GP/PS reproduz literalmente o Parecer do GP/PSD Amarelo: o Parecer do PS reproduz literalmente o Relatório de Acesso SNS 2018 Vermelho: opinativo, na parte não reservada à opinião do relator

MENTO

de 3,4% e 1,6%, respetivamente, quando comparados com 2017», tendo o volume de embalagens disponibilizadas aumentado 2,5%, face ao período homólogo. O Relatório sustenta que «O aumento dos encargos do SNS deveu-se ao aumento da dispensa de medicamentos com escalões elevados de comparticipação (antidiabéticos 90% e anticoagulantes 69%)», enquanto que «o aumento do encargo do utente relacionou-se, essencialmente, com um aumento da utilização».

No que se refere aos medicamentos genéricos, entre 2017 e 2018, a respetiva quota, em unidades, subiu 0,9 p.p., de 47,5% para 48,4%, respetivamente, sendo que a mesma subiu de 36,2%, em 2011, para 47%, em 2015, o que evidencia um crescimento de 10,8 p.p. O quadro seguinte evidencia o que se acaba de afirmar:

Já em relação ao acesso a medicamentos inovadores, o Relatório dá igualmente conta de uma significativa diminuição entre 2017 e 2018, já que, nesse período, o número de medicamentos inovadores aprovados ou novas indicações passou de 60 (ambulatório: 11; hospitalar: 49) para 40 (ambulatório: 9; hospitalar: 31), respetivamente. Inversamente, ainda no período referido, verificou-se um aumento do número de ensaios clínicos realizados, que subiu de 128, em 2017, para 142, em 2018. Finalmente, no que se refere à Hepatite C, o Relatório refere terem sido autorizados, até ao final de 2018, 22.109 tratamentos, dos quais 12.137 já com resultados e com 96,5% doentes curados (11.718).

de 3,4% e 1,6%, respetivamente, quando comparados com 2017», tendo o volume de embalagens disponibilizadas aumentado 2,5%, face ao período homólogo. O aumento dos encargos do SNS deveu-se ao aumento da dispensa de medicamentos com escalões elevados de comparticipação (antidiabéticos 90% e anticoagulantes 69%). Já o aumento do encargo do utente relacionou-se, essencialmente, com um aumento da utilização. Apesar do encargo do utente apresentar um aumento de 1,6% face a 2017, o encargo médio por embalagem apresenta uma diminuição de 0,9% (-0,04€ por embalagem). No que se refere aos medicamentos genéricos, entre 2017 e 2018, a respetiva quota, em unidades, subiu 0,9 p.p., de 47,5% para 48,4%, respetivamente. No que respeita aos medicamentos biossimilares, o Relatório destaca, em meio hospitalar, o aumento significativo da quota do biossimilar de Infliximab para 62,7% em 2018 face a 42,5% em 2017. Verificou-se também um aumento significativo da quota do biossimilar de Rituximab, cuja quota passou de 8,7% em 2017 para 47,9% em 2018. Importa ainda destacar o início do consumo em 2018 de biossimilares de Adalimumab e Trastuzumab. (RA2018, pág. 230) Já em relação ao Acesso a medicamentos inovadores, o Relatório dá igualmente conta de uma significativa diminuição entre 2017 e 2018, já que, nesse período, o número de medicamentos inovadores aprovados ou novas indicações passou de 60 (ambulatório: 11; hospitalar: 49) para 40 (ambulatório: 9; hospitalar: 31), respetivamente. Inversamente, e no que diz respeito aos Ensaios clínicos, ainda no período referido, verificou-se um aumento do número de ensaios clínicos realizados, que subiu de 128, em 2017, para 142, em 2018. Finalmente, no que se refere à Hepatite C, e destacando a decisão do Ministério da Saúde de tratar todas as pessoas infetadas pelo vírus da hepatite C, fazendo com que Portugal seja um dos primeiros países a nível mundial, a implementar uma medida estruturante para a eliminação deste grave problema de saúde pública (RA2018, pág. 233), o Relatório refere terem sido autorizados, até ao final de 2018, 22.109 tratamentos. Desses, 20.337 doentes tinham iniciado tratamento, dos quais 16.201 já o tinham concluído. Dos 12.137 doentes já com resultados do tratamento (Resposta Virológica Mantida), 96,5%, estavam curados (11.718). (RA2018, pág. 233)

PROCRIA-ÇÃO

MEDICA-MENTE

ASSISTIDA

Ao nível da produção, em termos de procriação medicamente assistida, o Relatório refere que, no ano de 2018, se registaram, comparativamente a 2017, os seguintes resultados:

 Diminuição de 2,7% nas primeiras consultas médicas de apoio à fertilidade (de 7.480 para 7.277);

 Aumento de 6,9% no número total de ciclos na indução da ovulação (de 1.138 para 1.217);

 Um aumento de 7,6% no número total de ciclos na inseminação intra-uterina (de 1.191 para 1.282);

 Uma diminuição de 3,3% no número total de ciclos de fertilização in vitro com injeção intracitoplasmática de espermatozóides (de 3.067 para 2.967);

Ao nível da produção, em termos de procriação medicamente assistida, o Relatório refere que, no ano de 2018, se registaram, comparativamente a 2017, os seguintes resultados:

 Diminuição de 2,7% nas primeiras consultas médicas de apoio à fertilidade (de 7.480 para 7.277);

 Aumento de 6,9% no número total de ciclos na indução da ovulação (de 1.138 para 1.217);

 Um aumento de 7,6% no número total de ciclos na inseminação intra-uterina (de 1.191 para 1.282);

 Uma diminuição de 3,3% no número total de ciclos de fertilização in vitro com injeção intracitoplasmática de espermatozóides (de 3.067 para 2.967);