28 DE JULHO DE 2020

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PARECER DA DEPUTADA SANDRA PEREIRA (GP/PSD) Cinzento: texto do Parecer do PSD expurgado no Parecer do PS.

PARECER DA DEPUTADA SARA VELEZ (GP/PS) Verde: o Parecer do GP/PS reproduz literalmente o Parecer do GP/PSD Amarelo: o Parecer do PS reproduz literalmente o Relatório de Acesso SNS 2018 Vermelho: opinativo, na parte não reservada à opinião do relator

 Uma diminuição de 6,8% no número total de ciclos de fertilização in realizados (de 1.565 para 1.459);

 Uma diminuição de 0,1% no número total de ciclos realizados com injeção intracitoplasmática de espermatozóides (de 1.369 para 1.368);

 Um aumento de 5,3% no número total de ciclos realizados com injeção intracitoplasmática de espermatozoides recolhidos cirurgicamente (de 133 para 140).

 Uma diminuição de 6,8% no número total de ciclos de fertilização in realizados (de 1.565 para 1.459);

 Uma diminuição de 0,1% no número total de ciclos realizados com injeção intracitoplasmática de espermatozóides (de 1.369 para 1.368);

 Um aumento de 5,3% no número total de ciclos realizados com injeção intracitoplasmática de espermatozoides recolhidos cirurgicamente (de 133 para 140).

SÍNTESE DE RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2018

CUIDA-DOS DE SAÚDE PRIMÁ-RIOS

Ao nível dos cuidados de saúde primários (CSP), o Relatório começa por destacar que, «No ano de 2018, o número total de consultas médicas realizadas nos centros de saúde do SNS ultrapassou os 31 milhões (31.184.326 consultas médicas), um aumento de 1,6% em relação a 2017.» Este aumento do número total de consultas médicas verificado nos cuidados de saúde primários, de resto de forma ininterrupta desde 2014, não tem, contudo, correspondência no que se refere às consultas médicas presenciais, já que estas, conquanto em 2018 sejam num número superior ao de 2017, permanecem inferiores face a 2016 e mesmo em relação a 2015. Com efeito, em 2018, o número de consultas médicas presenciais nos cuidados primários ascendeu a 20.583 milhares, enquanto que, em 2016, esse número foi de 20.613 milhares e, em 2015, de 20.605 milhares. Certo é que o aumento que se verificou em 2018 no número total de consultas médicas nos cuidados primários se deveu a uma vincada subida no número de consultas não presenciais, já que, como se referiu supra, houve uma diminuição no número de consultas médicas presencias. O quadro seguinte, constante da página 241 do Relatório, evidencia o que se acaba de afirmar:

De referir, finalmente, que a taxa global de utilização de consultas médicas nos cuidados de saúde primários correspondeu a 67,5%, em 2018, uma ligeira diminuição face ao ano anterior (- 0,1 p.p.), embora mais significativa relativamente a 2016 (- 1,1 p.p.) e mesmo 2015 (- 0,5 p.p.), anos em que as referidas taxas foram de 68,6% e 68%, respetivamente.

Ao nível dos cuidados de saúde primários (CSP), o Relatório começa por destacar que, «No ano de 2018, o número total de consultas médicas realizadas nos centros de saúde do SNS ultrapassou os 31 milhões (31.184.326 consultas médicas), um aumento de 1,6% em relação a 2017.»

À semelhança do que se tinha verificado em 2017, também em 2018 a atividade realizada em atendimento complementar fora das USF e UCSP continuou a decrescer,representando assim uma melhoria da resposta programada nos cuidados de saúde primários e umamaior concentração da resposta nas equipas onde os utentes estão inscritos. Também como melhoria na resposta às necessidades dos utentes, importa salientaro crescimento expressivo do número de consultas efetuadas por outros técnicos de saúde (+20,7% face a 2017) e também das consultas de enfermagem, sendo que em 2018 se realizaram mais 2% que no período homólogo. No que se refere aos indicadores assistenciais nos cuidados de saúde primários, continuam a destacar-se as melhorias alcançadas nos indicadores associados ao programa de saúde infantil, nomeadamente o cumprimento das orientações técnicas para o acompanhamento médico realizado no primeiro e no segundo ano de vida. A melhoria do desempenho registou-se também no programa de vigilância em saúde materna, com o aumento da vigilância médica e da proporção de ecografias realizadas no primeiro trimestre de gravidez, o que contribui para a melhoria da vigilância precoce das mulheres grávidas, conforme consta do quadro seguinte. (RA2018, pág. 240)

CUIDA- O Relatório começa por realçar, na parte do Sumário Executivo, O Relatório realça que em 2018, os hospitais do SNS continuaram