II SÉRIE-C — NÚMERO 15

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PARECER DA DEPUTADA SANDRA PEREIRA (GP/PSD) Cinzento: texto do Parecer do PSD expurgado no Parecer do PS.

PARECER DA DEPUTADA SARA VELEZ (GP/PS) Verde: o Parecer do GP/PS reproduz literalmente o Parecer do GP/PSD Amarelo: o Parecer do PS reproduz literalmente o Relatório de Acesso SNS 2018 Vermelho: opinativo, na parte não reservada à opinião do relator

aumento da produção cirúrgica registado, em 2018 encontravam-se 244.501 utentes em Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), mais 5,7% do que os 231.250 utentes em espera em 2017. O quadro infra evidencia o que acaba de referir:

2017 2018

TOTAL UTENTES INSCRITOS EM LIC 231.250

244.501

Número de utentes inscritos SNS (excluindo PPP)

196.757

207.971

Número de utentes inscritos – PPP 29.801 31.519

Número de utentes inscritos – Protocolados 4.692 5.011

Finalmente, o Relatório sustenta que, «No que respeita aos tempos de resposta dos serviços de urgência, verifica-se que a grande maioria dos atendimentos é realizada dentro do tempo previsto pela triagem de Manchester, ou seja, o número de episódios de urgência que foram atendidos dentro do tempo previsto no protocolo de triagem de Manchester foi de 74,3% em 2018, valor superior aos 73,7% que foram alcançados em 2017 e aos 72% de 2016.» Apesar disso, o número de episódios de urgência manteve-se muito elevado em 2018, ascendendo a 6.365 milhares, face a 6.318 milhares no ano anterior e aos 6.118 milhares verificados em 2015.

coerência dos processos de gestão de inscritos para cirurgia em qualquer instituição hospitalar do SNS (ou com acordo ou convenção para esta área). O aumento da atividade cirúrgica programada que se registou no SNS em 2018 foi, ainda assim, inferior ao aumento do acesso dos utentes à inscrição na LIC (entradas), pelo que no final de 2018 estavam 244. 501 utentes em LIC. Por seu turno, a mediana de tempo de espera da LIC reduziu-se para 3,5 meses em final de 2018, para um TMRG de 6 meses na prioridade normal, de acordo com a legislação em vigor desde 1 de janeiro de 2018. Em relação à percentagem de inscritos para cirurgia que ultrapassam os TMRG, regista-se uma redução, em 2018, tendo em conta os novos tempos que entraram em vigor a 1 de janeiro desse ano. Pela sua importância crescente em termos de necessidades em saúde, importa destacar ainda que, em 2018, se realizou o maior número de cirurgias de sempre na área da obesidade e o segundo maior na área das neoplasias malignas, em resposta ao crescimento de procura que se registou nestas áreas. (RA2018, pág. 263) Finalmente, e no que respeita aos Atendimentos urgentes, o Relatório sustenta que em 2018, registou-se um total de 6.365.476 episódios de urgência, mantendo a tendência de ligeiro acréscimo de atividade (+0,7%) verificada em anos anteriores. Apesar deste aumento, importa salientar o decréscimo de 1,4 pontos percentuais verificado na percentagem de atendimento com menor nível de prioridade no contacto com os serviços, classificados na Triagem de Manchester com a cor verde, azul e branca, quando comparado com o período homólogo. Ainda em relação à atividade de urgência, e no que se refere à percentagem de episódios que geram internamento, verifica-se um aumento de 0,6 pontos percentuais, face a 2017 e que no que respeita aos tempos de resposta dos serviços de urgência, verifica-se que a maioria dos atendimentos é realizada dentro do tempo previsto pela Triagem de Manchester. Em 2018, o número de episódios de urgência que foram atendidos dentro do tempo previsto no protocolo de triagem de Manchester foi de 74,3%. (RA2018, pág. 268)

CUIDA-DOS

CONTINUADOS

INTEGRA-DOS

Em termos de cuidados continuados integrados, o Relatório dá conta de que, em 2018, foram assistidos na RNCCI um total de 48.677 utentes, um aumento de 4,6% relativamente ao ano anterior, em que foram assistidos 46.525 utentes.

Segundo o Relatório, no final de 2018 encontravam-se 1.593 utentes a aguardar vaga nas diferentes unidades que compõem a RNCCI, assim distribuídos:

 742 utentes a aguardar vaga numa Unidade de Longa Duração e Manutenção (internamentos com duração superior a 90 dias);

 378 utentes a aguardar vaga numa Unidade de Média Duração e Reabilitação (internamentos com duração entre 30 e 90 dias);

 281 utentes a aguardar vaga numa Unidade de Convalescença (internamentos até 30 dias);~

 192 utentes a aguardar vaga numa Equipa de Cuidados Continuados Integrados (apoio domiciliário).

Em termos de cuidados continuados integrados, o Relatório dá conta que, o ano de 2018 continuou a registar um saldo positivo, refletindo em números a melhoria da capacidade de resposta de saúde e apoio social aos utentes em situação de dependência e de fragilidade. Em 2018, foram assistidos na RNCCI um total de 48.677 utentes, mais 4,6% que em 2017, mais 9,6% que em 2015 e mais 102,5% que em 2010, sendo que 266 foram assistidos em tipologias de saúde mental e 44 nas tipologias pediátricas. Ressalva-se que a partir de 2017, deixaram de ser contabilizados na RNCCI os utentes assistidos em tipologias de cuidados paliativos. Em 2018, do total dos utentes servidos pela RNCCI, 83,4% da população tinha idade superior a 65 anos e 50,2% (+0,9% quem em 2017) tinha mais de 80 anos, os valores mais altos dos últimos anos. Considerando as tipologias da RNCCI, em 2018, o número total de utentes referenciados foi de 43.166 (+7,8% em relação a 2017), dos quais 37 foram para as tipologias pediátricas e 349 para as de saúde mental, podendo concluir-se que o maior crescimento de referenciações se verificou nas tipologias de saúde mental, seguidas das ECCI (+16,4% que em 2017) e das unidades de convalescença (+7,8%). (RA2018, pág. 270) Segundo o Relatório, no final de 2018 encontravam-se 1.593 utentes a aguardar vaga nas diferentes unidades que compõem a RNCCI, assim distribuídos:

 742 utentes a aguardar vaga numa Unidade de Longa Duração e Manutenção (internamentos com duração superior a 90 dias);

 378 utentes a aguardar vaga numa Unidade de Média Duração e Reabilitação (internamentos com duração entre 30 e 90 dias);