28 DE JULHO DE 2020

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PARECER DA DEPUTADA SANDRA PEREIRA (GP/PSD) Cinzento: texto do Parecer do PSD expurgado no Parecer do PS.

PARECER DA DEPUTADA SARA VELEZ (GP/PS) Verde: o Parecer do GP/PS reproduz literalmente o Parecer do GP/PSD Amarelo: o Parecer do PS reproduz literalmente o Relatório de Acesso SNS 2018 Vermelho: opinativo, na parte não reservada à opinião do relator

 281 utentes a aguardar vaga numa Unidade de Convalescença (internamentos até 30 dias);

 192 utentes a aguardar vaga numa Equipa de Cuidados Continuados Integrados (apoio domiciliário)

SETOR SOCIAL E CONVEN-CIONADO

Nesta sede, o Relatório informa que «em 2018 o valor faturado ao SNS pelas entidades convencionadas (excetuando as áreas da diálise e do SIGIC), foi de 473.766.356 euros, o correspondente a um aumento total de encargos de 5,3%, face ao valor faturado em 2017», em que esses encargos ascenderam a 450,1 M€, e um aumento de 10,3% relativamente a 2015, ano em que os encargos do SNS com o sector convencionado foram de 429,6 M€. À semelhança dos anos anteriores, verifica-se que mais de 80% dos encargos suportados com as entidades do setor convencionado respeitam às áreas das análises clínicas (176,4 M€), da radiologia (107,6 M€) e da medicina física e reabilitação (100,6 M€), que representam mais de 81% do total dos encargos anuais do SNS no sector convencionado. O Relatório acrescenta que, «Desde 2011 tem sido muito acentuada a evolução do custo médio mensal com colonoscopias e procedimentos relacionados, totalizando um valor médio de 3.486.749 euros em 2018, mais 18% que em 2017.»

Por último, o Relatório informa que, em 2018, se encontravam 11.951 doentes em programa crónico de hemodiálise em ambulatório no SNS, um número que tem subido consistentemente desde, pelo menos, o ano de 2010.

Concomitantemente, os custos do SNS com hemodiálise têm também registado um progressivo aumento anual, não só em termos totais (2017: 274,6 M€; 2018: 289,5 M€) como por doente (2017: 23.393 €; 2018: 24.224 €).

Nesta sede, o Relatório informa que «em 2018 o valor faturado ao SNS pelas entidades convencionadas (excetuando as áreas da diálise e do SIGIC), foi de 473.766.356 euros, o correspondente a um aumento total de encargos de 5,3%, face ao valor faturado em 2017», em que esses encargos ascenderam a 450,1 M€. À semelhança dos anos anteriores, verifica-se que mais de 80% dos encargos suportados com as entidades do setor convencionado respeitam às áreas das análises clínicas (176,4 M€), da radiologia (107,6 M€) e da medicina física e reabilitação (100,6 M€), que representam mais de 81% do total dos encargos anuais do SNS no sector convencionado. O Relatório acrescenta que, desde 2011 tem sido muito acentuada a evolução do custo médio mensal com colonoscopias e procedimentos relacionados, totalizando um valor médio de 3.486.749 euros em 2018, mais 18% que em 2017, efetivamente, em termos homólogos, a despesa na área da endoscopia gastroenterológica continua a aumentar, passando para os 9,4% em 2018, correspondendo a um crescimento de mais de 4,5 milhões de euros. Perante esta evidência, e analisando mais em detalhe esta última área, constata-se que foram efetuadas, em 2018, um total de 261.191 colonoscopias e demais procedimentos associados. Destes, 246.426 foram efetuados com sedação ou analgesia (94,4% do total). Por último, o Relatório informa que, em 2018, se encontravam 11.951 doentes em programa crónico de hemodiálise em ambulatório no SNS (mais 141 do que em 2017), um número que tem subido consistentemente desde, pelo menos, o ano de 2010. Neste âmbito, importa salientar que 962 doentes (8%) estavam em tratamento em unidades integradas no SNS e 10.989 doentes (92%) encontravam-se em tratamento em unidades do setor privado. (RA2018, pág. 284) O número de unidades prestadoras de cuidados de diálise no final de 2018 era de 118 das quais a grande maioria pertence ao setor privado ou social (cerca de 78%). Paralelamente, os custos do SNS com hemodiálise têm também registado um progressivo aumento anual, não só em termos totais (2017: 274,6 M€; 2018: 289,5 M€) como por doente (2017: 23.393 €; 2018: 24.224 €).

AVALIA-ÇÃO DO SISTEMA

DE SAÚDE

Neste Capítulo, o Relatório cita a avaliação do Euro Health Consumer Index 2018, bem como o índice de Sustentabilidade na saúde 6.0 (Universidade Nova de Lisboa – Nova IMS).

Por outro lado, refere a evolução do número de reclamações submetidas à Entidade Reguladora da Saúde, as quais, em 2018, ultrapassaram as 84 mil, contra 80 mil em 2017 e 56 mil em 2015, o que evidencia um aumento continuado das queixas dos cidadãos relativamente aos prestadores de saúde.

Neste Capítulo, o Relatório refere que sendo um sistema de saúde com bom desempenho a nível mundial, o sistema de saúde português tem alcançado os melhores resultados nos estudos que têm sido realizados (RA2018, pág. 287), destacando-se a avaliação do Euro Health Consumer Index 2018, bem como o índice de Sustentabilidade na saúde 6.0 (Universidade Nova de Lisboa – Nova IMS). Por outro lado, o Relatório refere a evolução do número de reclamações submetidas à Entidade Reguladora da Saúde, as quais, em 2018, ultrapassaram as 84 mil, contra 80 mil em 2017, evidenciando um aumento das queixas dos cidadãos relativamente aos prestadores de saúde. Igualmente de referir que o número de elogios e de sugestões também registou um crescimento face a 2017, de 28% e 25% respetivamente. No total a Entidade Reguladora da Saúde recebeu 11.383 elogios e 1.234 sugestões.

PARTE III – OPINIÃO DA DEPUTADA AUTORA DO PARECER

A Deputada relatora exime-se, nesta sede, de manifestar a sua opinião política sobre o Relatório em análise, reservando a sua posição para o pertinente debate que o mesmo merecerá na Assembleia da República.

A Deputada relatora exime-se, nesta sede, de manifestar a sua opinião política sobre o Relatório em análise, reservando a sua posição para momento posterior.

PARTE IV – CONCLUSÕES

1. O presente parecer é apresentado nos termos e para os 1. O presente parecer é apresentado nos termos e para os efeitos