II SÉRIE-C — NÚMERO 15

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PARECER DA DEPUTADA SANDRA PEREIRA (GP/PSD) Cinzento: texto do Parecer do PSD expurgado no Parecer do PS.

PARECER DA DEPUTADA SARA VELEZ (GP/PS) Verde: o Parecer do GP/PS reproduz literalmente o Parecer do GP/PSD Amarelo: o Parecer do PS reproduz literalmente o Relatório de Acesso SNS 2018 Vermelho: opinativo, na parte não reservada à opinião do relator

De salientar ainda nesta matéria, o reconhecimento de Centros de Referência e de Redes Europeias de Referência nas áreas de intervenção complexa ou doença rara. (RA2018, pág. 212)

SANGUE

No que se refere ao sangue, cumpre desde logo destacar um facto preocupante, qual seja o da continuada diminuição do número de dadores que efetuaram dádivas de sangue na última década, que passou de quase 300 mil, em 2010, para pouco mais de 200 mil, em 2018. Adicionalmente, a percentagem de dadores regulares de sangue diminuiu de 95%, em 2017, para 88%, em 2018.

No que se refere ao sangue, o Relatório destaca, com alguma preocupação, a contínua diminuição do número de dadores que efetuaram dádivas de sangue na última década, que passou de 293.778, em 2010, para 203.294, em 2018. Adicionalmente, a percentagem de dadores regulares de sangue diminuiu de 95%, em 2017, para 88%, em 2018. No que diz respeito à atividade de transfusão em 2018 verificou-se uma estabilização no número de transfusões depool de plaquetas (com e sem redução patogénica) e plaquetas de aférese e uma ligeira diminuição do número de doentes transfundidos com pool de plaqueta e plaquetas de aférese; continua a verificar-se um aumento de transfusões com PFC com inativação patogénica; um ligeiro aumento de transfusões com Plasma SD; apesar do número de doentes transfundidos com componentes plasmáticos ter diminuído apresenta uma evolução estável. (RA2018, pág. 214)

TRANS-PLANTA-

ÇÃO

Segundo o Relatório, «No que se refere à área da transplantação, salienta-se em 2018 uma diminuição de 7,4% no número total de transplantes realizados (829 transplantes), sendo que o número de transplantes provenientes de dador falecido foi de 757 transplantes realizados, menos 6% que em 2017.» De recordar que o número de transplantes foi, em 2017, de 895.

Infelizmente, o Relatório não contém dados discriminados sobre o número de transplantes realizados por tipologia.

Segundo o Relatório, relativamente à atividade da transplantação, em 2018, verificou-se uma estabilização da atividade realizada, importando destacar:

 uma diminuição de 7,4% no número total de transplantes realizados (829 transplantes), sendo que o número de transplantes provenientes de dador falecido foi de 757 transplantes realizados, menos 6% que em 2017.De recordar que o número de transplantes foi, em 2017, de 895.

 Diminuição do número de dadores falecidos de cerca de 2%;

 Aumento do número de dadores falecidos em paragem circulatória (28 em 2018 e 21 em 2017);

 Aumento da idade média dos dadores falecidos, de 53,8 anos em 2018 para 57,4 em 2018;

 Diminuição do número de órgãos colhidos, (-4%). (RA2018, pág. 216)

ATRIBUI-ÇÃO DE PRODU-TOS DE APOIO

O Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio – Ajudas técnicas (SAPA) destina-se, como no Relatório se refere, «a financiar os produtos de apoio prescritos por ato médico às pessoas com deficiência, na consulta externa das unidades hospitalares prescritoras».

O Relatório dá conta de que, em 2018 o número de ajudas técnicas atribuídas pelas entidades hospitalares foi de 15.320, contra 15.721 em 2017, o que traduz uma diminuição de 2,6% no período referido.

O Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio – Ajudas técnicas (SAPA) destina-se, como no Relatório se refere, a financiar os produtos de apoio prescritos por ato médico às pessoas com deficiência, na consulta externa das unidades hospitalares prescritoras, de forma gratuita e universal. Dada a sua natureza, o SAPA integra alguns produtos que se constituem como dispositivos médicos e, por essa razão, tem-se vindo a promover a definição de regimes de comparticipação de alguns desses produtos procurando, assim, facilitar o acesso dos utentes do SNS e desburocratizar os mecanismos em que o acesso é assegurado, ao mesmo tempo que se simplifica o processo de prescrição e controlo de despesa. Na sequência da publicação do Despacho n.º 10909/2016, de 8 de setembro, a responsabilidade financeira dos produtos de apoio no âmbito da ostomia e no âmbito dos produtos de apoio usados no corpo para a absorção de urina e fezes (fraldas), quando prescritos nos cuidados de saúde primários, transitou para o Ministério da Saúde. (RA2018, pág. 217)O Relatório dá conta de que, em 2018 o número de ajudas técnicas atribuídas pelas entidades hospitalares foi de 15.320, contra 15.721 em 2017, o que se traduz numa diminuição de 2,5%, no período referido.

BENEFÍ-CIOS

ADICIO-NAIS EM SAÚDE

O Relatório informa que, em 2018, foram pagos pelo Estado € 2.094.249 a um universo de 27.095 beneficiários, mais especificando que a quase totalidade dos Benefícios Adicionais em Saúde (BAS) se destinaram a reembolsar despesas com medicamentos (€ 1.586.323), sendo em menor expressão os reembolsos ao nível de despesa com a aquisição de óculos e lentes (€ 284.740) e na aquisição ou reparação de próteses dentárias removíveis (€ 223.186).

O Relatório informa que, em 2018, o regime de benefícios adicionais de saúde (BAS) para os beneficiários do complemento solidário para idosos (CSI), criado em 2007, engloba:

• Participação financeira em 50% da parcela do preço dos medicamentos não comparticipada pelo Estado; • Participação financeira em 75% da despesa na aquisição de óculos e lentes até ao limite de 100 euros, por cada período de dois anos; • Participação financeira em 75% da despesa na aquisição e