28 DE JULHO DE 2020

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PARECER DA DEPUTADA SANDRA PEREIRA (GP/PSD) Cinzento: texto do Parecer do PSD expurgado no Parecer do PS.

PARECER DA DEPUTADA SARA VELEZ (GP/PS) Verde: o Parecer do GP/PS reproduz literalmente o Parecer do GP/PSD Amarelo: o Parecer do PS reproduz literalmente o Relatório de Acesso SNS 2018 Vermelho: opinativo, na parte não reservada à opinião do relator

existência de 16 especialidades da Rede Europeia de Referência relativamente às quais diversas unidades de saúde do País se constituem como membros, conforme se ilustra na figura seguinte (pág.98):

Já no que se refere às Redes de Referenciação Hospitalar (RRH), o Relatório informa que, em 2018, existiam 29 RRH, tendo, nesse ano, sido aprovadas mais cinco. Finalmente, o Relatório refere que a hospitalização domiciliária foi regulamentada através do Despacho n.º 9323-A/2018, de 3 de outubro.

igualdade e concorrência; d) Incentivar a cultura da prestação de cuidados em equipa multidisciplinar e multiprofissional; e) Desenvolver a resposta hospitalar de acordo com as carteiras de serviços previstas nas Redes de Referenciação Hospitalar; f) Estimular a atividade realizada nos Centros de Referência do SNS (CRe); (…) falta copiar 9 alíneas!(RA2018, pág. 96)

Ainda em termos de cuidados hospitalares, o Relatório refere a existência de 16 especialidades da Rede Europeia de Referência, enquanto redes virtuais que reúnem prestadores de cuidados de saúde de toda a Europa, com vista a facilitar o debate sobre doenças raras ou complexas, que requerem cuidados altamente especializados, e de concentrar os conhecimentos e os recursos disponíveis. As primeiras redes europeias de referência foram lançadas em março de 2017, com a participação de mais de 900 unidades de saúde altamente especializadas, pertencentes a mais de 300 hospitais de 26 países da EU. (RA2018, pág. 98) Relativamente ao Reconhecimento de Centros de Referência no SNS, enquanto serviço, departamento ou unidade de saúde, reconhecido como o expoente mais elevado de competências na prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade em situações clínicas que exigem uma concentração de recursos técnicos e tecnológicos altamente diferenciados, de conhecimento e experiência, devido à baixa prevalência da doença, à complexidade noseu diagnóstico ou tratamento ou aos custos elevados da mesma, sendo capaz de conduzir formação pós-graduada e investigação científica nas respetivas áreas médicas (RA2018, pág. 99), o Relatório refere 112 Centros de Referência, reconhecidos pelo Ministério da Saúde. No que diz respeito aos Centros de Responsabilidade Integrados, enquanto entidades cujo objetivo primordial assegurar o desenvolvimento das melhores práticas clínicas centradas na resposta às necessidades dos utentes, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo da qualidade dos cuidados prestados no SNS, estimulando a melhoria do acesso e contribuindo para o cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos no SNS, e que constituem parte da estratégia global do Governo para revitalizar, investir e modernizar a gestão do SNS (RA2018, pág. 100), o Relatório refere que, em 2018, foram criados dois CRI para a área da obesidade, um no Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga e outro no Centro Hospitalar e Universitário de São João. Já no que se refere às Redes de Referenciação Hospitalar (RRH), o Relatório informa que, em 2018, existiam 29 RRH. Finalmente, o Relatório refere que a Hospitalização domiciliária no SNS, embora sendo uma prática recente em Portugal (foi regulamentada através do Despacho n.º 9323-A/2018, de 3 de outubro) constitui uma alternativa ao internamento convencional, mas com assistência contínua, que permite reduzir complicações e infeções hospitalares, além de permitir gerir melhor as camas disponíveis para o tratamento de doentes agudos no SNS(RA2018, pág. 102)e onde 25 unidades hospitalares do SNS assumiram o compromisso de implementar este serviço durante os anos de 2018 e 2019. Relativamente aos Centros académicos clínicos, tendo o programa do XXI Governo Constitucional assumido, como uma das suas medidas fundamentais na área da saúde, o aperfeiçoamento da gestão dos recursos humanos e a motivação dos profissionais de saúde através, designadamente, da melhoria da articulação entre as funções assistenciais, de ensino, de formação pré e pós-graduada e de investigação em universidades, institutos politécnicos e laboratórios do Estado e, na área do ensino superior, a reativação de um pacto de confiança estimulando uma melhor integração entre ensino e investigação, foi desenvolvida uma estratégia de reforço da qualificação e do desenvolvimento científico no domínio da saúde, tendo sido criados até 2018, oito centros académicos clínicos