II SÉRIE-C — NÚMERO 15

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o que representa o valor mais elevado de sempre desde que existe o Sistema Integrado de Gestão de

Inscritos para Cirurgia, entretanto integrado no SIGA.»

O número de doentes operados no SNS em 2018 é o mais elevado de sempre desde que existe o SIGIC,

tendo sido operados mais 34.577 doentes do que em 2015 (+6,2%) e mais 110.913 do que em 2010 (+22,9%).

«A atividade cirúrgica da responsabilidade do SNS reparte-se entre hospitais do SNS que incluem,

Entidades Públicas Empresarias, Setor Público Administrativo e Parcerias Público-Privadas, sendo

responsáveis por 89,0% da produção total em 2018, mas considera também a atividade realizada pelos

hospitais protocolados (5,8%) e pelos hospitais convencionados (5,2%).

A média do tempo de espera dos operados manteve-se um pouco acima dos 3 meses, em 2018, apesar do

aumento da procura (+1%) e do crescimento do número de doentes operados (+1%).»

De referir também que, para além dos doentes operados, registaram-se saídas de doentes da Lista de

Inscritos para Cirurgia, por motivo de cancelamento, nos termos previstos no SIGIC, nomeadamente

«Desistência» (27,2%), «Proposta não adequada à situação clínica do utente» (14,2%) e «Não ativação da

nota de transferência/vale cirurgia no prazo de validade» (12,9%).

No que respeita à análise dos indicadores do SIGIC que estão associados à procura de cuidados por parte

dos utentes do SNS, o Relatório constata que «o número de propostas cirúrgicas (entradas) em 2018 cresceu

1%, face ao ano anterior, significando assim que mais 6.971 utentes tiveram acesso à Lista de Inscritos para

Cirurgia (LIC) do que tinha acontecido em 2017 (+43.461 do que em 2015 e +94.568 do que em 2010). O

crescimento do indicador que corresponde às novas inscrições em lista cirúrgica (entradas) evidencia, não só

uma maior disponibilidade dos hospitais do SNS para acolher mais utentes com necessidades cirúrgicas,

como também o reforço da transparência do processo de gestão da LIC a nível nacional, o qual é efetuado

através de uma plataforma nacional sujeita a escrutínio público e que garante coerência dos processos de

gestão de inscritos para cirurgia em qualquer instituição hospitalar do SNS (ou com acordo ou convenção para

esta área).

O aumento da atividade cirúrgica programada que se registou no SNS em 2018 foi, ainda assim, inferior ao

aumento do acesso dos utentes à inscrição na LIC (entradas), pelo que no final de 2018 estavam 244. 501

utentes em LIC.

Por seu turno, a mediana de tempo de espera da LIC reduziu-se para 3,5 meses em final de 2018, para um

TMRG de 6 meses na prioridade normal, de acordo com a legislação em vigor desde 1 de janeiro de 2018.

Em relação à percentagem de inscritos para cirurgia que ultrapassam os TMRG, regista-se uma redução,

em 2018, tendo em conta os novos tempos que entraram em vigor a 1 de janeiro desse ano.

Pela sua importância crescente em termos de necessidades em saúde, importa destacar ainda que, em

2018, se realizou o maior número de cirurgias de sempre na área da obesidade e o segundo maior na área

das neoplasias malignas, em resposta ao crescimento de procura que se registou nestas áreas.»

Finalmente, e no que respeita aos Atendimentos urgentes, o Relatório sustenta que em 2018, registou-se

«um total de 6.365.476 episódios de urgência, mantendo a tendência de ligeiro acréscimo de atividade

(+0,7%) verificada em anos anteriores.

Apesar deste aumento, importa salientar o decréscimo de 1,4 pontos percentuais verificado na

percentagem de atendimento com menor nível de prioridade no contacto com os serviços, classificados na

Triagem de Manchester com a cor verde, azul e branca, quando comparado com o período homólogo.

Ainda em relação à atividade de urgência, e no que se refere à percentagem de episódios que geram

internamento, verifica-se um aumento de 0,6 pontos percentuais, face a 2017» e que «no que respeita aos

tempos de resposta dos serviços de urgência, verifica-se que a maioria dos atendimentos é realizada dentro

do tempo previsto pela Triagem de Manchester.

Em 2018, o número de episódios de urgência que foram atendidos dentro do tempo previsto no protocolo

de triagem de Manchester foi de 74,3%.»

4.3. Cuidados Continuados Integrados

Em termos de cuidados continuados integrados, o Relatório dá conta que, o ano de 2018 continuou a

registar «um saldo positivo, refletindo em números a melhoria da capacidade de resposta de saúde e apoio

social aos utentes em situação de dependência e de fragilidade.