28 DE JULHO DE 2020

19

3.13. Centro de Emergências em Saúde Pública

O Centro de Emergências em Saúde Pública (CESP), unidade de apoio à Autoridade de Saúde Nacional,

surgiu na decorrência das recomendações da Comissão Europeia e da Organização Mundial de Saúde para o

reforço das estruturas e sistemas de deteção, prevenção e resposta a emergências de saúde pública.

O Relatório refere que, em 2018, o CESP apoiou a resposta a emergências de saúde pública,

designadamente nos surtos de sarampo e de doença dos legionários, bem como no acompanhamento da

evolução das populações de mosquitos da espécie Aedes albopictus, tendo ainda participado na elaboração

de normas, orientações, comunicados e relatórios diversos, bem como na resposta direta a cidadãos. De

referir também que, em 2018, foi reforçada a vigilância epidemiológica dos casos de gripe hospitalizados e que

em termos de preparação e resposta a emergências de saúde pública, foi reforçada a capacidade de trabalho

intersetorial, através do desenvolvimento de iniciativas com parceiros de vários setores.

3.14. Acesso ao Medicamento

O Relatório dá conta de que, «No ano de 2018, os encargos do SNS e dos utentes com medicamentos

apresentam um aumento de 3,4% e 1,6%, respetivamente, quando comparados com 2017», tendo o volume

de embalagens disponibilizadas aumentado 2,5%, face ao período homólogo. «O aumento dos encargos do

SNS deveu-se ao aumento da dispensa de medicamentos com escalões elevados de comparticipação

(antidiabéticos 90% e anticoagulantes 69%). Já o aumento do encargo do utente relacionou-se,

essencialmente, com um aumento da utilização. Apesar do encargo do utente apresentar um aumento de

1,6% face a 2017, o encargo médio por embalagem apresenta uma diminuição de 0,9% (-0,04€ por

embalagem).»

No que se refere aos medicamentos genéricos, entre 2017 e 2018, a respetiva quota, em unidades, subiu

0,9 p.p., de 47,5% para 48,4%, respetivamente.

No que respeita aos medicamentos biossimilares, o Relatório destaca, «em meio hospitalar, o aumento

significativo da quota do biossimilar de Infliximab para 62,7% em 2018 face a 42,5% em 2017. Verificou-se

também um aumento significativo da quota do biossimilar de Rituximab, cuja quota passou de 8,7% em 2017

para 47,9% em 2018. Importa ainda destacar o início do consumo em 2018 de biossimilares de Adalimumab e

Trastuzumab.»

Já em relação ao Acesso a medicamentos inovadores, o Relatório dá igualmente conta de uma

significativa diminuição entre 2017 e 2018, já que, nesse período, o número de medicamentos inovadores

aprovados ou novas indicações passou de 60 (ambulatório: 11; hospitalar: 49) para 40 (ambulatório: 9;

hospitalar: 31), respetivamente.

Inversamente, e no que diz respeito aos Ensaios clínicos, ainda no período referido, verificou-se um

aumento do número de ensaios clínicos realizados, que subiu de 128, em 2017, para 142, em 2018.

Finalmente, no que se refere à Hepatite C, e destacando «a decisão do Ministério da Saúde de tratar todas

as pessoas infetadas pelo vírus da hepatite C, fazendo com que Portugal seja um dos primeiros países a nível

mundial, a implementar uma medida estruturante para a eliminação deste grave problema de saúde pública»,

o Relatório refere terem sido «autorizados, até ao final de 2018, 22.109 tratamentos. Desses, 20.337 doentes

tinham iniciado tratamento, dos quais 16.201 já o tinham concluído. Dos 12.137 doentes já com resultados do

tratamento (Resposta Virológica Mantida), 96,5%, estavam curados (11.718).»

3.15. Procriação Medicamente Assistida

Ao nível da produção, em termos de procriação medicamente assistida, o Relatório refere que, no ano de

2018, se registaram, comparativamente a 2017, os seguintes resultados:

 Diminuição de 2,7% nas primeiras consultas médicas de apoio à fertilidade (de 7.480 para 7.277);

 Aumento de 6,9% no número total de ciclos na indução da ovulação (de 1.138 para 1.217);

 Um aumento de 7,6% no número total de ciclos na inseminação intra-uterina (de 1.191 para 1.282);