II SÉRIE-C — NÚMERO 15

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hospitalares, sendo ainda assim superiores nos cuidados primários. A percentagem de valores de taxas

moderadoras que foram efetivamente cobradas aos utentes rondou os 96% do valor de taxas moderadoras

emitidas em 2018.»

3.5. Programa Nacional de Vacinação

O Relatório sustenta que o Programa Nacional de Vacinação (PNV) é um programa criado em 1965 de

caráter universal, gratuito e acessível a toda a população residente em Portugal, cujo objetivo é proteger a

população contra as doenças com maior potencial para constituírem ameaças à saúde pública e individual e

para as quais há uma proteção eficaz através de vacinas. Portugal tem a proporção mais elevada (mais de

95%) de pessoas que acreditam na segurança, efetividade e importância das vacinas.

As vacinas para integrar o PNV são selecionadas com base na epidemiologia das doenças, na evidência

científica do seu impacto, na sua relação custo-efetividade e na sua disponibilidade no mercado.

Todas as vacinas e doses avaliadas até aos 7 anos de idade atingem o objetivo de 95% de cobertura.

Observou-se ainda um aumento das coberturas vacinais em relação aos valores do ano anterior, para todas as

vacinas, doses e idades avaliadas.

«Aos 3 meses de idade, 97% das crianças já tinham cumprido o esquema recomendado para as vacinas.

No entanto, aos 13 meses de idade, 14% das crianças ainda não estavam protegidas contra o sarampo, nem

contra a doença invasiva por Neisseria meningitidis C.»

«A cobertura vacinal para a primeira dose da vacina contra o sarampo, avaliada aos 2 anos de idade, foi de

99% (coorte de 2016). A cobertura vacinal para a 2.ª dose desta vacina, nos utentes entre os 6 e os 18 anos

de idade, varia entre 96% e 98%.»

«Os excelentes resultados devem-se não só ao empenho e dedicação dos profissionais de saúde, mas

também à confiança que os cidadãos continuam a depositar no PNV». «Os resultados da avaliação do PNV

em 2018 revelaram um aumento das coberturas vacinais em todas as idades e vacinas, o que se poderá

explicar por:

• Maior investimento nas atividades relacionadas com a vacinação em todo o país;

• Maior procura da vacinação, fruto dos surtos de sarampo e das campanhas de sensibilização realizadas;

• Otimização dos registos da vacinação, agora efetuados numa plataforma única (VACINAS), acessível em

todas as unidades de saúde do SNS (Continente)».

3.6. Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO)

«Até 2008, o PNPSO estava centrado em atividades de prevenção e educação para a saúde e na

avaliação da saúde oral ou tratamento de doenças da boca e dentes a crianças escolarizadas, mediante

acordo entre o SNS e especialistas privados. A partir de 27 de maio de 2008, teve início a emissão de

cheques-dentista a grávidas em vigilância pré-natal no SNS, bem como a idosos beneficiários do complemento

solidário para idosos e também utentes do SNS. A partir de 2010 passou a integrar os utentes portadores de

VIH/SIDA.» Em 2014, «o PNPSO foi alargado, passando a incluir a intervenção precoce no cancro oral» e em

2016, «foi alargado aos jovens de 18 anos e aos portadores de VIH/SIDA, já com acesso anterior.» «Em 2018,

existiam mais 17 gabinetes de saúde oral em todo o país em relação a 2017, num total de 77, distribuídos em

73 centros de saúde, de 34 ACES, das cinco regiões.»

O Relatório refere que, em 2018, «foram emitidos 629.178 cheques dentistas, um aumento de 8,3%, em

relação a 2017. De referir ainda que até ao final de 2018, os idosos e os utentes portadores de VIH/SIDA,

eram os grupos com a mais elevada taxa de utilização dos cheques (85,3% e 81,4%, respetivamente).»

454.472 foram os utentes do SNS beneficiados pelo PNSO (+ 10,6%), contra 410.845 em 2017,

evidenciando uma significativa subida por comparação com os anos anteriores.

Também o número de cheques emitidos registou um aumento significativo, de 580 mil para 629 mil,

embora a emissão de cheques não tenha sido acompanhada pelo aumento da sua utilização, já que, no

mesmo período o número total de cheques utilizados apenas subiu de 435.696 para 435.858, respetivamente.