28 DE JULHO DE 2020

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utilizadores consideraram provável ou muito provável voltar a utilizá-lo, e 97% recomendariam o serviço a

amigos e familiares.»

3.2. Emergência Médica

O Relatório informa que, em 2018, a frota do INEM «incluía, em 2018 um total de 658 meios de emergência

médica», em linha com a capacidade que foi sendo instalada a nível nacional nos últimos anos, o que

representa mais cinco do que no ano anterior.

No que se refere às chamadas de emergência, o Relatório informa que, durante o ano de «2018, foram

atendidas 1.393.594 chamadas de emergência, uma média diária de 3.818 chamadas».

Por sua vez, o número de acionamentos de meios de emergência, em 2018, teve um ligeiro aumento

relativamente a 2017 (passou de 1.269.196 para 1.323.554).

No que diz respeito à atividade do CODU, o Relatório destaca «que se registou uma média diária de:

 3.818 atendimentos de chamadas de emergência no CODU (+1,9%);

 125 atendimentos de chamadas do SNS 24 para o INEM (+44,4%);

 187 chamadas enviadas do INEM para o SNS 24 (-10,1%);

 83 chamadas recebidas, referentes a situações de intoxicação (+3,1%);

 57 chamadas de serviço de apoio psicológico e intervenção em crise (+33,5%);

 CODU Mar: 0,2 ( -28,0%); • Via Verde AVC: 9,6 (+10,5%);

 Via Verde Coronária: 2,0 (+7,0%);

 6.138 utilizações DAE (+2,6%).

Salienta-se que, no mesmo ano, foram transferidas 68.163 chamadas do INEM para o Serviço SNS24 (-

10,1% que em 2017).

Por outro lado, foram encaminhadas pelo Serviço SNS24 para o INEM um total de 45.459 chamadas

(+44,4% em comparação com 2017). Este aumento tem sido notório desde 2016.»

3.3. Transporte Não Urgente de Doentes

Relativamente aos transportes efetuados no âmbito da plataformaSistema de Transporte Não Urgente de

Doentes (SGTD), o Relatório dá conta de que o número de transportes de utentes efetuado aumentou entre

2017 e 2018, tendo passado de 280.249 para 291.787, respetivamente, representando um crescimento de

4,1%. Refere também que relativamente aos custos unitários, a ARS Algarve é a região que apresenta valores

mais elevados. Em sentido oposto, as ARS Norte e Alentejo são as que registam os mais baixos. As ARS

Centro e Algarve representaram, em 2018, a maior fatia dos custos com transportes (17,9% e 13,9%,

respetivamente). «À semelhança do que já se verificava em 2017, os custos unitários por doente transportado

têm apresentado uma diminuição, sendo que desde 2014 decresceram 11,8%.

Quanto ao número de prestações de saúde a que os utentes registados no SGTD tiveram acesso em 2018,

num total de 2.605.931 prestações, verificou-se novamente um acréscimo face ao período homólogo (+

5,9%).»

3.4. Taxas moderadoras

Em 2018, face ao alargamento do âmbito de cuidados de saúde dispensados do pagamento de taxas

moderadoras no SNS (Decreto-Lei n.º 131/2017, de 10 de outubro), estimou-se um «total de cerca de 6

milhões de utentes isentos/dispensados do pagamento de taxa moderadora.» Neste ponto convém destacar a

«redução do número de utentes isentos no critério de insuficiência económica (-210.764 utentes isentos face a

2017)».

«No ano de 2018, os proveitos com taxas moderadoras atingiram um total de 161.242.376 euros, valor

inferior ao que acontecia em 2015 (-15%). Importa também referir que os proveitos com taxas moderadoras

não se distanciam muito na mesma ordem de grandeza entre os cuidados de saúde primários e os cuidados