28 DE JULHO DE 2020

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3.3. Transporte Não Urgente de Doentes

Relativamente aos transportes efetuados no âmbito da plataformaSistema de Transporte Não Urgente de

Doentes (SGTD), o Relatório dá conta de que o número de transportes de utentes efetuado aumentou entre

2017 e 2018, tendo passado de 280.249 para 291.787, respetivamente.

3.4. Taxas moderadoras

Em 2018 o número de utentes isentos ou dispensados do pagamento de taxas moderadoras diminuiu

ligeiramente, por comparação com o ano anterior, tendo passado de 6.176.696 para 6.116.964,

respetivamente.

Já os proveitos referentes a taxas moderadoras registaram um aumento entre 2017 e 2018, tendo passado

de 150 milhões de Euros para 155 milhões de Euros, respetivamente.

3.5. Programa Nacional de Vacinação

O Relatório sustenta que «Os resultados da avaliação do PNV em 2018 revelaram um aumento das

coberturas vacinais em todas as idades e vacinas», dando ainda conta de que:

 «Aos 3 meses de idade, 97% das crianças vacinaram-se na idade recomendada, pelo que importa

continuar a investir na vacinação atempada aos 12 meses de idade.»

 «A cobertura vacinal para a primeira dose da vacina contra o sarampo, avaliada aos 2 anos de idade, foi

de 99% (coorte de 2016). A cobertura vacinal para a 2.ª dose desta vacina, nos utentes entre os 6 e os 18

anos de idade, varia entre 96% e 98%.»

 «No 10.º aniversário da introdução da vacina contra HPV no PNV, a cobertura vacinal revela os valores

mais elevados de sempre, atingindo os 90%, para 2 doses, dois anos após o início da vacinação e chegando

aos 94% aos 14 anos de idade.»

3.6. Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral

O Relatório refere que, em 2018, foram emitidos 629.178 cheques dentistas, tendo beneficiado do

Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNSO) 454.472 utentes do SNS, números que evidenciam

uma subida por comparação com os anos anteriores.

Por outro lado, entre 2017 e 2018, o número de utentes que beneficiaram do PNSO aumentou de 411 mil

para 454 mil, respetivamente, tendo o número de cheques emitidos registado igualmente um aumento, aliás

significativo, de 580 mil para 629 mil, embora não acompanhado de um aumento da sua utilização, já que, no

mesmo período o número total de cheques utilizados apenas subiu de 435.696 para 435.858, respetivamente.

Não surpreende, assim, que a taxa de utilização de cheques no âmbito do PNSO tenha descido de 76%, em

2017, para 69%, em 2018.

De sublinhar, finalmente, que, entre 2010 e 2018, foram emitidos mais de cinco milhões de cheques

dentistas, dos quais foram utilizados pouco mais de 3,7 milhões, ou seja, cerca de 75%.

3.7. Pessoa com Doença Rara

O Relatório lembra que o Cartão de Pessoa com Doença Rara foi criado em 2014, tendo uma população

alvo de cerca de 600 mil pessoas no nosso País, já que se estima que essas doenças afetem, no seu

conjunto, cerca de 6% da população.

Neste contexto é ainda manifestamente exígua a proliferação de cartões emitidos até 2018, apesar de os

mesmos o poderem ser em todos os hospitais do SNS, já que o seu número pouco ultrapassava os seis mil.