II SÉRIE-C — NÚMERO 15

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Em matéria de cirurgias, o Relatório informa que, em 2018, «registou-se também um crescimento total da

atividade cirúrgica realizada no SNS, tendo sido operados 594.978 utentes em 2018 (+1,0% do que em 2017),

o que representa o valor mais elevado de sempre desde que existe o Sistema Integrado de Gestão de

Inscritos para Cirurgia, entretanto integrado no SIGA.»

Apesar disso, o aumento do número de doentes operados apenas foi possível devido ao contributo dos

hospitais em regime de Parceria Público-Privada (PPP), bem como dos hospitais convencionados3 e

protocolados4, os quais, no seu conjunto, operaram em 2018 mais 15.140 doentes do que em 2017, já que, no

mesmo período, os hospitais do SNS (excluindo os hospitais em regime de PPP), operaram menos 8.975

doentes.

O quadro infra evidencia o que acaba de referir:

2017 2018

TOTAL OPERADOS 588.813 594.978

Operados Hospitais SNS (excluindo PPP) 478.961 469.986

Operados Hospitais PPP 55.584 59.772

Operados Hospitais Convencionados 24.608 30.962

Operados Hospitais Protocolados 29.660 34.258

No que se refere à média do tempo de resposta aos doentes que foram operados, em 2018 a mesma foi de

3,3 meses, acima dos 3,1 meses registados em 2016 e 2017.

Quanto à evolução dos indicadores de procura, não obstante o aumento da produção cirúrgica registado,

em 2018 encontravam-se 244.501 utentes em Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), mais 5,7% do que os

231.250 utentes em espera em 2017.

O quadro infra evidencia o que acaba de referir:

2017 2018

TOTAL UTENTES INSCRITOS EM LIC 231.250 244.501

Número de utentes inscritos SNS (excluindo PPP)

196.757 207.971

Número de utentes inscritos – PPP 29.801 31.519

Número de utentes inscritos – Protocolados 4.692 5.011

Finalmente, o Relatório sustenta que, «No que respeita aos tempos de resposta dos serviços de urgência,

verifica-se que a grande maioria dos atendimentos é realizada dentro do tempo previsto pela triagem de

Manchester, ou seja, o número de episódios de urgência que foram atendidos dentro do tempo previsto no

protocolo de triagem de Manchester foi de 74,3% em 2018, valor superior aos 73,7% que foram alcançados

em 2017 e aos 72% de 2016.»

Apesar disso, o número de episódios de urgência manteve-se muito elevado em 2018, ascendendo a 6.365

milhares, face a 6.318 milhares no ano anterior e aos 6.118 milhares verificados em 2015.

3 Hospital Convencionado: Hospital privado ou social com convenção estabelecida com uma ARS para ser hospital de destino para tratamento de utentes provenientes de hospitais de origem na sequência de uma transferência em situação em que o TMRG estava comprometido (in Relatório síntese da atividade cirúrgica programada, 27.9.2016). 4 Hospital Protocolado: Hospital privado ou social com acordo (protocolo) estabelecido com uma ARS para ser hospital de origem para tratamento de utentes provenientes dos Cuidados Primários (in Relatório síntese da atividade cirúrgica programada, 27.9.2016).