II SÉRIE-C — NÚMERO 15

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3.8. Sangue

No que se refere ao sangue, cumpre desde logo destacar um facto preocupante, qual seja o da continuada

diminuição do número de dadores que efetuaram dádivas de sangue na última década, que passou de quase

300 mil, em 2010, para pouco mais de 200 mil, em 2018.

Adicionalmente, a percentagem de dadores regulares de sangue diminuiu de 95%, em 2017, para 88%, em

2018.

3.9. Transplantação

Segundo o Relatório, «No que se refere à área da transplantação, salienta-se em 2018 uma diminuição de

7,4% no número total de transplantes realizados (829 transplantes), sendo que o número de transplantes

provenientes de dador falecido foi de 757 transplantes realizados, menos 6% que em 2017.» De recordar que

o número de transplantes foi, em 2017, de 895.

Infelizmente, o Relatório não contém dados discriminados sobre o número de transplantes realizados por

tipologia.

3.10. Atribuição de Produtos de Apoio

O Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio – Ajudas técnicas (SAPA) destina-se, como no Relatório se

refere, «a financiar os produtos de apoio prescritos por ato médico às pessoas com deficiência, na consulta

externa das unidades hospitalares prescritoras».

O Relatório dá conta de que, em 2018 o número de ajudas técnicas atribuídas pelas entidades hospitalares

foi de 15.320, contra 15.721 em 2017, o que traduz uma diminuição de 2,6% no período referido.

3.11. Benefícios Adicionais em Saúde

O Relatório informa que, em 2018, foram pagos pelo Estado € 2.094.249 a um universo de 27.095

beneficiários, mais especificando que a quase totalidade dos Benefícios Adicionais em Saúde (BAS) se

destinaram a reembolsar despesas com medicamentos (€ 1.586.323), sendo em menor expressão os

reembolsos ao nível de despesa com a aquisição de óculos e lentes (€ 284.740) e na aquisição ou reparação

de próteses dentárias removíveis (€ 223.186).

O quadro seguinte evidencia a evolução, entre 2015 e 2018, do montante dos apoios concedidos aos

beneficiários do BAS, que diminuiu 17,6%:

2015 2018 Var. % 2015-18

Medicamentos 2.027.711 1.586.323 - 21,8%

Próteses dentárias 224.532 223.186 - 0,6%

Óculos 290.697 284.740 - 2,0%

TOTAL 2.542.941 2.094.249 - 17,6%

3.12. Comportamentos Aditivos e Dependências: Drogas, Álcool e Jogo

O Relatório sustenta que, em 2018, se verificou uma «evolução positiva de alguns indicadores na área do

álcool, como a perceção de menor facilidade de acesso a bebidas alcoólicas em idades inferiores a 18 anos e

o retardar das idades de início dos consumos em populações jovens».

Ainda no que se refere a comportamentos aditivos e dependências, o Relatório refere que, em 2018, se

registou «uma diminuição do total de utentes em seguimento nos Centros de Respostas Integradas (CRI),