Debates Parlamentares - Diário 004, p. 481 (2023-11-03)

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3 DE NOVEMBRO DE 2023

481

Mês Dia Total de Reuniões

janeiro/2023 19 1

abril/2023 11 1

maio/2023 3 1

julho/2023 20 1

Total de reuniões do GT-RI 13

Toda a informação sobre as reuniões do Grupo de Trabalho – Registo de Interesses encontra-se divulgada

na respetiva página da internet, no seguinte link:

https://www.parlamento.pt/sites/COM/XVLeg/14CTED/GTRI/Reunioes/Paginas/Reunioes.aspx

Composição do GT-RI em 14-09-2023

Nome Parlamentar Grupo

Parlamentar Cargos ou Funções

Pedro Delgado Alves PS Coordenador

Paulo Rios de Oliveira PSD

Rui Paulo Sousa CH

Carlos Guimarães Pinto IL

Alma Rivera PCP

Pedro Filipe Soares BE

A atividade deste Grupo de Trabalho encontra-se publicitada na respetiva página da internet no seguinte link:

https://www.parlamento.pt/sites/com/XVLeg/14CTED/GTRI/Paginas/default.aspx

No início da Legislatura o Grupo de Trabalho procedeu à análise e publicação dos 230 Registos de Interesses

dos Deputados, bem como dos registos de interesses de todos os Membros do Governo. Esta atividade consta

descrita e amplamente desenvolvida no Relatório da avaliação inicial dos Registos de Interesses dos Deputados

e Deputadas à XV Legislatura, aprovado em Comissão em 27 de julho de 2022.

O Grupo de Trabalho – Registo de Interesses, deu continuidade a esta tarefa ao longo da sessão legislativa

tendo desenvolvido as seguintes atividades no âmbito das suas competências:

1 – Análise dos registos de interesses dos Deputados e membros do Governo;

2 – Elaboração de pareceres sobre eventuais incompatibilidades ou impedimentos, ou relativos ao regime

de exclusividade;

3 – Acompanhamento do desenvolvimento e/ou o acesso aos formulários eletrónicos de preenchimento dos

registos de interesses, bem como a publicitação das declarações;

4 – Auxílio aos Deputados e membros do Governo no preenchimento do registo de interesses junto da

Assembleia da Républica.

No âmbito da primeira atividade, seguindo a metodologia definida pelo Grupo de Trabalho para a análise dos

registos de interesses submetidos pelos Deputados e membros do Governo, o Grupo de Trabalho pronunciou-

se:

– 9 vezes sobre 54 registos de interesses submetidos por Deputados.

– 5 vezes sobre 18 registos de interesse submetidos por membros do Governo.

3 DE NOVEMBRO DE 2023 481 Mês Dia Total de Reuniões janeiro/2023 19 1 abril/2023 11 1 maio/2023 3 1 julho/2023 20 1 Total de reuniões do GT-RI 13 Toda a informação sobre as reuniões do Grupo de Trabalho – Registo de Interesses encontra-se divulgada na respetiva página da internet, no seguinte link: https://www.parlamento.pt/sites/COM/XVLeg/14CTED/GTRI/Reunioes/Paginas/Reunioes.aspx Composição do GT-RI em 14-09-2023 Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Cargos ou Funções Pedro Delgado Alves PS Coordenador Paulo Rios de Oliveira PSD Rui Paulo Sousa CH Carlos Guimarães Pinto IL Alma Rivera PCP Pedro Filipe Soares BE A atividade deste Grupo de Trabalho encontra-se publicitada na respetiva página da internet no seguinte link: https://www.parlamento.pt/sites/com/XVLeg/14CTED/GTRI/Paginas/default.aspx No início da Legislatura o Grupo de Trabalho procedeu à análise e publicação dos 230 Registos de Interesses dos Deputados, bem como dos registos de interesses de todos os Membros do Governo. Esta atividade consta descrita e amplamente desenvolvida no Relatório da avaliação inicial dos Registos de Interesses dos Deputados e Deputadas à XV Legislatura, aprovado em Comissão em 27 de julho de 2022. O Grupo de Trabalho – Registo de Interesses, deu continuidade a esta tarefa ao longo da sessão legislativa tendo desenvolvido as seguintes atividades no âmbito das suas competências: 1 – Análise dos registos de interesses dos Deputados e membros do Governo; 2 – Elaboração de pareceres sobre eventuais incompatibilidades ou impedimentos, ou relativos ao regime de exclusividade; 3 – Acompanhamento do desenvolvimento e/ou o acesso aos formulários eletrónicos de preenchimento dos registos de interesses, bem como a publicitação das declarações; 4 – Auxílio aos Deputados e membros do Governo no preenchimento do registo de interesses junto da Assembleia da Républica. No âmbito da primeira atividade, seguindo a metodologia definida pelo Grupo de Trabalho para a análise dos registos de interesses submetidos pelos Deputados e membros do Governo, o Grupo de Trabalho pronunciou-se: – 9 vezes sobre 54 registos de interesses submetidos por Deputados. – 5 vezes sobre 18 registos de interesse submetidos por membros do Governo.

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