II SÉRIE-C — NÚMERO 4

478

Pareceres sobre processos judiciários

Tipo de situaçãoQuantidade

Autorização para prestação de depoimento como testemunha 44

Autorização para prestação de depoimento como assistente 3

Autorização para levantamento da imunidade parlamentar 8

Não autorização para levantamento da imunidade parlamentar 2

Pareceres sobre eventuais incompatibilidades ou impedimentos de atividades com o mandato de Deputado

Deputado(a) Autor(a) do parecer da CTED

João Moura (PSD)

Francisco Pereira Oliveira Data do parecer: 2022-10-25

Votação na reunião da Comissão n.º 18 em 2022-10-25 Parecer da CTED

Andreia Neto (PSD)

Pedro Delgado Alves Data do parecer: 2022-12-20

Votação na reunião da Comissão n.º 23 em 2022-12-20 Parecer da CTED

6. ACOMPANHAMENTO DOS ASSUNTOS EUROPEUS

Foram elaborados 2 pareceres relativos ao acompanhamento dos Assuntos Europeus.

Pareceres sobre acompanhamento dos Assuntos Europeus

Título Autor(a) do parecer da CTED

Relatório sobre o acompanhamento da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia 2021

Rita Borges Madeira (PS)

Data do parecer: 2022-05-31

Votação na reunião da Comissão n.º 6 em 2022-06-07

parecer da CTED

COM/2022/0548 – Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2023

Marta Temido (PS)

Data do parecer: 2022-12-20

Votação na reunião da Comissão n.º 23 em 2022-12-20

parecer da CTED