Debates Parlamentares - Diário 004, p. 477 (2023-11-03)

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3 DE NOVEMBRO DE 2023

477

5. OUTROS PARECERES/RELATÓRIOS

Na Comissão foram elaborados diversos pareceres sobre verificação de poderes, pedidos de levantamento

de imunidade parlamentar, sobre Registos de Interesses e sobre eventuais incompatibilidades ou impedimentos

de atividades com o mandato de Deputado.

Pareceres sobre Verificação de Poderes

NúmeroTipo de situaçãoData da reunião

1 Parecer 1 – Substituição Isabel Rodrigues (PS)2022-05-02

2 Parecer 2 – Substituição Patrícia Dantas (PSD) 2022-06-06

3 Parecer 3 – Substituição Gil Costa (PS) 2022-06-14

4 Parecer 4 – Renúncia Graça Fonseca (PS) 2022-06-29

5 Parecer 5 – Substituição Diana Ferreira (PCP) e Renúncia João Pedro Matos Fernandes (PS)

2022-09-06

6 Parecer 6 – Substituição Paulo Mota Pinto (PSD), Renúncia Rui Rio (PSD) e Retomas Marta Temido (PS), António Sales (PS) e Maria de Fátima Fonseca (PS)

2022-09-14

7 Parecer 7 – Renúncia Elisabete Matos (PS) e Substituições Bárbara Dias (PS) e Gustavo Duarte (PSD)

2022-09-27

8 Parecer 8 – Substituição Diana Ferreira (PCP) 2022-10-19

9 Parecer 9 – Renúncia Jerónimo de Sousa (PCP) 2022-11-21

10 Parecer 10 – Substituição Nuno Fazenda (PS) 2022-12-02

11 Parecer 11 – Substituições Alexandre Quintanilha (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Hugo Pires (PS) e Andreia Neto (PSD)

2023-01-04

12 Parecer 12 – Renúncia Sérgio Marques (PSD) 2023-01-19

13 Parecer 13 – Prorrogação substituição Pedro Nuno Santos (PS) 2023-02-01

14 Parecer 14 – Retificação ao Parecer 12 – Renúncia Sérgio Marques (PSD) 2023-02-08

15 Parecer 15 – Prorrogação substituição Paulo Mota Pinto (PSD) e substituição José Moura Soeiro (BE)

2023-02-10

16 Parecer 16 – Renúncia Diana Ferreira (PCP) 2023-03-07

17 Parecer 17 – Substituição Joaquim Pinto Moreira (PSD) e Renúncia Francisco Rocha (PS) 2023-03-29

18 Parecer 18 – Renúncia Gustavo Duarte (PSD) 2023-03-30

19 Parecer 19 – Substituição Ricardo Batista Leite (PSD) 2023-05-17

20 Parecer 20 – Prorrogação substituição José Moura Soeiro (BE) 2023-06-06

21 Parecer 21 – Substituição Cláudia Bento (PSD) 2023-09-01

22 Parecer 22 – Renúncias Joaquim Pinto Moreira, (PSD), Manuel Loff (PCP) e Catarina Martins (BE) e Substituição Luís Gomes (PSD)

2023-09-14

Foram realizados 45 pareceres para prestação de depoimento como testemunha, 3 pareceres para prestação

de depoimento como assistente, 10 pareceres para levantamento da imunidade parlamentar, 1 Relatório da

avaliação inicial dos Registos de Interesses dos Deputados e Deputadas à XV Legislatura e 2 pareceres sobre

eventuais incompatibilidades ou impedimentos de atividades com o mandato de Deputado.

3 DE NOVEMBRO DE 2023 477 5. OUTROS PARECERES/RELATÓRIOS Na Comissão foram elaborados diversos pareceres sobre verificação de poderes, pedidos de levantamento de imunidade parlamentar, sobre Registos de Interesses e sobre eventuais incompatibilidades ou impedimentos de atividades com o mandato de Deputado. Pareceres sobre Verificação de Poderes NúmeroTipo de situaçãoData da reunião 1 Parecer 1 – Substituição Isabel Rodrigues (PS)2022-05-02 2 Parecer 2 – Substituição Patrícia Dantas (PSD) 2022-06-06 3 Parecer 3 – Substituição Gil Costa (PS) 2022-06-14 4 Parecer 4 – Renúncia Graça Fonseca (PS) 2022-06-29 5 Parecer 5 – Substituição Diana Ferreira (PCP) e Renúncia João Pedro Matos Fernandes (PS) 2022-09-06 6 Parecer 6 – Substituição Paulo Mota Pinto (PSD), Renúncia Rui Rio (PSD) e Retomas Marta Temido (PS), António Sales (PS) e Maria de Fátima Fonseca (PS) 2022-09-14 7 Parecer 7 – Renúncia Elisabete Matos (PS) e Substituições Bárbara Dias (PS) e Gustavo Duarte (PSD) 2022-09-27 8 Parecer 8 – Substituição Diana Ferreira (PCP) 2022-10-19 9 Parecer 9 – Renúncia Jerónimo de Sousa (PCP) 2022-11-21 10 Parecer 10 – Substituição Nuno Fazenda (PS) 2022-12-02 11 Parecer 11 – Substituições Alexandre Quintanilha (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Hugo Pires (PS) e Andreia Neto (PSD) 2023-01-04 12 Parecer 12 – Renúncia Sérgio Marques (PSD) 2023-01-19 13 Parecer 13 – Prorrogação substituição Pedro Nuno Santos (PS) 2023-02-01 14 Parecer 14 – Retificação ao Parecer 12 – Renúncia Sérgio Marques (PSD) 2023-02-08 15 Parecer 15 – Prorrogação substituição Paulo Mota Pinto (PSD) e substituição José Moura Soeiro (BE) 2023-02-10 16 Parecer 16 – Renúncia Diana Ferreira (PCP) 2023-03-07 17 Parecer 17 – Substituição Joaquim Pinto Moreira (PSD) e Renúncia Francisco Rocha (PS) 2023-03-29 18 Parecer 18 – Renúncia Gustavo Duarte (PSD) 2023-03-30 19 Parecer 19 – Substituição Ricardo Batista Leite (PSD) 2023-05-17 20 Parecer 20 – Prorrogação substituição José Moura Soeiro (BE) 2023-06-06 21 Parecer 21 – Substituição Cláudia Bento (PSD) 2023-09-01 22 Parecer 22 – Renúncias Joaquim Pinto Moreira, (PSD), Manuel Loff (PCP) e Catarina Martins (BE) e Substituição Luís Gomes (PSD) 2023-09-14 Foram realizados 45 pareceres para prestação de depoimento como testemunha, 3 pareceres para prestação de depoimento como assistente, 10 pareceres para levantamento da imunidade parlamentar, 1 Relatório da avaliação inicial dos Registos de Interesses dos Deputados e Deputadas à XV Legislatura e 2 pareceres sobre eventuais incompatibilidades ou impedimentos de atividades com o mandato de Deputado.

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