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276 II SERIE NUMERO 520R

A Sr.* Odete Santos (PCP): — O:voto contra, néo?

O Sr. Presidente: — Em relacado ao voto contra, ne- cessariamente que é contra um candidato, 0 voto que recai no outro candidato.

Vozes.

O. Sr. Presidente: — Mas nada impede que, no’ bo- letim de voto, a pessoa diga nao a nenhum dos candi- datos.

Vozes.

O Sr. Presidente: — Quanto ao votar contra, 0 depu- tado que vote a favor do deputado Carlos Candal ob- jectivamente esté a votar contra o candidato Miguel Macedo.

O Sr. Anténio Magalhaes (PS): — Sr. Presidente, se me permite, penso que, se quiserem seguir esta meto- dologia, se poderia considerar um «Nao» escrito no bo- letim como um voto contra os dois candidatos e fica- ria resolvido este problema.

O Sr. Presidente: — Muito. bem, Sr: Deputado» Assim sendo, quem quiser votar. a. favor do. candi-

dato A.ou.B, escreve'o nome do respectivo candidato, ou seja, Miguel Macedo ou Carlos Candal; quem,nao quiser votar em nenhum dos candidatos, escreve «Nao» no boletim de voto; quem se quiser abster, pde branco; quem quiser fazer um voto nulo, pée uma cruz:

Tem a palavra a Sr.* Deputada Odete Santos.

A Sr.* Odete Santos (PCP): — E para-uma pequena intervencao sobre a proposta do PSD. A’ proposta do PSD tem insito um método com que nés nao estamos de acordo ¢ votdémos contra esse método e a favor de um outro método diferente que nao sé compadece com essa proposta. Ndés' nao apresentamos nenhum candi- dato e devo. dizer (que também nao ‘estarfamos °de acordo que alguém tivesse apresentado um candidato do nosso partido — ou o meu camarada Octavio Tei- xeira ou eu propria — precisamente porque considera- mos que a apresentacao de uma proposta desse género iria contra um posigao que ja tinhamos tomado em re- lagdo’a uma metodologia.

Muito embora’o Sr. ‘Deputado Carlos Candaltenha feito aqui uma pequena campanha eleitoral, sendo:o seu curriculo demasiadamente conhecido e abonando em favor dele, nao sao, neste momento, essas questdes que, para nds, estéo em causa’ na’ discusssdo que se aflorou desta proposta.

O Sr. Presidente: — Creio, Srs. Depuitados, que’ es- tamos em condi¢gées de votar.

Pausa.

O resultado desta eleicdo foi o seguinte: votaram no deputado Miguel Macedo 12 Srs: Deputados, votaram no deputado Carlos Candal4 Srs. Deputados e houve dois votos «Nao», que, de acordo com aquilo que com- binamos, significa que eram votos’ ‘contra’ ambos os candidatos.

Assim sendo; posso anunciar! que esta escolhido Ore. lator desta: Comissdoe que serd’o deputado Miguel Ma: cedo. bit

Tema ‘palavra o'Sr:i;Deputad6 ‘Vieira de Castro,

O'Sr. Vieira de Castro (PSD): — © Sr: Presidente nao anunciou uma proposta que nds’ fizemos entregar na mesa. Alids, tivemos alguma duvida em entregd-la hoje. E,uma proposta que tem a ver com o que, em nosso entendimento, deve acontecer terminados’os tra- balhos:da Comissao. Nos’ pensamos que, imediatamente apos a entrega: na Mesa da Assembleia da Republica do relatério e-das conclusées — agora ja nao da pro. posta de relatério ede conclusGes mas do relatério € das conclusdes —, todo:o:processo —e queremos di- zer com isso-as actas.das reunides da Comissao e to- dos os documentos que integram o Processo — deve ser passivel de consulta por qualquer interessado. Foi uma proposta que apresentamos hoje. Poderdo even- tualmente dizer que € extemporanea mas fica ja apre- sentada na Mesa para ser votada quando a Comissao entender que, ela tem oportunidade.

O Sr... Presidente: — Este requerimento,. subscrito pelo Sr. Deputado Vieira de Castro, foi entregue na Mesa. Nao foi, dado conhecimento aos Sts. Deputados nem foi posto a, discussao. porque. ndo se enquadrava no ponto da ordem de.trabalhos que estavamos a dis- cutir. De-modo que, como. nao. vai ser. discutido nem votado hoje, vou sugerir. que o- Sr. Deputado. Vieira de Castro fique de posse deste. documento e, quando entender oportuno, numa proxima reuniao, o possa no- vamente trazer a. mesa.

O Sr, Vieira de Castro (PSD); -— Sr. Presidente, nao me importo de voltar_a,receber a proposta.e voltar a entregd-la, mas também V. Ex. desculpar-me-a, nao vejo nenhum inconveniente em que lhe dé entrada hoje e fique na mesa para ser votada quando a Comissao entender que éla 0 deva ser. Se V. Ex.* me permite, ja tenho tantos papéis’. ..

O Sr.’ Presidente: — E ‘indiferente, Sr. Deputado. a mesma coisa.

Vozes.

O Sr. Presidente: — ‘Tem a palavra'o Sr. Deputado Carlos Candal.

O Sr. Carlos Candal (PS): — Essas coisas nao estao ainda regulamentadas nem institicionalizadas. Tenho alguma angustia que é a seguinte, nao sei qual vai ser a minha vida porque o Sr. Deputado Miguel Macedo estd_na América, vai fazer um voo’ transatlantico e aqueles avides americanos andam complicados. Se hou- ver uma fatalidade, eu entro imediatamente em exerci- cio de funcdes, penso ... Nessa altura ja me compro- meto — longe v4 o agoiro — a apresentar o relatério em’ tempo. HO?

Vozes.

O Sr. Presidente: — Sts. Deputadds, creio que es- tamos todos de acordo na marcacao da préxima rev" niao para o préximo dia 3 de Outubro as 15 horas.

Vozes.