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4ii sERIE—NU’wgo 1.CEF

sunto em que, nio obstante a rninha inLervençio inicial,nib ternos grandcs quest&es a colocar quanto a suaformaçflo.

Penso quo nest.a altura deviamos reflectir sobre outrotipo do qucstOcs quo se rotacionom corn o prazo do funcionamento desLa comissäo estipulado pela Assernbleia daRcpüblica e quo terinina em 31 do Maio. Isto scm projuizodo, nosLe momento, pensar quo uma pane significaliva ciadocurnenmçfto quo nos foi enviada näo icr relaçao directacorn o objecto dcsta cornissüo, Dizondo 1510 por outras palavras: pareco-me quo [cmos muita parra C pouca uva.

Por outro lado, a minha convicçibo quo esta comissäodo inquériio, para atingir as objecüvos para quo foi criada,vai icr necossidade do solicitar ainda muita outra docurncntaçflo: casos já conhecidos, outros quo, possivelmonto,venharn a conhecor-se o cm rolaçibo aos quais terornos anecessidado de os analisar.

Penso quo lena todo o intoresso, cm pnimoiro lugar, dofinir, desde já, qua) é a prazo limitc da subcomissflo paraaprescnLnr a relatOnio a Cornissao. Isto d, pain quo fiquomoscorn o minima do margom pam as audiçoes c para outradocurnenLação quo a Cornissao do Inqudrito onionda potborn solicitar — scm projuizo do roitorarmos, exaclarncnto,uquilo quo o Sr. Doputado quo mc prcccdcu russo — LiCornissao do Economia o Finanças e quo a Sr. Secrctáriodo Estado eritregou aquando da sua audiçäo pariamencarsobro a omprcsa do corflmica Campos.

Nosta altura, achava imporurnto quo, dcsdo jä, so dofinisso o prazo Jirnito quo ossa subcomissao Lena para ontrogar o rclatOnio a esta comissão.

o Sr. Presidente: — Sr. Deputado Dorningos do Azovedo, ostou plenamonte do acordo ern quo [cmos quo genta nosso tempo da moihor rnanoira possivol. Mas antos domarcar o prazo convinha convencor a Coniissao para ostaidcia.

Tern a palavra o Sr. Deputado Manuel dos Santas.

o Sr. Manuel dos Santos (PS): — Srs. DopuLados,ames do mais, pretondia dizer a seguinte: ponso quo jä nascssäo anterior urn conjunto do deputados aprosontoupedidos do mais docurnenL9çibo. Portanto, convinha quo aCornissao fosse informada sobro isso. Pessoalmente, näotcnho quaiquor objoeção contra a motodologia quo oSr. Presidcnto sugonlu, alids, na linha do quo foi depoisacrescentado, particularmonte, polo Sr. Dcpulado OctAvioToixcira.

Confesso quo ainda nib tenho urn grau do apuramontosobre a docurncntaçflo quo nos foi enviada Lao grandequanto os Srs. Doputados Octávio Toixoira o Domingosdo Azevcdo, mas, so ó assim, 0 assim é, corn certoza, umavcz quo des a referem, é fundamontal c docisivo quo essadocurnentaçäo seja junta, ata porque já d durnontaçaooficial, como a Sr. Presidonto disse, o muito bern, dadaquo ossa documontaçibo foi ontroguc Li Comissao doEconornia e Fmnanças.

No entanto, dando o moo apoio total, não cntcndi muitobern so esta subcomissao é a Cornissilo quo vai fazer orclatOnio ate ao fim e como a quo so articula — pode sen.nào cstou a objoctar, podo sor quo assim soja, nias so assirn for ou mesmo quo assim nUo seja —corn as audiçOoso so j’á eslava no seu ponsarnento.

Alias, croio quo onuncioi isso na flltirna reunião, urnconjunto dc doputados do Partido Socialism torn urnametodobogia cia audiências, obviamonte, a propor e qucpode ser susceptive) do altcração. Isto C, como é quo o

Sr. Presidente, na sua proposta, articula esm metodologia— quo agoca propôo 0 quo• parece corrocta — corn essoconjunLo do audiêneias ml qual aprosontamos ou houvoalgurnas rnodificacOes? Por outro lado, mmbém tenho atgurnas ligeiras ddvidas sobre se ames do passar a subcomissibo näo tonia algum intorosse quo o plcnario da ComissAo ouvisse o Sr. Socrouirio dos Assuntos Fiscais.Podcrao objecLar-mo quo, do algum modo, ostamos a ouvi-lo... E no fundo osta documentaçao toda quo aqui está...Ia ouvimos o Sr. Secretdrio do Estado noutra cornissfto,mas isso näo C relevante — penso Cu — para o facto o,pontanto, digamos, sibo dóvidas. Ainda näo ionho cortozassabre isso... 0 Sr. Doputado OctAvio Teixoira ostá a podirpan interromper 0 por mim autorizo, com certeza.

0 Sr. Octavia Teixeira (PCP): — Sr. Presidento, sOprotondia roforir-me a uma quostao suscitada poloSr. Deputado Manuel dos Santos quo, penso eu, tern quoficar clarificada pelo monos para mou oonsumo.

Sr. Presidonte, so hem ontondi, a sna proposta em rotação a osta comissáo é no sontido do fazor-so urn relatOriosobro a docurnontaçao enirada C não um rolatOrio quo, emprincipia, seria urn relatório final da Comissao. E apenasfazen urna andliso sobre a documentaçao ontregue ate ostornornento — digamos, que C Ctil analisar o debater para asobjectivos da Cornissibo do InquCrito —, C apenas separar,coma ponso quo ha pouco fol reforido, a trigo rio joio,isto C, aquilo quo torn irnportância c aquilo quo não ternimportãncia. Ponso quo é osta a quostflo.

o Sr. Presidente: — A ideia quo tenho C quo não tornquo ser necossaniamento esta subcornissflo, a sor aceite aidcia, quo vai dopois redigir a rolatOnio final. B naturalquo, polo menos, uma parto importanto dos rnornbros familianizados cam a docurnonlaçäo tenha a tarofa facilitadao tambCm sojam... Mas terd quo havor urna nova dcsignaçaoo. portanto, sO per razOes práticas C quo assim acontccoräe nAo porque ja esteja implicito na dosignaçao da subcomissäo quo vai sair uma cspdcie do prC-relatOrio final.

Tom a palavna a Sr. Dcputado Manuel dos Santos.

o Sr. Manuel dos Santos (PS): — Srs. Deputados, doalgurn modo tinha ontendido assirn. Concordo corn a.Sr. Presidente. AliaS, ponso quo diflci)mento a subcornissao,digamos, norneada para fazcr o relatOrio so afastara dasubcomissibo quo agora fan nornoada. Nib toria grando 10-gica, prosurno ou, mas isso veremos na aliura prOpria. NaoC urn ponto quo cu osteja nesto momenta a antecipar.

Ainda hem quo esla questibo fob levaniada porque ficasuficiontornonto clarifloada ou totalmonte clarificada, dircirncsmo. Do todo a modo, mesmo nosta formulaçao, o ape-Has COniC sugestho, pals nao faço disso qualquor quostibo,admito a hipOtese do antes de essa comissibo corncçar atrabaihar, ou om paralelo corn essa comissüo, a prOprioSocretário do Esiado dos Assuntos Fiscais yin Li Comissibono seu plonánio. Admito essa hipOtose, mas gostava do ouvu as outros rnernbros da Cornissao porquo nao tonho acertoza quo isso soja born assim. Quer dizer, C uma coisaquo mc oconreu agora enquanto tinhamos esta discussao e,portanto, nub faço disto qualquor finca-pC, nom C sequorurna proposta, mas C apenas uma sugostibo para ouvir asSrs. Deputados pronunciarem-se sabre isso e, eventualmonte, poderern formular urna opiniâo rnais cononota.

0 Sr. Presidente: — Sr. Deputado Alvaro Dâmaso, toma palavra.