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queslOes 6 quo poderiarn sor, na perspectiva da subcornissão, di]ucidadas aquando da audiëncia do Socreuirio deEstado, preparando a audiência para a sernana seguinte.Gostaria do saber a vossa opinião a este respeito.

0 Sr. Domingues de Azevedo (PS): — Ha uma coisaque ainda näo consegui entender muito bern. Parece-meque entendi qual o ospIrito• desta proposta do trabalboconjunta, apresentada polo Sr. Presidento, mas, de algurnamaneira, isto vein vincular a minha ideia inicial da inutilidade desta coniissão. Ou seja, segundo entendi, estasubcomissao tinha corno objectivo seleccionar, do toda eslaprirneira leva do docurnentos quo nos foram entregues,aquelos quo achasse pertinentes quanto ao objecto destacornissflo. Estarnos confrontados corn urn probloma,prirneiro porque ha docurnontaçfto quo foi pedida e aindanão chogou, poctanto, não pode entrar nosta análise.

o Sr. Presidente: — Mas d matdria do facw, portanto,flão 6 diticil.

O Sr. Domingues de Azevedo (PS): — Mas entendo quoserá das mais importantos para esta cornissäo.

0 Sr. Presidente: — Mas, como näo ostou a excluirnada, isso näo tern grando irnportância. Em segundo lugar,corno cstou a presurnir quo issq 6, basicarnonte, no jufzosubsumptivo, a preniissa menor, tarnbãrn flO Inc preocupomuito porque isso serd inclufdo, corn certoza.

O Sr. Domingues do Azevedo (PS):r—O segundo aspdcto que gostaria do destacar, perante isto, 6 o seguinte:foita a triagern do interesse para discussao destesdocurnentos, cessa 0 irabalho da subcornissão scm qué estacornissão so sinta vinculada, na conduta dos seus trabalhos,a esse relatOrio.

0 Sr. Presidente: — A nio ser polo mdrito do mcsrno.

0 Sr. Domingues de Azevedo (PS): —Porque, seassirn não fosse, isso inviabilizaria, do certo modo, a solicitação do nova documentaçäo, ou rolativa a novos casosquo surgissern, son estarem rolacionados coin a empresaCainpos. Penso quo cra importanto que isto ficasseesciarocido nesta altura.

O segundo aspocto quo eu gostarla do abordar, muitorapidarnento, refere-se a audição do Sr. Secretdrio de EsLado. Penso quo esta primeira audiçao 6 extrernarnento irnportanto, mas gosraria quo ficasse em aborto, porquoconsidero portinonto que assim seja, quo a Oltima pessoaque dove ser ouvida pola Cornissao, antes da olaboraçaodo relatOrio final, soja novarnente o Sr. Socretário do Estado — so a Cornisslto o emender. Peço pordão, Srs. Deputados do PSD, aceito a vossa boa-vontade quanto a estarnatdria, mas näo a vi oxpressa na prática noutras cornissOes dosta Assembloia, nomoadamento a Comissao doInqudrito aos Actos Administrativos na Area do Ministdrio da Saudo. Portanto, coloco osta quostâo do imodiatopara não so suseitarern dávidas postoriormonte quaiflo aisto. E ldgico o ponsamos quo, para quo esta comissäoatinja, doficto, os objoctivos para quo fol constituIda1 oSr. Socroulrio do Estado dovord ser exactaniente a illrimapessoa, autos da elaboração do relatOrio final, a sor ouvidapor esta corn issio so, pam tal, o ontendermos eomo nocossdrio.

0 Sr. Presidente: —Essa sua obsorvaçao 6 decisiva:so, para ml, o ontondormos nocessário>>. Ponso quo nosconviria, nosta rnatéria, nib invocannos oxcrnplos do outrascomissOes quo, naturalmento, tern a sua problomdticaospecffica. Isso facilitar-nos-á a vida. A vida o 0 elirna!

Em segundo lugar, a idoia quo tenho 6 esta (o croio quotodos cornungam dossa idola, inclusive o Seeretario do Estado dos Assuntos Fiscais): o quo importa 6, na modidaem quo soja humanarnente possivol, dontro doscondicionalismos quo conhocomos, oncontrar a verdadematerial. Isso lova a quo so for nccossário, so assirn o ontondorrnos, ouvir algudm mais do quo urna voz, fá-lo-omos.Longo do mm a idoia do pensar quo algudm, por tirnaquostão do carácter purarnonto dilatOrio ou por qualquoroutra, pretenda obrigar o SocrotArio do Estado a vir aquivárias vezos. Contudo, so isso for nocoss&io, far-so-d.Ponso quo não podemos, a priori, dizor quo viM uma, duasou trCs vozos.

0 Sr. Doputado Manuel dos Santos colocou a quostflo,corn hesitaçOes quo eompartilhoi o cornpartilho, do saberso soria molhor ouvir ao mosmo tempo, ou não — creioquo ganharomos tempo ouvindo-o dosdo já; depois,vorernos. B born provdvol, o adrnito-o perfoitamonto, quo,dopois do ter urna instrução mais cornplota, amnda subsistamesto ou aquolo ponto, quo oxistarn ainda algurnas quostOosquo nos pareçarn, evontualmonte, morecer clarificaçao, ouquo sojarn cbntraditórias. Suponho quo ganhamos orn nãofazer urna dofinição pormonorizada do como vamosprocodor — o princfpio 6 osto; varnos aplicá-lo. PodoV. Ex.a ficar certo do quo, quanto ao princfpio, suponhoquo todos ostarornos do acordo. Portanto, era essa obsorvação/garantia quo eu quoria fazer.

Faka-nos ainda docidir urna outra quostilo, quo é a dodosignar as pessoas quo väo cornpor ossa subcomissao. Sotornos como objoctivo realizar no dia 24 a rouniioproparatória da audiçao do Secretdrio do Estado (o quosignifica, alids, quo devomos pensar dosdo jd quando é quovamos ouvi-lo), ontflo convird quo a subcoinissao sejadosignada tainbdrn dosde já. Portanto, temos do decidir qualo nürnoro do rnernbros o qual a cornposição, por partidos— ponso quo doveria sor urn doputado do PSD o talvozdois ou uin doputado pola oposição. Gostaria quo fossornOs rostantos partidos a tomar posiço e osto rospoito, sobroso preforom tor dois ou urn roprosontanto nesta subcornissilo. Trata-so aponas do urna questilo rnotodológica, nabvarnos fazor uma grande discussäo nosta matdria — julgoquo podorernos resolvor isto facilmonte.

0 Sr. Doputado Octávio Toixoira sugeriu quo a subcornissäo tivosse 10% dos rnombros dosta cornissüo: nossecaso, soriarn dois doputados, polo quo eu proporia quo fossourn indicado pola oposição o outro polo PSD — claro quonão ha aqui grupos parlarnontares, nab ostarnos aqui emropresontação dos nossos partidds, mas 6 Obvio quo nãopodernos osquocor-nos, por razöos do transparCnoia, quo édi.il quo o critdrio soja osse, não para defondormos a posiçäo do partido A ou B, inas porquo isso facilita as coisas.Clam quo, so, porvontura, os doputados, a quo chaineiindovidamonte (o ostou do acordo corn o quo disso oSr. Doputado Octavio Teixoira) oposição, indicarom doisdoputados quo, por acaso, ate portonçarn ao rncsmo partido e que soja 0 partido da rnaioria, ponso quo soreperfoitarnonto vdlido. Mas tern do sor osses doputados aindieC-lo, para quo nao baja davidas. E isso o quo quorodizom. E vice-versa.

Tom a palavra o Sr. Deputado Alvaro Dâmaso.

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