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2 DL .J[JLHO DE 1991 7

O Sr. Alvaro DAniaso (PSD): —Profiro soguir a metodologia tiuc o Sr. Presidonte indicou C ouvir prirneiro Osrestantes partidos, pronunciando-me sO dopois.

0 Sr. Presidenle: — As restantos possoas!

Risos.

Peço desculpa aos Srs. Deputados. Eu quo não sou propriarnente dorninado por urna propensão marginal para sublinhar dornasiado o papol dos partidos. introduzi essa terminologia quo suscita algunia ddvida sobro a suaoportunidado noste tipo do oornissäo.

Tern a palavra o Sr. Doputado Dorninguos do Azovodo.

O Sr. Dorningues de Azevedo (PS): — Sr. Prosidonte,muito rapidairionto gostaria do sugerir quo osta subcornissaofosse consUtuida por três olernontos, urn do PSI), urn doPS o urn do PCP, urna voz quo não está prosonte nenhurnrepresontante quor do PRD, quor do CDS o sugeria mais:quo esta subcomissao tivesso 15 dias para elaborar o soutrabaiho e aprosontar urn relatório a osta cornissão.

O Sr. Presidente: — Scm projuizo do, a rnoio do percurso, apresontar essa sugostão proparatOria do audiência?

o Sr. Domingues de Azevedo (PS): — SIm. se entrotanLo puder avançar outro...

o Sr. Presidente: — Eu face mea cuipa, porque afinaldo contas a miuha protonsäo podagOgica a do arropondirnonto quanto a rofcrëncia partidária não oonse.guiuevitar quo fortificasso o erro.

Tern a palavra o Sr. Deputado Octávio Toixoira.

o Sr. Octáyio Teixeira (PCP): — Sr. Prosidonte, polasra-zãos quo foram oxpostas inicialinento per V. Ex.’ sobreo tipo do relatOrio quo so protonde nosto memento, pensoquo não será nocessãrio estar a tontar fazer cquilibrios deLipo do pessoas ou da natureza das pessoas aqui prosentes,o permitia-mo fazor iima sugostão quo soria osta: quo asubcomissao fosso constituida poles Srs. Doputados AlvaroDürnaso o Antonio Dominguos do Azovedo o no caso doo Sr. Presidente ostar disponIvol quo pudosse tarnbdmpartiolpar. Corn toda a sinooridado digo quo oonsidoravafundamontais o Sr. Doputado Alvaro Dflrnaso o oSr. Doputado AntOnio Dominguos do Azovodo por duasrazOos muito clams. Por urn lado paroco-rno quo são aquelaspossoas quo já analisaram corn inais porinonor toda adoournontação vinda. Em sogundo lugar, tornos duas valöncias quo noste aspccLo são importantes: a valência jurldica do Sr. Deputado Alvaro Dãrnaso o a valênoia fiscaldo Sr. Deputado AntOnio Dominguos do Azovedo. E pensoquo noste memento e nosta situação soria urna boa solução.

O Sr. Presidente: — Tom a palavra o Sr. DoputadoManuol dos Santos.

o Sr. Manuel dos Santos (PS): —Rolori o norpe domcii partido aponas por urna quosião do identifioaçao,acoiloi o comproondi a podagogia quo foi formulada. Esiou intoirarnonte do aoordo, alids ora a sugostho quo Ia fazor,o do algurn rnodo o docurso dosta nossa conversa tirou-meas ddvidas quo provavolmonto por pouca atenção toria tidoinicialinonto. Ate dirci quo não so tram propriamente danomeação do uma suboornissao mas de urna oquipa do

trabalbo . foi no fundo o quo acabdmos do fazor. E nossosontido penso quo a sugestAo quo aoaba do sor formuladapelo Sr. Doputado Ootâvio Teixeira osLi inLoiranionie correcta a pareco-mo quo os Srs. Doputados Alvaro Dâmnsoo Dorninguos do Azevodo podiarn constituf-la o oSr. Prosidonjo funcionaria oorno urn oloinonto inoronto atodas as equipas do irabaiho quo vonham a constituir-so soassim oonsidorar oportuno.

Lombro-Ihos quo o simplos faoto do sornar mais umapossoa a urn conjunto do dois triplica as relaçOcs: nurnconjunto do dois ha aponas uma relação, nurn conjunto dotrês ha trës relaçOes, num conjunto do quatro havoriaaquelas quo so oombinassorn per oonjuntos do doispodoria fazer as comas... não, não ostou a fazer humor, équo as pessoas não so aporcebern quo as oquipas (IC trabaIho ou as comissOes emperram no irabalho dospropercionadamonte ao ndmoro do elementos quo as intogram,porque o conjunto do rolaçUos quo so ostabeleceni (isso CfCeil do provar matornaticamonto) são expononcialmentocrescontos. Sendo assirn, penso quo a equipa do icabaihocorn dois elementos e corn a possibilidado do o Sr. Prosidento per incrência tambCm dar uma participação, so paraisso tiver disponibilidado (particularmonte no dorninio daformulaço das quostOes — portanto, naquela segundatarefa quo agora foi introduzida), parecia-mo equilibrada ooorroeta.

0 Sr. Presidente: — Born, considero muito boa a sugosiflo do Sr. DepuLado OctAvio Teixeira, alias havia grandovantagom relativamonte ao Sr. Doputado Alvaro Dãrnasoem the dar aldrn da incumbência do fazer o rekaOrio aLarofa do convencer o Sr. Dopuiado Dominguos do Azevododa bondade da soluçho motodolOgica quo ole prOprioLarnbdrn advogou. flavor urn cdptico na equipa torn algumasvantagens, porquo obriga naturalmenie a quo o trabalhosaia jd depurado por uma aeção critica pormanente,

Nao soi se estäo do acordo, enfirn perdoando urna observação e a ironia ligoira e ainigávol oem quo a fiz, masso estivossom podoriamos decidir assim: ou esiou dispostoa dar uma ajuda naquilo quo puder. designadamento naquiloquo reforiu o Sr. Doputado Manuel dos Santos, porque Osaspectos juridicos são muito interossantos o são questOosevontualrnento monoros na formulaçao global do rolatOrio.Conoordando corn isto, esta pedoria ser dosde jd urna metodologia do trabalho aooito, sondo certo quo iriarnos rennirno prOxirno dia 24, e propunha-vos quo rounissomos aoprincipio da Lardo fazendo urna rouniCo muito curia porquoC urna rouni5o proparatOria o do manha todos tomes outrascernissãos o C dificil faz&-lo. Evidonternonto qua serão foitasas convecatOrias, mas contarlarnos desdo já cern isso efariarnos uma reunião ao princIpio da tardo, curia c mcisiva. E tatvoz pudéssornos no dccorrer da semana, ou já,pensar quo na outra somana, no decurso da nossa rcuniãosemanal — per onquanto farernos so reuniOcs somanais,depois provavelrnonto toromos quo acelorar o passo —pediriamos ao Sr. Secretário do Estado quo viosse fazer aprirneira deposiçflo peranto a Cemissao do Inqudrito Concordarn?

Tom a palavra o Sr. Deputado José Puig dos SantosCosta. 111,’

0 Sr. José Puig dos Santos Costa (PSI)): — Sr. Prosidonto, para alCm do ostarmos do acordo corn os nomosonunciados (nOs prOprios aquando da sugostão do V. Ex.’nurna cenversa informal ostivarnes a adiantar essos mesmos nomos), queriarnos sugorir quo essa prOpria sub

&— ja