O Sr. Alvaro Dârnaso (PSD): — Srs. Doputados, esminos aqui porante urna matdria — já foi dito e ropito —quo é compiexa e para a qual tern quo sor encontrada umametodologia quo flog permita conseguir a verdade materialdo todo oslo caso. Entendo quo dove sor encontrada urnamotodologia adequada. E como é quo cia deve sor enconirada nosta faso em quo flog onoontramos, face a docurncntaçüo quo já possuirnos, face a alguni conhccirnentoquo grande parte dos membros desta cornissflo já tern emrolaçao a este caso, o quo nos permitiria constituir aquiurna corn issio quo proparasse urn rclatório, quo nem chamarernos rclatOrio proliminar, mas preparasse urn conjuntode quosLoes quo säo dadas corno adquiridas o quo säo paraso ouvir, relativarnonto a elas, quer o Sr. SocretArio doEstado, quor outras ontidades.
Penso quo, fiesta fast, nüo soria nocossáno ouvir 0Socretário do Estado dos Assuntos Fiscais, mas, sirn, dopoisdo so fazcr esso apurarnento, essa triagem absolutamenteossencial. Por urn lado, consoguir dofinir-so, clararnente, aquestao juridica — ponso quo esla cornissflo doveria trabaihar nesso son tRio — no sentido do rocortar a fundamontaçäo do ado ou dos actos praticados c doixar pam urnmomonto posterior a questäo da omprosa Campos. Nossaalan, ontäo, ouvindo-so quorn tern quo so ouvir ou quomso ponso quo dove sor ouvido 0, nosse rnomento, ouvir-sotambdm o Sr. Socretário do Estado, porvontura, em primeiro lugar.
Ponso quo assim se consoguiria atingir aqui um conjunto do procodirnontos — nom procosso é — quo faoilitariarn, quanto Comisso, a claroza do toda osta matdria,assini como aquilo quo para nds d irnportantc dovido aoprazo,
Rocordo quo o prazo termina no dia 15 do Junho, poisa Cornissao cossa as suas funçoes no dia 15 do Junho 0tom quo aprosontar um rolatOrio final no dia 31 do Maio.Portanto, dontro dostos dois limitcs penso que esut metodologia consoguiria atingir este desidorato quo é o prazoquo ostá fixado o, assim, soria razoávcl. Penso quo todasas possoas quo so proiiunoiararn ate agora forarn nossosontido, Flá consonso para so onoonirar aqui urn conjuntodo pessoas quo, na minha opinião, devoria sor restrito paraproduzir esto trabaiho inioial.
0 Sr. Presidente: — Srs. Doputados, antos do dar apalavara a qualquor dos outros Srs. Doputados, gostava doprostar dois osciarocimontos orn relaçäo a obsorvaçOos quoforarn feRns polos Srs. Doputados Manuel dos Santos 0Dorningos Azovodo.
Em primoiro lugar, é a propósito do o Sr. DoputadoManuel dos Santos roforir quo tinha sido solicitada maisdoournontaço. E verdado o ainda näo a winos, omborapenso quo ostoja para brovo a sua romossa. Ha aqui doisolIcios: urn da 1.! Ropartiço do Finanças do Concolho deAveiro o outro da 2) Repartiçao dizendo quo, em suma, 0conjunto do documontos soliciudos por VV. Ex7 serfloabrangidos pola rornossa quo a nossa superior direcçflodistrital do [inanças val onviar a Assembloia da RepCblicaom rosposta ao offcio quo ou tinha romotido.
Estos docurnontos ainda näo chogararn, mas prevojo quesorá unia mussa, niki soi so do informaçao, mas do documemos relaUvarnento olovada.
A prirnoirn quoswo quo mo oumpro in[ormar, em relaçäo a obscrvaço quo o Sr. Deputado Manuel dos SanEosfoz — quanto a sogunda, jA tivo ha pouco oportunidado doa osciarecor — ponso quo ostá clarilicado quo so trata, naodo uina oomissao do rodaoçao do roiatório prolirninar, rnas
apenas do urna subcornissao moramonto auxiliar oinstrumental, muito ombora, por razOes práticas, 100% bu90% dos sous rnombros acabarao por sor aqueles quo iraointegrar a cornissilo final. Mas isso aoontoco assim pornossa dooisao, num segundo mornonto, o nib dosdo jC.
0 Sr. Deputado Dorninguos Azovodo colocou umaquostao extromarnonte pertinonto, mas osta procisava doser resoivida prinioiro, e suponho quo está ganho urnconsenso para esta idoia, ou seja, qual o poriodo quo dovoriamos considcrar. Temos do considorar dois aspectos:uma vez quo admitamos quo vanios constiwir osta subcornissäo, em primoiro lugar winos do vor qual é a sincomposição o, em segundo lugar, qua! a o prazo.
Consultando o calondário, rocordo-vos o soguinto: ostamos a 18 do Abril e o dia 25 do Abril, comno sahorn. 6foriado, ml como o dia 1 do Maio; o dia 25 do Abril 6urna quinca-foira, o que difioulta o nosso trabaiho. JunEando esta observaço a preocupaço/sugostao doSr. Doputado Manuel dos Santos, quo colocou a hipótcsodo podormos comoçar por ouvir o Sr. Secrotário do Estadodos Assuntos Fiscais orn paralolo corn o trabalho dostasuboomissao, ponso quo haveria algumas vantagons o dosvantagens. As desvantagens, que siio Obvias, dorivarn donáo torrnos ossa delibatio, osso apuranlonto das rnatériasfeito; as vantagons podem sor as relativas ao facto do quoessa própria subcomissäo bonoficia das obsorvaçOos doSecrotário de Estado e, por outro lado, porquo ossa audiçaofica foita, polo menos, orn grando pane.
Mas, al, confosso quo hosito urn pouco, em leriuospuramorne racionais e metodológicos, ou diria quo nflo seriaa soluçao mais acortida ouvir o Secretiu-io do Estado emparalelo corn a oiaboraçao do roiatdrio. Talvoz pudéssornosfazor algo dilomente, quo soria uma soluçiio do compromisso: cm vez do ostannos a ospora quo a suboornissiloolabore urn rolatOrio completo, o quo ira dornorar aigurntempo (alids, não me paroce razoCvel podirrnos urn prazodo urna semana porque näo C passive!, matorialmonto, ousorC rnuito diffoil, quo esta suboornissäo 0 faça), poderlamospodir urn pmimoiro trabaiho ii subcornissao— scm quo issosignificasso urn numeru,c clausus quo cxcluisse apossibilidade, corno he pouco saliontou, o muito born, oSr. Doputado OctCvio Teixoira, do, ovontualrnento, osSrs. Doputados colocarem outras quostUos, so assirn oontondorem, do proparaçäo dossa audiçao do Soorotário doEstado, olaborando quostöos quo paroça sor ütil quo sojamdilucidadas, ou sobro as quais baja dvidas ou, polo monos,seja thU o intoressante ouvir dosdo já o Seorotário doEstado.
Dosto modo, podorfamos fazor isso em paralolo, ou soja,darlarnos um pouco mais do tempo a suhcomissão paraelaborar o relatOrio final, quo car000 sompro do a!gunsalinarnentos, quonto mais näo seja. do ponto do vista fornialo sisternático, fazondo simultanoamonte urn trahaiho prático, aponas orientado pan porrnitir aos Srs. Deputadosquo tonham urn guiao/sugesuio do quostUos quo paroçaimportanto semem discutidas — som prejuizo, ropito, do qua,todos aqueles quo, tondo foito o sou (
A idoia, corno ja foi roforido vCrias votes, nib a a doestabelecom urn nurnerus deans limitativo da capaoidadcdo imaginaçflo, inovaço e invostigaçao (los monthros desulcornisso, Entao, taivez pudCssemos procodor do outraforma, quo seria esta: admito quo fosso possIvel consoguir— hojo C dia 18—na rouniäo do dia 21 preparannos osseprimoiro trabaiho da subcornissao, em tormos do saber quo
2 DE JULBO DE 1991
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