alectividado, 6 quo, exactamonce por so tcr arreigado
rofundarnente esse espirito, as pessoas corneçam [...J como
igo no roJatOrio, no sub palavras, é a uansmissão da
xperiência adquirida, das perguntas quo vão fazendo,
orque, ao contrário do que so possa irnaginar, näo estou
cnmdo atrás da secretária it espera quo as coisas choguem
té mirn. Faço reunlOes corn as possoas, falo corn elase
pareço de surpresa aqui, acolá e aldm, para eu proprio
abet — näo 6 para andar a fiscalizar nada — e sontir o
ulsar da máquina, saber a mundo quo me rodola e em
jue do algum modo tenho dc intervir a cada passona sua
cção quotidiana. Portanto, admito quo possa ter errado ao
longo do percurso, está fora de causa isso, mas procurci
rodear-rne do grandes caucelas para quo isso nuo
acontecesso ou acontecesso 0 minirno possIvel, 6 urna
realidade inquestionável. E croia, Sr. Deputado, quo nao
são palavras, 6 o coraçäo que está a falar 0 vivi a peito
todo este processo no longo dos aims.
Ha aqui urna questho quo näo pcrccbo rnuito bern, os
lucros passados näo são transrnissiveis
O Sr. Antonio Porningues de Azevedo (PS): —Os
projuizos acumulados. Isso foi urnaconsuitaçflo. Prcndia
-so corn a rnudança da empresa.
o Orador: —0 Sr. Deputado não estava aqui, croioeu, quando falei neste assunto. Rcpare, 6 quo estñ fora
do
causa quo são ernpresas distintas e quo não ha nenhuma
transrnissào desscs direitos dc reporte do prejuizos do
ernprosas distintas. Na altura ponsava quo era assirn, dcvia
tcr invostigado, porque tinha urn conhcciincnto da emprosa
desdo a meninico, sernpre conhcci a Carnpos c, corno se
tinha constituido em patrimOnio da UBP por daçao em
pagamonto (Burn todo), não sabia quo no actodo
transrnissão tinha surgido uma emprosa ex novo. Quando
tornoi consciëncia disso, é quo fiquci ciontc do quo esse
efoito não so podoria produzir em termos do reporto do
prejuizos, rnas de qualqucr maneira também acrescentei
quo em função da ovoluçao que o processo tcvo, eurna
voz dotectada essa situação concrcta [...} não tinha
importância nenhuma porque em todo este poriodu a
empresa tevo sompre lucros, portanto era indiferentoa
tributaçao em qualquor ano polo grupo B on poio grupoA.
Nao cornpreondi tambárn muito bern a questão quo
colocou, em quo disso quo ou tinha urn raciocinio
incomploto porquc näo penalizei a ilegalidade e quo tinha
implicaçOes näo sO na contribuição industrial, mas Lambérn
no imposto compiernontar; obviamonto dnha irnplicaçãoem
tudo. Contudo, como disse anteriormonte, não linhahavido
liquidaçuo, polo quo nada dostes impostos estava dofinido
em tcrmos do serern objecto de pagarnento it boca do cofre.
Portanto, a contradição quo sublinhou não existo, porque
näo era isso quo cstava em causa 0 muitO menos,
Sr. Deputado, a sua alirrnaçao do quo ou estaria a brincar
aos despachos. E evidonto quo não, p0550 näo tot side
suficionternonto fohz na expressão iiterdria do urn dcspacho,
mas tuna coisa é não ser suficiontornente fciiz o outracoisa
6 brincar aos despachos. E certamonto quo toveopor
tunidado do icr osse trabalho 0, ao lê-io, pódo vorificar
quo procuro sor cuidadoso. E, so fizcrrnos urna retrospectiva
sobre todos os despachos quo forarn dados ao longo dos
ültimos 20 on 30 anos, dificilmente so encontra urn
conjunto do dospachos corn a calor o a vivacidado —
peço dcscutpa, aqui poderao vet urn auto-ciogio —daquolos quo pudem sor vistas ao lunge do todo este
procosso que tonho conduzido.
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Roiativarnento aos tdcnicos quo forarn fazer a prirneira
fiscaiizaçuo ii Carnpos, nüo conhoço as possoas, des
conhecia so eram oconornistas, por acaso näo são oco
nomistas. 0 quo nào quer dizer quo não tenha apreço polo
crabalbo das pessoas. Hojo já sci ofcctivarnonto — ama é
hoje, nAo era na altura — quo ate e uma pessoa dedicadano trabalho, ernpenhada e quo procura fazer as coisas co
rn
consciência. Alias, so dopois 6 quo tivo oportunidadodo
br o relatOrio global, e ate rnostra quo C urna pessoa corn
conhecimontos do litoratura, atC rofore uma posição
adopuida par urn prosidonte dos Estados Unidos,onfirn
mostra quo para etc a cultura nao 6 uma exprossãovã,
procura desenvolver a sua prOpria cultura, näo me peça C
quo it parlida saiba a qualidade de todas as pessoas,Os
seas conhecirnentos. 0 quo tenho, isso sirn, 6 a oxomplo,
e a Sr. Deputado, corno urna possoa quo conheceos
moandros fiscais, sabe, porfoitarnonto, de a cada passoas
fiscalizaçUos — ontão no passado erarn verdadoirarnonte
chocantes, corn falta do objoctividado, do rigor, as pessoas
sabiarn quo havia pouca capacidado do rosposta ou quo as
suns decisOes não scriam postas em causa — sororn fonte
do abuso. No fundo, o mecanisrno legal era do ml rnaneira
discricionOrio, prO-Fisoo, quo as pessoas nom tinham quo
so aprimorar nos seus conhocimentos o nas suas acçUesdo
fiscalizaçao pain fazor vir ao do cima urn trabalho em
profundidade, urn trabalho quo rcprosonto urn chequc-mato
para 0 coniribuinte, quo rica inquostionavoirnente batido
porante o rigor do crabalho foito.
0 Sr. Presidente: — V. Ex.a fez, agora, considoraçUes,
que, abCs, comprcendo, em rolação aos juIzos devalor
aprosentados, mas ha urn ponto quo suponhoser do
interesse geral e, antes do terminar a nossa rcuniäo, gostaria
do saber qual 6 o estado actual do processo?
Faço osta pergunta porque, na altura em quo V. Ex.’ foi
a Comissuo de Economia, Finanças e Piano, tivcmos urnainformaçâo. Dispomos dc urn rolatOrio quo tcce di
vcrsas
consideraçOes sobro 0 assunto, rnas era importan to conhecer
qual 6, nosto momonto, a situaçäo do processo? EstAan
mosrna on evoluiu? Coloco osta quostão sO pain sabermos
o que 6 quo ainda ostamos, do algum rnodo, adiscutir?
O Orador: — Houvo urn despacho numa darn quo nito
posso precisar, mas quo consta do rolatório. A empresa
toni sido notificada no prazo do 10 ou 15 dias—não sei
hem —, recebeu a notificaçao, estAo a decorror prazos o
eta pode, oventualmente, pretender irnpugnar 0 dospacho;
so o fizor — e nito tenho conhecimento disso —
0 Sr. Preskiente: — Não so sabo, ainda, so irnpugnou
ou não, ou so o fez orn terrnos do recurso contoncioso ...?
0 Orador: — Não rocorron no quadro da situaçflo,
porquo jC tinham passado Os prazos para 0 fazer.
So reeorrou, sorviu-se do outro mecanismo quo não aCa
impugnaçAo Ca matCria fixada, porque ossa 6 inquostionCvel
o as pessoas podiarn, clarainente
O Sr. Presidente: — Estâ proeludida cssa faculdade.
Suponho, portanto, que, no quo rcspcila a audiço doSr. Secreiário do Estado, chegCmos no tim.
Rosta agradecer a maneira como respondcu e a
disponibilidade quo manifostou em rolaçflo a todas as
perguntas quo foram formuladas. Provavolmente, em
relaçäo ao nosso inqudrito, ainda teromos ocasião do falar
uma vez mais, so for caso disso, mesmo na faso terminal.
DE JUL80 DE 1991
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