Debates Parlamentares - Diário 004, p. 16 (1991-07-05)

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o Sr. AntOnio Domingues de Azevedo (PS): — Pois,man o Sr. Douror é riue no tern conhecimento do maisnenhum cuso?

o Si* Dr. Baptista de Sousa: — Nao tonho.o Sr. AntOnio Domingues de Azevedo (PS): —A tima

pergunta quo Ihe ioi formulada respondeu quo a ânicaind2açao quo the tinhu side dada foi a do quo deveriaexisrLr urn rndximo de rigor o do objoctividade. Seria pedirmaim so he solicitasse quo nos dissesso do quern adveioessa indicuçao?

o Sr. Dr. Baptista de Sousa: — Essa indicação vein donr:nso director de services 0 veio tambdrn do Sr. Socretdriodo Esudo dos Assuntos Fiscais.

0 Sr. Rid Alvarez Carp (PSD): — EsLá no despacho!

o Sr. Dr. Baptista de Sousa: — Estd no dospacho,

o Sr. AntOnio Dorningues de Azevedo (PS): —Eu sciquo eslá no denpacho. Foi dim aquil Os Srs. Doputadosdo PSD estão norvosos, não estejam

Sr. Dr. Baptism (10 Sousa, quanto a estruturaçäo doauhaiho dog seus colegas do Aveiro colegas, enfim,nesto caso do sorviço global da Dirccçao-Goral dasContribuiçOos c Impostos — não obstante torern seguidonuocessos diferontos para a detorminação da matdriardccIvc.l, pot presunço, considora quo o trabaiho dosidonicos do NOcleo do Fiscalização do Empresas estavaasuaturado corn scriedado ou entendeu quo tinha na suaestruturaçflo oternentos monos aconselhdveis para olararma trabaiho dosma natureza?

o Sr. Dc, Baptista de Sousa: — Ponso quo estavaperfeitanionte estruturado. Seguiram as regras normals quoso seguorn neste ripe do trabaiho. A Onica coisa quo mepsLroceu. eulirn, menus aprofundadamonto ehiborada foi ocOlculo dos prcços, feito corn bases ostatisucas.

o Sr. Antonio Doiningues de Azevedo (PS): — Emmimes globuis podemos dizer quo o trahaiho ostava hemestruturado, nAo tinha elemeiitcs (jue pudossom oolocar cmddvida as conclusOes a quo so chogasse!?

0 Sr. Dr. Baptism de Sousa: — Claro quo nüo.

O Sr. AntOnio Dorningues de Azevedo (PS): — Umaoutra quostflo. 0 Sr. Sociemdrio do Estado basoia-so, para;mdir esta segunda fiscalizaçflo (come disse, 6 gonuino nanossa adrninsisaçao fiscal esto novo processo!) nos olerca:, tos do scn:ahicIaue — as ratio do roniabilidade dosector — scm quo anteriormonre tivosso ouvido osrespousávcis polo trabaiho, e so tivosse intoirado.se houveou nAo a cuidado nccossário para so chogar àquolos valores,so cram crodivois ou nile. Na sua opinião, come tdcnicodestairea, ponsa que é. motive suticiente pan colcxar emdUvida o truhalho do uma equipa esta doter valores m&liosde eploraçio do urn rleiormiiiado sector; por exomplo, foio dos sous cotegas de Avoiro, podia set o vosso?

Acha quo estos Indices nacionais de quo o Sr. Secretilriodo Esrado so serviu na fundainenração do sou despacho sooproxirnam da roalidado, san reais, são irreais, qual é asun. or’iniao quanro a isso?

O Sr. AntOnio Dotningues de Azevedo (PS): —ForamOs indices do rentabilidade quo a Direcçfio-Ceral dasContribuiçoes e Impostos (DGCJ) tern rogistado para osector.

o Sr. Dr. Baptista de Sousa: — Os indices quo a DCCItern registado, tanto quanto sei, são obtidos a partir dasdeclaraçOos modolo nY 2 da contribuiçao industrial. Uotame quanto julgo saber não são objecto do confrontaçãoa nivel naeional. São os indices obtidos a partir dasdeclaraçoes dos cornribuintos, tanto quanto julgo saber.

o Sr. AntOnio Doiningues de Azevedo (PS): — Porsocwres, Mo 6!?

O Sr. Dr. Baptista de Sousa: — Agora, Mo sei a queindicos 6 quo o Sr. Secreuirio do Estado so estava a reforir. Penso que tonham side esses.

O Sr. AtOnio Domingues de Azevedo (PS): — Darontabilidade do sector.

O Sr. Dr. Baptista de Sousa: — Os quo estilo em poderda DCCI e quo são obtidos a partir das doclaraçOos doscontribuintes.

o Sr. AntOnio Domingues de Azevedo (PS): — Pois.o ha em sua opinião, coino pcssoa quo mm uma largaoxperiênoia disto (o para chogarem ao vosso lugar passampar urna sdrio do crivos muito grande.s), pensa quo 6 motivesuficiente a dosconformidado ontre os rosultados dos seuscolegas do Avoiro e a rendibilidado a nIvel nacional paraso anular ou pôr cm dOvida o trabalho do urna equipa doIiscalizaçao?

O Sr. Dr. Baptista de Sousa: — NAo sal o quo 6 quoostove para alërn disso, não soi so houve oulros factoresquo tivessem levado o Sr. Secretário do Estado a pediruma nova fiscalizaçao.

O Sr. AntOnio Domingues de Azevedo (PS): — Eu loin--the so a fundamontação do dcspaoho:

O Sr. Dr. Baptista de Sousa: —Ponso que Mo csLqriaal a ideia do anular urn uahaiho, mas sim confirmar urntrabalho.

O Sr. Presidente: — Urn memento, Sr. DoputadoDomingues do Azovedo, ames do V. Ex.’ coneluir vai usard’a palavra o Sr. deputado Rui Carp.

Tern a palavra o Sr. Dopumado Rui Carp.

0 Sr. Rui Alvarez Carp (PSD): — E quo nOs tomestoda a transparëncia e queromos quo toda a gonto seja

66ii SERIE—NUMERO 4.Cf51

O Sr. Dr. Baptista de Sousa: — Nao sd quals foramos indices do quo o Sr. SecroLirio do Estado so serviu!

o Sr. AntOnio Domingues de Azevedo (PS): — Pois,man o Sr. Douror é riue no tern conhecimento do maisnenhum cuso?o Si* Dr. Baptista de Sousa: — Nao tonho.o Sr. AntOnio Domingues de Azevedo (PS): —A timapergunta quo Ihe ioi formulada respondeu quo a ânicaind2açao quo the tinhu side dada foi a do quo deveriaexisrLr urn rndximo de rigor o do objoctividade. Seria pedirmaim so he solicitasse quo nos dissesso do quern adveioessa indicuçao?o Sr. Dr. Baptista de Sousa: — Essa indicação vein donr:nso director de services 0 veio tambdrn do Sr. Socretdriodo Esudo dos Assuntos Fiscais.0 Sr. Rid Alvarez Carp (PSD): — EsLá no despacho!o Sr. Dr. Baptista de Sousa: — Estd no dospacho,o Sr. AntOnio Dorningues de Azevedo (PS): —Eu sciquo eslá no denpacho. Foi dim aquil Os Srs. Doputadosdo PSD estão norvosos, não estejamSr. Dr. Baptism (10 Sousa, quanto a estruturaçäo doauhaiho dog seus colegas do Aveiro colegas, enfim,nesto caso do sorviço global da Dirccçao-Goral dasContribuiçOos c Impostos — não obstante torern seguidonuocessos diferontos para a detorminação da matdriardccIvc.l, pot presunço, considora quo o trabaiho dosidonicos do NOcleo do Fiscalização do Empresas estavaasuaturado corn scriedado ou entendeu quo tinha na suaestruturaçflo oternentos monos aconselhdveis para olararma trabaiho dosma natureza?o Sr. Dc, Baptista de Sousa: — Ponso quo estavaperfeitanionte estruturado. Seguiram as regras normals quoso seguorn neste ripe do trabaiho. A Onica coisa quo mepsLroceu. eulirn, menus aprofundadamonto ehiborada foi ocOlculo dos prcços, feito corn bases ostatisucas.o Sr. Antonio Doiningues de Azevedo (PS): — Emmimes globuis podemos dizer quo o trahaiho ostava hemestruturado, nAo tinha elemeiitcs (jue pudossom oolocar cmddvida as conclusOes a quo so chogasse!?0 Sr. Dr. Baptism de Sousa: — Claro quo nüo.O Sr. AntOnio Dorningues de Azevedo (PS): — Umaoutra quostflo. 0 Sr. Sociemdrio do Estado basoia-so, para;mdir esta segunda fiscalizaçflo (come disse, 6 gonuino nanossa adrninsisaçao fiscal esto novo processo!) nos olerca:, tos do scn:ahicIaue — as ratio do roniabilidade dosector — scm quo anteriormonre tivosso ouvido osrespousávcis polo trabaiho, e so tivosse intoirado.se houveou nAo a cuidado nccossário para so chogar àquolos valores,so cram crodivois ou nile. Na sua opinião, come tdcnicodestairea, ponsa que é. motive suticiente pan colcxar emdUvida o truhalho do uma equipa esta doter valores m&liosde eploraçio do urn rleiormiiiado sector; por exomplo, foio dos sous cotegas de Avoiro, podia set o vosso?Acha quo estos Indices nacionais de quo o Sr. Secretilriodo Esrado so serviu na fundainenração do sou despacho sooproxirnam da roalidado, san reais, são irreais, qual é asun. or’iniao quanro a isso?O Sr. AntOnio Dotningues de Azevedo (PS): —ForamOs indices do rentabilidade quo a Direcçfio-Ceral dasContribuiçoes e Impostos (DGCJ) tern rogistado para osector.o Sr. Dr. Baptista de Sousa: — Os indices quo a DCCItern registado, tanto quanto sei, são obtidos a partir dasdeclaraçOos modolo nY 2 da contribuiçao industrial. Uotame quanto julgo saber não são objecto do confrontaçãoa nivel naeional. São os indices obtidos a partir dasdeclaraçoes dos cornribuintos, tanto quanto julgo saber.o Sr. AntOnio Doiningues de Azevedo (PS): — Porsocwres, Mo 6!?O Sr. Dr. Baptista de Sousa: — Agora, Mo sei a queindicos 6 quo o Sr. Secreuirio do Estado so estava a reforir. Penso que tonham side esses.O Sr. AtOnio Domingues de Azevedo (PS): — Darontabilidade do sector.O Sr. Dr. Baptista de Sousa: — Os quo estilo em poderda DCCI e quo são obtidos a partir das doclaraçOos doscontribuintes.o Sr. AntOnio Domingues de Azevedo (PS): — Pois.o ha em sua opinião, coino pcssoa quo mm uma largaoxperiênoia disto (o para chogarem ao vosso lugar passampar urna sdrio do crivos muito grande.s), pensa quo 6 motivesuficiente a dosconformidado ontre os rosultados dos seuscolegas do Avoiro e a rendibilidado a nIvel nacional paraso anular ou pôr cm dOvida o trabalho do urna equipa doIiscalizaçao?O Sr. Dr. Baptista de Sousa: — NAo sal o quo 6 quoostove para alërn disso, não soi so houve oulros factoresquo tivessem levado o Sr. Secretário do Estado a pediruma nova fiscalizaçao.O Sr. AntOnio Domingues de Azevedo (PS): — Eu loin--the so a fundamontação do dcspaoho: O Sr. Dr. Baptista de Sousa: —Ponso que Mo csLqriaal a ideia do anular urn uahaiho, mas sim confirmar urntrabalho.O Sr. Presidente: — Urn memento, Sr. DoputadoDomingues do Azovedo, ames do V. Ex.’ coneluir vai usard’a palavra o Sr. deputado Rui Carp.Tern a palavra o Sr. Dopumado Rui Carp.0 Sr. Rui Alvarez Carp (PSD): — E quo nOs tomestoda a transparëncia e queromos quo toda a gonto seja66ii SERIE—NUMERO 4.Cf51O Sr. Dr. Baptista de Sousa: — Nao sd quals foramos indices do quo o Sr. SecroLirio do Estado so serviu!

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