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5 DE JUL}1O DE 1991 61

em tribunal. Ou seja, o contribuinte pode recorrcr dosresultados a quo chegarn e da fundamentaçao quo fazern aesto trabaiho. Soi quo, no flrnbito do trabaiho que VV. Ex.”desenvolvem, ha variadissirnos factores corn os quaisentram em consideraçäo, do detorrninada ordorn, ratios doexploraçäo, de rendibilidade, lucros brutos, etc. Quandoapanliaram as agendas extra-contabilisticas confrontararncorn a contabilidade, notaram o desfasamonto entre osregistos oficials e as agendas particularos

o Sr. Morals Sarmento: — E näo sO. Porquo existiaurna coma do suprirnentos, que d uma coma importante.A partir daf d quo nós corneçárnos a ficar (,porque so verificava uma situação menos clara. Quandooxistiarn Os aumentos de capital, essas contas do suprirnentos erarn saldadas através dessos dinhoiros

o Sr. florningues Azevedo (PS): — Da incorporação nocapital.

o Sr. Morals Sarmento: —, Erarn precisarnonto asvondas por fora, que cram alirnentadas para ossa coma dosuprimentos, quo era uma coma do sOcios quo ficavarncrodores da omprosa.

o Sr. Morals Sarmento: — Toda! Ate porque estavaonvolvida a Judiciária e o Tribunal, querianios fazor urnsorviço polo qual não viCssernos a ficar nurna situaçäomenos...

o Sr. Domingues Azevedo PS): — Gostaria quo medissosse entilo corno t que interpreta algumas ddvidas quoo Sr. Secretário de Estado pOe no dospacho quo anula, naprática, o trabalho quo os sonhoros fizorarn — quo, p05-teriormente, voio a comprovar-se ser urn trabaiho que estábern feito, bern estruturado, bern justificado. Corno é queentendern isto?

o Sr. Morals Sarmento: — Isso náo soi. SO ole é quopodord dizer.

O Sr. floiningues Azeveclo (PS): — Não, não. Ossenhores é quo fizerarn o trabalho quo foi posw em causa.

o Sr. Morals Sarmento: — NOs aplicárnos as nossascapacidados o rnelhor possivel, donut da nossa sabedoria.o Sr. Secreuirio do Estado C quo poderd dizer per quorazilo 6 que, neste caso quc eu julgo quo era urn trabaihobern ostruturado,. hem fefto ... SO dc C que podorC dizor.

O Sr. Domingues Azevedo (PS): — Ao ostruturar 0vosso trabaiho tiverarn em linha do conta no sO aquiloquo, tradicionalmonte, nOs considcrarnos no Ambito dacomprovaço dos trabalhos que fazernos, corno já disse,os indices do rontabilidade do sector, ratios do exploraçuo,a rondibilidade do possoal, ratios do rondibilidade dopessoal, etc. Por isso, houve aqui urna estrutura, urn edifIcioquo arquitoctararn para a conclusao dossa fiscalizaçuo, noqual não tivoram ddvidas quanto aos mCtodos a utilizar.Queria apenas perguntar-lhe sc — estes trabaihos sãosempro suporvisionados por urn coordonador quo assurnoa rosponsabilidado, quo ostá sompre ao corrente do todo otrabalho — a vossa oquipa tarnbCm tinha urn coordenador.

O Sr. Morais Sarmento: — No nosso caso, Cramos eue o meu cologa. 0 rneu colega C quo estava a frento dosorviço.

O Sr. Domingues Azevedo (PS): — Mas quein era ocoordenador dossa equipa?

o Sr. Morals Sarniento: — Era o mou cologa.

O Sr. Dorningues Azevedo (PS): —O sou cologaorasirnultanoamonte fiscal e coordenador?

O Sr. Morals Sarmento: — Pois, Crarnos os dois, rnascorno ole tinha iniciado prirneiro as diligências e estavamais a par do assunto, ole é quo

O Sr. Domingues Azevedo (PS): —0 sou colegatarnbCm C coordonador da oquipa

O Sr. Morals Sarniento: — Pois, ole é porito do fiscalização, da rninha catogoria tanibCm.

O Sr. Doiningues Azevedo (PS): —— Entflo, estocuidado na estruturação do trabalho quanto ao rigor equanto a veracidado dos rosultados cncontrados, oxistiuou nao?

O Sr. Domingues Azevedo (PS): — Em nonhurn dosrequorirnentos quo a Carnpos faz ao Socrotdrio do Estadoola contosta ou rnosrno solicita quo soja rovisto, it luz dossorviços, corn ama nova oquipa, aquilo quo os sonhorosfizerarn. Os adrninistradoros da Carnpos uvoram conhocirnonto da ostrutura doste vosso trabalho, forarn aoornpanhando o vosso trabalho, foi-lhos facultada algurna informaçäo acorca da forrna corno 0 trabalho ostava a sorostiiturado, dos rosultados a quo chogavarn, etc.?

O Sr. Morals Sarmento: — Nunca rnanifostararn quo onosso trabalho ostivosso a sor rnal foito. Nunca nos chamararn a atonção.

o Sr. Presidente: — E rnanifostaram quc ostava aborn folio?

O Sr. Morals Sarmento: — Nito, polo contrário.

O Sr. Domingues Azevedo (PS): — A Campos, emnonhurn dos requerirnentos, poe em ddvida o vosso trabaIho?

0 Sr. Morals Sarmento: — Nao.

0 Sr. Domingues Azevedo (PS): — Em nonhurn do-los?

O Sr. Morals Sarmento: .— Nao, o aid na roclarnaçãodizern quo nOs Crarnos conhecodoros do soctor o ostAvarnosa altura do dar a informaçao — salvo orro, isto consta naprOpria roclarnaçuo. 0 Sr. Dr. Morn Figuoiredo charna aatençäo para isso, dizondo quo ostava admirado por torrnoschogado itquolos rnontantos, porquo nito acreditava — o quovoio a vorificar-se rnais tardo, ja dopois do tormos olaboradoOs irabalhos; confirmou-se quo afinal oxistiarn vondas porfora, atravCs da aetuação da Judieiária.

O Sr. Domingues Azevedo (PS); — No sogundo requerirnonto quo a emprosa Carnpos faz a Secrotaria do Estado dos Assuntos Fiscais menciona quo aigum