58 ii SERIE—NUMERO 4-CF.1

Refiro a V. Ex.a quo, wI como dizemos logo a abrir,nOs já linhamos feito a nossa presunçflo quando caldocuinonto nos é dado a conhecer, C dovo clizer-lhe quofoi corn muilo agrado quo verificämos quo, nurn montanrodo 112000 contos do vendas fugidas ii lributação, orrAmosapenas em 7000.

o Sr. Presidente: — Tern a palavra o Sr. Doputado RuiAlvarez Carp.

o Sr. Rul Alvarez Carp (PSD): — Em primoiro lugar,gostava do saber so, quando fizeram esta fiscalizaçãoCampos, procedoram ao inventái-io, dado quo a importante— julgo cu — para a dcterininaçfto do exist6nca ou näode dolo. Em segundo lugar, em resposta a urna perguntacolocada polo Sr. Dcputado AntOnio Domingues doAzevedo reforiu quo os indices estão deturpados. Mas querno quo faz os indices?

O Sr. Carlos Alberto Raminhos: — Em relaçao aprirneira pergunta do V. Ex. devo dizor-lhc quo, obviamonte, estamos sempre atonlos as questöes dos nvenñrios:doutra forma naO poderiarnos lovar a cabo a nossa urefa.

So V. Ex.a se dor ao cuidaclo do Icr, vera uinaparticularidadc quo ó oxtrernarncnte intoressanle nosinventArios da Campos: 0 quo, atO ‘ai, a Campus manipulouOs invenlários.

Quanto ao mo do 1988, dado quo ostávarnos na empresae Os inventdrios ainda nao ostavarn concluftlos, pedirnostudo o quo houvesse acorca dos invenlarios do 1988 o ossenhores cia Campos facultaram-nos, ofoctivarnonie,invontiirios que não ostavarn valorizados, dizendo-nos quoa valorizaçflo soda postcriorinenLo foita aquando daprescnça do Sr. Revisor Oficial do Comas. Ficámos doposse dosses invemários, notificámos por escrito a ompresao maroámos-Ihe urna data porn cia nos exibir os invontäriosdefinitivos. Na data aprazada, a ompresa voio enirogar-noscs invonuirios, solicitando-nos a dovoluçao dos fotocOpiasquo anteriormonto nos tinha ontroguo. Do bom grado asdovolveinos, mas paroco quo a omprosa so csquocou quonos nossos sorviços tambOrn temos fotocopiadoras.

Entäo, a coisa ospantosa quo so vorifica cm todo osloprooesso 0 quo Os invonvrios dofinitivos quo posteriormonte nos são dados, já valorizados, apresentem, em reinção as quantidados, gravos manipulaçOcs da soguinto ordern — ondo estavam 10 000 unidades do tijolos, passarama oscar 110000; ondc escavam 500 000 unidades do tolhas,passaram a oscar 1,5 milhOos.

lsw sO pam dizer a V. Ex: quo, na verdado, osnvenuiriOs são pcças em relaçOo as quais os scrviços do

fiscalizaçflo tributOria cam inuito cuidado, estando atentosA sua existOncia; porlanto, foram coraomplados.

0 Sr. Rul Alvarez Carp (PSD): — Mas a fiscalizaçaofez ou não o invcntário? Controlou ou não, logo do inicio,0 invcnLrio? Ou basoou-so sO nos oloinentos quo osonhor

0 Sr. Carlos Alberlo Raminhos: — A fiscaIizaçotribuuiria estava a fazor urn lovantamento dos anos do 1984,1985, 1986, 1987 e 1988, precisamonte no ano do 1989.Portanto, a partida, nib podiamos confirniar o inventárioinicial porque so roporcuva a 1984.

Mas dovo dizer-Ihe ainda mais: em rolaçflo ao uno do1984 ha uma parciccilaridade oxtrcmamonto intoressantecorn a Campos em relaçao aos invcntários — chcgou-se i

conclusao que a Corârnica Campos Iaborou no periodo doMaio a Junho som oscar tiscalmento registada. Por outrolado, quando a Corâmica Campos tomou conta da emprosaquo vinha dos braços de uma insticuiçäo bancária tinhaoxistências o, curiosarnonto, foi corn a vonda dosse conjuntodo oxistëncias quo grande parto dos accionistas On emprosaroalizararn as suas panes sociais, porque ossas vendas, jánessa altura, so fizoram A margem dos rogistos, c nOstipifictimos que os rogistos nosse periodo, quo abrange odia 2 do Abril do 1984 ao dia 31 do Maio, asconderam a33 000 contos. Corno paroce quo a ompresa foi adquiridapor 30 000 contos. na altura, croio quo não 6 prociso dizormais nada.

Em relaçllo ao ano do 1984, nAo podianios cororolarossas oxistëncias fisicas; em rolaçao ao do 1988, rlado quoa ompresa rein no seu corpo um revisor oficial do contascuja função do confirmaçao dossos nOrneros 0 sigilosa, ossorviços do flscalizaçao tributária, como linham quo avançarcorn o rclatOrio, não forarn para o parque fazor a contagomdas oxistancias, ate porquo, dcsde o més de Dozerribro.tarnbdrn jA tinha docorrido um largo lapso do tempo.

0 Sr. Rui Alvarez Carp (P50) — Roforiu quo os indiccs ostilo deturpados, polo quo importa ficar esclarccidoa quorn ë quo compete a sua olaboração. Como hO normasgerais, querornos saber so, ncste caso, houve algurnatentativa do altorar as normas gerais rolativamonte aosindices, porquo isso é quo tern quo ficar hem osclarecido,na sequOncia da qucstão quo o Sr. Doputado AntonioDorningues do Azovcdo aqui acabou do colocar.

0 Sr. Carlos Alberto Raniinhos: — Em relaçao a essamatOria. cal como disso no principio, os indices estãodoturpados por via das declaraçOes quo os concribuintosaprosontam, porquo so ossas declaraçOos nOo integram avcrdadc, C Obvio quo os serviços, dcpois, so confrontamcorn indices quo estão deturpados. Portanto, os indices vêmna dccorrCncia dos valoros quo são trabalhados corn basenás dcclaraçOes dos contribuintos. Dado quo a matOria quoos contribuintes doclaram näo corrosponde non do longonorn do pcrlo A realidado, obviamente quo os sorviços soconfroniarn corn indiccs quo não rclovam para a roalidadoquo ostá em causa.

O Sr. AntOnio Dorningues de Azevedo (PS): —Sr. Prosidcnte, foi roferido urn docurnento quo julgo aindanão termos na Cotnissao, quo é o docurnonto quo oSr. Socreuirio do Estado

O Sr. Presidente: — Qua! é o docunonto?

o Sr. AntOnio Domingues de Azevedo (PS): —o Sr. Rarninlios menci000u quo tinha a acm assinada cntreos sOcios quo estava na posse da PolIoia Judiciária.A Comissao ainda não tern osse docurnento em seu poder,não obstanto Icr sido nola oxibido polo Sr. Socrctârio doEstado. polo quo sugeria ao Sr. Prosidonto, so fossopossivol, fotocopiar o docurnonto moncionado quo foioncontrado pola Policia JudiciOria para ser distribuido AComissao.

o Sr. Carlos Aiherto Raminhos: — V. Ex. dá-rnoiicença quo esciar.eça o Sr. Deputado? F quo esse dcciiincoto consia do conjunco do sote pastas Ambar que aDhccçio Disvitai do Finanças voio ontrogar aqut