5 1W .IULHO DE 199169

o Sr. Dr. Joaquim Dias Marques: — Sirn, Sr. Presidente,

o Sr. Presidente: — E a que rcsultados chegaram,globairnente?

o Sr. Dr. Joaquim Dias Marques: — Basoárno-nos emmatérias em que a Direcçao DistritaL tambdm so tinha

baseaclo, mais conéretarnente, em mapas do produçäo.

Portanto, as conclusoes a que chegOrnos nüo podorianiser

substancialmente muito diferontes das anteriores.

SO que utilizámos critérios urn pouco diferontes dosan

teriores, 0 quo, por sua vez, nos levou, necessariamentc, a

rosultados urn pouco diforentes.

o Sr. Presidente: — Se bern pcrcebi, isso significa que,em matdria do facto, nib houve novidades.

o Sr. Dr. Joaquim bias Marques: — Sirn, nib houyegrandes novidados, a näo ser urnas pequenas correcçO

es

em relaçao as conclusoes do irabalho anterior.

o Sr. Presidente: — Portanto, o que houve foialteraçao do critdrios do interpretação dos elementos q

uo

já ostavam adquiridos no procosso. E isto?

o Sr. Dr. Joaquim Dias Marques:— E isso mesmo,Sr. Presidento, o, norneadarnento, houve altcraçii

o cm

determinados coeficientos a quo chegdrnos.

o Sr. Presidente: — E, atravds da vossa acçäo,ram conhecimento do novas infracç&’s ou apen

as so

registararn alteraçoes quanhitativas, no àmbito das

infracçOes jd detectadas?

o Sr. Dr. Joaqulin bias Marques:— Penso quo,essoncia]rnenho, so verificararn aheraçOes quanhiL

ativas.

o Sr. Presidente: — Muito obrigado.Algum dos Srs. Deputados quor fazer mais pergunta

s?

o Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Sr. Presidente,queria.

o Sr. Presidente: — Tern a palavra, Sr. Deputado.

o Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Sr. Dr. Joaquiin DiasMarques, apenas qucro colocar-Ibe urna questibo.

A Direcçüo de Servicos do Fiscalizaçflo do Einpresas

procode correntemente a deslocaçOes no âmbito das

direcçoes distritais do Fi’nanças, para fazer novas avaliaçOes,

tal corno aconteccu no caso desha empresa Cerflmica

Campos?

o Orador: — E no seu caso concreto? E costume pro-ceder a Oslo tipo de trabaiho?

O Sr. Dr. Joaquim Dias Marques: —Nibo, no meu caso

concreto, esta foi a Onica vez quo o rneu trabaiho salubra

do âmbito das grandes empresas.

o Sr. Presiclente: — Para fazer nina pergunta, tern apalavra o Sr. Deputado Manuel dos Santos.

o Sr. Manuel dos Santos (PS): — Sr. Dr. Joaquirn DiasMarques, ha pouco afirmou quo utilizaram dif

erontos

critérios, polo quo, necessariamente, chogararn a diferentes

conclusoes. No entanto, pela sua intervençibo, fiqueicorn

a sensaçAo de quo essas conclus&s foram diferentesmais

no aspecto quantitativo do que qualitativo.

Podo, do algurn modo, formular algum juizo de valor

sobre a validade da prirneira inspecçao? Isto 6,

independentemonte do terern sido utilizados critOrios

ligeiramente diforenles, considera quo so rnantêm as

conclusOos a quo chegou a prilneira inspecção, ou acha

quo, do ponto do vista essencial e qualitativo, esta6 posta

cm causa pela aplicaçibo dos novos critérios?

o Sr. Dr. Joaquim Dias Marques: —Ponso quo, sobo ponto do vista ossoncial, näo se pOe em causa o

trabaiho

da brigada quo nos antocodou, embora nOs alvez tenhamos

utilizado critdrios mais objectivos. Mas, substancialrnonte,

rcpiLo quo no so chegararn a rosultados muito diforentes.

o Orador: —Já virnos quo, do ponto do vista qualitativo, nada 1cm a objectar as conclusues essonciais da

pri

moira inspccção.Assim, gostaria do saber so, em termos quantitativos,

os rosultados a quo os senhoros chogaram foramrnais ou

monos favoráveis para a administraçibo fiscal?

o Sr. Dr. Joaquim Dias Marques: — Foram urn poucomais favoravois para a administração fiscal.

o Sr. Presidente: — Para fazor uma pergunta, tern apalavra o Sr. Deputado Francisco Antunos da Silv

a.

o Sr. Francisco Antunes da Silva (PSD): — Sr. Dr.Joaquim Dias Marques, na sequëncia do uma quest

ao quo

the foi colocada, afirmou quo, fora do ârnbito da fiscali

zaçäo das grandos ornprosas, não é normal urntipo de

missão como esta quo levaram a cabo. Mas, paramclhor

concretizar essa afirmaçfto, gostaria do fazerlhe uma

pcrgunta.No caso concreto, peranle todas as circunstância

s quo

cnvolviarn esto processo, o havendo urna sequência do

reclarnaçOes, face a estas matórias, 6 ou não correcto oslo

pcdido do reexame a Cerãrrtica Campos, mesmo quo estafiscaliiaçao tenha fugido ao âmbito das das g

randes

empresas?

o Sr. Dr. Joaquim bias Marques: — Sr. Dçputado, nibosd muito hem responder-the. No ontanto, havia

urna

rcclarnaçüo feita pcla empresa a qual era necessárioresponder.

o Orador: — Entibo, este reexarno 6 uma forrna corroctado resposta a essa roclamaçuo?

o Sr. Dr. Joaquim Dias Marques: — Sim. Na verdado, penso quo osta seria urna das formas do rcsp

osta arcferida rcclarnaçao.

O Sr. Presidente: — Para fazer uma porgunta, terna

palavra o Sr. Deputado Wider Filipe.

o Sr. Dr. Joaquini Diasnormal proceder-se a esse

pode acontccer. Mas rcpfto

Marques: — Do facto, não 6

tipo do irabalho, no entanto,

quo julgo quo no é normal.