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110 II SÉRIE — NÚMERO 1-CEI

O Sr. Presidente: — Qual 6 a morada?

O Sr. António José Calhan: — A minha ou a daSecção?

O Sr. Presidente: — Uma morada.

O Sr. António José Calhau: — A morada da Secçãode Protecção à Natureza Sol Nascente é Travessa de AlvesCorreia, 11, Benavila, e a minha é Rua de Latino Coelho,15, Benavila.

O Sr. Presidente: — Sr. António José Calhau, se aAssembleia da República decidir publicar os trabalhosdesta Comissão de Inquérito, tem alguma objecção a fazera que os seus depoimentos também sejam publicados?

O Sr. António José Calhau: — Não tenho nenhumaobjecção.

O Sr. Presidente: — Posso considerar, desde já, semulterior contacto, que autoriza essa publicação?

O Sr. António José Calhau: — Pode, sim.

O Sr. Presidente: — Jura dizer a verdade, toda averdade, em relação aos factos sobre os quais vai serquestionado?

O Sr. António José Calhau: — Sim.

O Sr. Presidente: — Tem alguma coisa que possadizer-nos, com pertinência para o assunto que aqui noswaz?

O Sr. António José Calhau: — Não. Estou disposto aresponder às perguntas que me fizerem.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. DeputadoLuís Peixoto.

O Sr. Luís Peixoto (PCP): — A primeira questão quequero pôr é se a vossa associação tem alguns dadosconcretos que permitam dizer que o peixe que existia nabarragem não estava doente,

Pergunto-lhe isto porque algumas entidades intervenientes no processo têm referido, em declarações atémesmo públicas, que muito do peixe existente na barragemestava doente, contaminado com um fungo que seria prejudicial, inclusive, ao equilíbrio biológico da barragem.

Portanto, a pergunta é, muito concretamente: tem algunsdados que permitam dizer que o peixe não estava doenteou tem alguns conhecimentos ou alguns dados que permitam afirmar, exactamente, que o peixe estaria doente.

O Sr. António José Calhau: — Só soubemos dessefacto quando a Liga de Protecção à Natureza a ele sereferiu. Anteriormente não tivemos conhecimento de nada.

O Sr. Presidente: — O senhor é que está a coordenar,na zona, a Liga, não é?

O Sr. António José Calhan: — Não, não. Estou acoordenar a Secção de Protecção à Natureza Sol Nascente.

O Sr. Luís Peixoto (PCP): — Não tem quaisquer dados?

O Sr. António José Calhau: — Não tenho nenhunsdados.

O Sr, Presidente: — Tem a palavra o Sr. DeputadoAlberto Marfins.

O Sr. Alberto Marfins (Os Verdes): — A questão quequero colocar-lhe é se acompanharam, de perto, o processqda transferência dos peixes da barragem do Maranhão paraoutras albufeiras.

O Sr. António José Calham — Sim, fomos algumasvezes ao local onde estava a fazer-se a transferência.

O Sr. André Marfins (Os Verdes): — Em vossaopinião, havia condições, com os meios existentes,suficientes e necessárias para garantir que o peixe nãomorresse durante o processo de transferência?

O Sr. António José Calhau: Penso que não estavamreunidas as condições para essa operação. Era uma operação que devia ser feita atempadamente, com muito tempode antecedência. Foi feita muito à pressa, os meios queforam colocados à disposição limitaram-se a umacamioneta e várias tinas, que se avariaram logo nosprimeiros dias do início da laboração. O peixe eratransferido sem qualquer oxigenação para outros locais,alguns deles distantes da albufeira e, portanto, sofria comessa falta de oxigenação. Uma grande quantidade deleacabou mesmo por morrer.

Portanto, penso que não estavam reunidas as condiçõespara pmceder a uma operação daquelas. Seria uma boaoperação se a transferência do peixe tivesse sido feita comágua oxigenada, que viesse de outros locais que não dabarragem, pois essa, na altura em que se fez o transportedo peixe, já estava com um baixo teor de oxigenação, dadoque os níveis da água já se encontravam muito baixos e,nessa altura, o peixe já estava a sofrer.

Acho que a operação foi muito mal conduzida.

O Sr. Presidente: — Tem mais alguma questão,Sr. Deputado?

O Sr. André Martin,s (Os Verdes): — Não, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: —Tem entk) a palavra a Sr. DeputadaMaria José Correia.

A Sr. Maria José Correia (PSD): — Quero perguntar--lhe se, apesar de tudo isso que acabou de referir e dealguns problemas se terem levantado à volta do esvaziamento desta barnigem — e também ouviu, com certeza,que, por questões técnicas, era necessário fazer esse esvaziainento —, considera que os prejuízos ocasionados peloesvaziamento da barragem poderiam ser avolumados como impacte de um possível aluimento da própria comportae que isso seria bastante mais gravoso que os prejuízosque aconteceram?

O Sr. António José Calhau: —Tivemos conhecimentoque a comporia de montante podia estar em perigo. Foi