16 DE NOVEMBRO DE 1992111

isso o que nos foi comunicado: que a comporia demontante podia, a qualquer momento, ficar imobilizada epodia haver até problemas pan as populações que habitama jusante.

Entretanto, também nos foi comunicado, através daCâmara Municipal de Avis, que a comportade jusante forasubstituída ainda com o esvaziamento não concretizado.Logo, a partir dessa altura, penso que a barragem nãoconstituía perigo para quem quer que fosse. Com essacomporta em actividade, nova, penso que no havia perigonenhum e podia ter-se alterado a data do esvaziamento.

A Sr.a Maria José Correia (PSD): — Então consideraque o problema se reportou apenas à data em que foi feitoo esvaziamento, O esvaziamento acabava por ser necessário!

O Sr. António José Calhau:—,-

Não sei se seria necessário. Não possuo dados técnicos que digam que não fossenecessário nem nós, nos documentos que fizemos,apontámos ajguma vez isso. Mas que havia maneira deminimizar, pelo menos, a mortandade dos peixes, isso foium dos factos que apontámos.

O Sr. Presidentet — Tem a palavra o Sr. DeputadoJoão Maçãs.

O Sr. João Maçãs (P51)): — Há apenas uma questãoque quero colocar-lhe, que, penso eu, terá alguma coisa aver com o âmbito da vossa associação.

Se bem depreendo, não colocam aqui nem a questãode se fazer a obra agora ou noutra altura qualquer, comonão colocam a questão do estado das comportas. Issonunca foi uma situação... não é que não os tenhapreocupado, mas nunca Foi uma situação que tivessemutilizado. Portanto, o vosso âmbito foi sempre aquele quetinha que ver, claramente, com a parte ambiental eecológica. Cingiram-se a isso.

Daquilo que percebi foi mais ou menos isto e a questãoque quero levantar é esta: gostava de saber se, nestemomento, tem alguma percepção dos prejuízos que, emtermos de protecção da natureza, possam advir dovazamento da barragem.

A barragem foi praticamente esgotada em fins deOutubro, até este momento, com o ano de seca que severificou, a barragem encontra-se quase na mesma, já lávão seis meses, eventualmente decorrerão mais outrostantos sem que a barragem encha e a questão é estar atéque ponto, na vossa percepção, haverá prejuízos sérios,efectivos, em termos ambientais e em termos ecológicose até que ponto, na vossa percepção também, é possívelque o património piscícola tenha sido afectado, de umaforma séria, no sentido do equilíbrio entre as espécies?

O Sr. António José Calhau: — Posso começar peloequilíbrio entre as espécies subaquática.s.

Penso que a barragem tinha uma fauna subaquáticamuito rica e bem equilibrada, pois tinha uns predadoresque mantinham o equilíbrio, como é o caso do achigão,que comia percas e lagostins.

O achigão, por ser uma espécie susceptível de morrermais depressa com a falta de oxigénio, pode ter-se exiinguido na barragem. Logo, penso que a barragem vai ficar

desequilibrada com o possível repovoamento que se faráeo lagostim e a perca irão desenvolver-se mais depressaque as outras espécies.

Quanto às espécies que viviam indirectamente dabarragem, nomeadamente as aves aquáticas, o esvaziamento está já a fazer-se sentir. De vez em quandovamos ao campo, contamos as cegonhas e verifica-se jáalgum abandono dos ninhos, o que pode dever-se ao factode a barragem ter sido esvaziada.

Havia também um colónia de garças-reais. Não erapreciso correr muito da barragem para vermos 40 a 50exemplares e agora é raro vê-las, Penso que poderão terabandonado a zona.

Creio que, em termos de futuro, vai ser muito difícilreconstruir tudo.

O Sr. Presidente: —Tem a palavra o Sr. Deputado ElóiRibeiro.

O Sr. Elói Ribeiro (PSD): — Sr. António José Calhau,gostava de saber se quando a água começar a subir, serápossível, tecnicamente — e em quanto tempo—, voltar aaparecer o equilíbrio que há pouco focou, ou seja, se serápossível restabelecer o estado primitivo do local.

O Sr. António José Calham — Penso que será difícilreadquirir o equilíbrio. A barragem, depois de cheia, aindavai ser pior para as aves aquáticas.

O Sr. Elói Ribeiro (P51)): — Estou a falar nas outrasespécies.

O Sr. António José Calham — Quando às espéciessubaquáticas, à falta dos predadores naturais, os que sãomenos benéficos, ou seja, a perca e o lagostim, irãodesenvolver-se muito mais depressa. E a perca tem umascaracterísticas muito próprias — a protecção dos ovos e aprotecção dos alevins —, que as outras espécies não têm.Portanto, com certeza que essa espécie vai ser muito maiorque as outras.

O Sr. Elói Ribeiro (PSD): — Mas não acha que osresponsáveis pelos serviços dos vários organismos quefazem parte da orgânica do Estado têm condições técnicase possibilidades de, num curto espaço de tempo, digamosum ano, reequilibrar a situação?

O Sr. António José Calhau: — Através de um repovoamento?

O Sr. Elói Ribeiro (P51)): — Sim, através de técnicas,de repovoamento ou outras, não faço ideia. Gostava queme dissesse.

O Sr. António José Calham — Há coisas a que ostécnicos terão de responder,

O Sr. EIói Ribeiro (PSD): — É possível isso, não é?

O Sr. António José Calhau: — ... mas penso que seráum bocado difícil. Não havendo um equilíbrio natural, seráum bocado diiïcil.