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em consequência do pouco que conhecíamos do assunto.Mas do estudo que iríamos realizar sobre a situação dabarragem — se os equipamentos estavam ou não acomportar-se bem e também a fundação, etc. — é queconcluiríamos, através de um parecer e não de um projecto,qual seria, no nosso entendimento, a solução que melhorcontribuiria para o que se pretendia, que, obviamente,incluía a minimização dos impactes, sendo esta umaconstante de todos os estudos e projectos em que a nossaempresa intervém.

O Sr. João Maçãs (PSD): — Quero levantar uma outraquestão que penso ser extremamente importante para odesenrolar dos trabalhos desta Comissão de Inquérito.Gostaria de saber se a COBA alguma vez chegou a afirmarque era possível levar a cabo a obra de reparação dascomportas sem o vazamento da albufeira. Isto é, algumavez foi afirmado, em quaisquer circunstâncias, que, defacto, era possível levar a cabo a obra de reparação dascomportas sem o vazamento da albufeira? Alguma vez secolocou esta questão ou não? Será que dependeria doestudo que a COBA iria fazer?

O Sr. Engenheiro Ricardo Oliveira: — Como compreenderá, não posso responder. Por parte da COBA,estiveram envolvidas quatro ou cinco pessoas e não possojurar que, eventualmente, alguém não tenha feito essaafirmação, embora pense que não. Tenho é de ser (actual.Possuo o dossier, contendo toda a documentação trocadaentre a COBA e as entidades envolvidas, pelo que possoresponder que, oficialmente, essa afinnação nunca Ibi feita.Se alguém da COBA, em «conversa de café>’, deu essepalpite, compreenderá que não posso responder-lhe eapenas digo que seria um palpite e que vale como tal.

O 5v. João Maçãs (PSD): —Muito obrigado,Sr. Engenheiro.

A minha próxima pergunta já tinha sido colocada hápouco e a resposta surgiu de acordo com a ausência depossibilidade que tinham tido de levar a cabo o estudo.Assim, no vosso entender, impunha-se ou não que asubstituição das comportas se verificasse durante o anopassado ou, admissivelmente, este tipo de obra poderiaprojectar-se durante o ano de 1992 ou de 1993? E que estetipo de trabalho já deveria ter sido feito há 8 ou 10 anosatrás e se aguentou — passe o termo —,- mais todo estetempo, seria tecnicamente admissível que a obra pudesseprotelar-se por mais um ou dois anos?

O Sr. Engenheiro Ricardo Oliveira: — Não sabemosresponder...

O Sr. João Maçãs (PSD): — Dependeria do estudo,não é?

O Sr. Engenheiro Ricardo Oliveira: — ... e lá por teraguentado 10 anos... Todas as rupturas aguentam até àvéspera de caírem, não é verdade?

O Sr. Presidente (Eduardo Pereira da Silva): — Tem apaJavra o Sr. Deputado Luís Peixoto.

O Sr. Luís Peixoto (PCP): — Sr. Engenheiro, querofazer-lhe duas ou três perguntas.

Em primeiro lugar, na sua qualidade de técnico, qual ograu de importância que, num processo destes, atribui aum estudo como o que lhe foi encomendado pela CâmaraMunicipal de Avis?

O Sr. Engenheiro Ricardo Oliveira: — Como todos osestudos que nos são encomendados, considero-o da maiorimportância, até porque se assim não tosse não aceitaríamos fazê-lo. Somos uma empresa especializada em -barragens — estamos a festejar o 30.° aniversário este’ano — e não me ocorre que nos tenham pedido qualquerestudo que não fosse importante. Se, eventualmente, taltivesse acontecido alguma vez, certamente responderíamosque o não faríamos. Portanto, consideramo-lo um estudode importância.

O Sr. Luis Peixoto (PCP): — Qual o grau de importância? Grande, pequeno, nulo?

O Sr. Engenheiro Ricardo Oliveira: — Isso é difícilde dizer; é efectivamente importante.

O Sr. Luís Peixoto (PCP): — Sr. Engenheiro, temconhecimento ou alguma vez lhe fpi dito pelas instituiçõesolíciais que, na altura em que foi pedido o acesso à barragem, este não seria permitido, exactamente por estaralguém a desenvolver um estudo semelhante ao que avossa empresa iria desenvolver?

O Sr. Engenheiro Ricardo Oliveira: —Não. Cornocitei há pouco, o que sabemos é através de um oficio daDirecção-Geral dos Recursos Naturais em resposta aonosso próprio olïcio a pedir autorização para visitar a obra,o qual já aqui toi comentado. Naquele documento, areferida Direcção-Geral diz que é a si própria que compete, institucionalmente, garantir a segurança das barragense, no último parágraih, diz-se que pretendia condicionar-se a prévia autorização dos estudos que nos propúnhamosrealizar ao processo de controlo e à observação queestavam a fazer-se. Portanto, a Direcção-Geral dosRecunios Naturais — não sei se é esta a pergunta — tem,obviamente, gente capaz e competente para fazer umescudo idêntico e para tomar as suas decisões e chegar àssuas conclusões.

O Sr. Luís Peixoto (PCP): — Mas directamente àCOBA nunca foi dito que um dos motivos para não deixarvisitar a barragem era, exactamente, o de estar adesenrolar-se esse estudo? Isso nunca foi dito?

O Sr. Engenheiro Ricardo Oliveira: — Que eu melembre, não.

O Sr. Luís Peixoto (PCP): — Sr. Engenheiro, passo acolocar-lhe a terceira e última pergunta.

Caso a vossa empresa tivesse sido autorizada á visitara barragem e caso tivesse avançado com o estudo, aproposta da COBA à Câmara Municipal de Avis diz queo prazo de entrega sena de dois meses. Assim, caso tivessesido dado acesso à barragem e caso a COBA tivesseavançado com o estudo, certamente que tal iria obrigar aoatraso no vazamento da barragem, uma vez que acorrespondência da COBA é tratada em Julho e o