16 DE NOVEMBRO DE 1992 119

se, de facto, se verificasse a delenotação total da comporiade montante, haveria alguma implicação, algum risco paraas populações que se encontram abaixo da albufeira? Oua comporta de jusante aguentaria mais um ano até que aobra pudesse ser feita? O que pretendo com esta perguntaé saber se, depois de substituída a comporta de jusante,continuava a verificar-se o mesmo grau de urgência paraa reparação, ou, admissivelmente, em termos técnicos, jáseria possível aguardar mais uns meses, proceder-se aoestudo sem margem para riscos e proceder-se à obra atempo e horas — e, naturalmente, ao retirar do peixe e aalgum vazamento necessário, etc.

O Sr. Engenheiro Ricardo Oliveira: — Eu podia dizer--lhe que todas as respostas são possíveis. Este meu colegaé engenheiro mecânico, especialista em equipamentoshidromecânicos e administrador da COBA. e poderáresponder melhor, se achar que a minha resposta não estácompleta. Mas o que eu queria dizer é o seguinte: asituação poderia ser mais grave, apesar da substituição, se,por exemplo, a descarga de fundo estivesse a comportar--se mal: a própria descarga de fundo, a água entrada emcarga em toda esta situação, poderia levar à ruptura dabarragem, tal como poderia, se isso não acontecesse, resolver completamente o problema Ora, como nós não estudárnos tudo isso, não temos resposta para a questão —poderiam dar-se as duas situações limite: a água, entrandopela entrada de montante, vai encher toda a galeria; se agaleria estiver em mau estalo, a água pode infiltrar-se, coma pressão da albufeira, na barragem e destruí-la, mesmocom a comporia de jusante nova, posta na véspera! Seriao que restaria da barragem depois de haver um acidente,Ou, pelo contrário, tudo isso pode estar óptimo e, nessaaltura, o problema está resolvido porque é o conjunto quefunciona e não a peça só, que foi substituída.

O Sr. João Maçãs (PSD): — Já agora, só mais umpormenor, de natureza técnica, que tem sido aqui ventiladovárias vezes mas nunca na presença de alguém que pudesseesclarecer-nos tecnicamente. Já por várias vezes, nestaComissão e antes desta Comissão, e a mim próprio, foicolocada esta questão nestes termos: existem as duascomportas e, em condições normais, & descargas normais,anuais, apenas a de jusante deve ser accionada —a demontante está sempre aberta, funcionando como umacomporta de emergência, digamos assim. Pergunto seconfirma esta situação porque, se ela for passível de serconfirmada, também de alguma forma é possíveladmitirmos, eventualmente com alguma boa-vontade, quea de jusante, depois de reparada, poderia, em condiçõesnonnais, permitir que houvesse uma dilatação no tempoque viesse a permitir o protelar da obra para o anoseguinte.

O Sr. Engenheiro Ricardo Oliveira: — Volto a responder que nós não chegámos a estudar minimamente oassunto para podermos dar respostas deste tipo. Sãoperguntas muito pertinentes — se nós tivessemos tidoocasião de fazer pelo menos alguns estudos... As comportas nem uma nem outra estavam em bom estado — portanto, a questão que se põe, em tennos de segurança, dadoque é uma barragem antiga, é uma questão de fundo, que

é importante, e que é o facto de a barragem (pergunteiagora ao meu colega) ter entre 30 a 40 anos, pelo que todaa barragem se ressente da idade, os equipamentos também,especialmente. Portanto, parece que os equipamentos nãoestariam a funcionar em condições, mas, sem termos umconhecimento concreto e aprofundado do estado dascomportas, da descarga de fundo, da própria barragem, émuito difícil tomar posições definitivas.

Entretanto, reussumiu a presidência o Sr. Presidente,Fernando condesso.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. DeputadoAndré Martins.

O Sr. André Marfins (Os Venles): — Sr. Engenheiro,a COBA, tal como já disse, tem uma grande experiênciana construção e reparação de..

O Sr. Engenheiro Ricardo Oliveira: — No projecto —não contrói, só projecta.

O Sr. André Marfins (Os Verdes): — Portanto, nosprojectos de construção e de reparação de barragens.

O Sr. Engenheiro Ricardo Oliveira: — Exacto.

O Sr. André Martins (Os Verdes): — A questão queeu queria colocar é esta: quando a CORA elabora umprojecto, os desenhos técnicos são entregues a quem?

O Sr. Engenheiro Ricardo Oliveira: — Ao dono daobra, a quem nos encomenda o trabalho — exclusivamente,não entregamos a mais ninguém. É uma regra.

O Sr. André Marfins (Os Verdes): — Mas são entregues?

O Sr. Engenheiro Ricardo Oliveira: —A quem nosencomenda e paga o trabalho. A não ser que recebamosinstruções no sentido de entregarmos a outras entidades.

O Sr. Presidente: — Sr. Engenheiro, muito obrigadopelo seu depoimento, pedimos desculpa pelo incómodo dasua deslocação a este Parlamento. Se, por acaso, emrelação a este processo, entender que há qualquer elementoinliwmativo, mesmo posteniormente, que possa fornecer-nos, agradecemos que o faça.

Srs. Deputados, está concluído este depoimento, peloque vamos interromper os trabalhos por alguns momentosaté à entrada do depoente seguinte.

Eram ló horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos reiniciaros trabalhos.

Eram 17 horas e 5 minutos.

Em primeiro lugar, os nossos agradecimentos pela suadisponibilidade em estar aqui presente hoje. Para efeitosde gravação, solicito-lhe que diga o seu nome, morada eprofissão.