8 | - Número: 011 | 17 de Dezembro de 2007

criminalidade, nas questões relacionadas com a droga, no aparecimento dos chamados «neo-talibans».
Segundo esta especialista, a estratégia de acção a nível interno não tem tido uma evolução positiva.
O Secretário de Estado do Ministério da Defesa da Alemanha, também parlamentar, centrou a sua intervenção sobre a participação das forças armadas alemãs em missões externas. Na Alemanha o Parlamento tem um papel decisivo sobre a participação ou não em missões no exterior.
A Subcomissão reuniu-se também com o presidente da delegação alemã à Assembleia Parlamentar da NATO. Dr. Karl Lamers.
Em Potsdam a delegação de Deputados visitou o comando de Operações das Forças Armadas alemãs e participou em duas apresentações sobre comando, controlo e operações. Este comando prepara a projecção das forças militares para os locais onde se desenvolvem operações onde as forças alemãs participaram.
A Alemanha está presente em missões no Kosovo (KFOR), na Bósnia-Herzegovina (EUFOR), em duas missões navais no âmbito da operação Enduring Freedom, no Líbano (UNIFIL) e no Afeganistão (ISAF).
Este Centro também funciona como quartel-general da União Europeia. A operação da União Europeia na República Democrática do Congo foi preparada neste centro.

Lisboa, 12 de Novembro de 2007.
O Deputado do PS, Miranda Calha.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mota Amaral relativo à deslocação efectuada a Macau a fim de marcar presença no Encontro das Comunidades Macaenses 2007, que teve lugar entre os dias 23 a 28 de Novembro de 2007

1 — S. Ex.ª o Presidente da República pediu-me para estar presente na abertura do Encontro das Comunidades Macaenses 2007, em correspondência a um convite que fora endereçado, pela entidade organizadora, à Presidência da República.
2 — De bom grado aceitei o encargo, dispondo-me, perante S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, para levar uma mensagem pessoal dele à Sr.ª Presidente da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
3 — No acto inaugural do Encontro, que foi presidido pelo Chefe do Executivo da RAEM, Sr. Edmundo Ho, fiz uma breve intervenção para transmitir a mensagem presidencial de respeito, consideração e amizade para com as comunidades macaenses representadas no Encontro e provenientes de vários países, nomeadamente de Portugal, do Brasil, dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália, bem como para com as autoridades democráticas da RAEM.
4 — Fui recebido, em audiência de cumprimentos, pelo Chefe do Executivo da RAEM, que me expressou o apreço dos macaenses pelo modo como foi negociado, por Portugal, o Estatuto de Macau. Este tem permitido um desenvolvimento notável do território, baseado na tradicional actividade do jogo, agora ampliada com mais 27 casinos, com hotéis anexos de centenas ou mesmo milhares de quartos. Os visitantes atingem já, por ano, mais de 26 milhões, dos quais 5 milhões entraram pelo aeroporto construído no final da administração portuguesa. E há mais 21 hotéis em construção.
5 — Visitei também a Assembleia Legislativa, fazendo entrega à Presidente Suzana Chow da mensagem do Presidente Jaime Gama. Na conversa que teve lugar — e na qual participou o Primeiro Secretário da Mesa, Deputado Leonel Alves, que foi já membro da Assembleia durante a fase de transição — falou-se do interesse no intercâmbio de experiências quanto à legislação sobre as novas questões de actualidade. A Presidente Suzana Chow, gentilmente, guiou-me depois numa visita às instalações da Assembleia. E mandou-me entregar, posteriormente, uma carta para o Presidente Jaime Gama, que tive muito gosto em ser portador. Vim a encontrá-la depois no jantar oficial do Encontro das Comunidades Macaenses e insisti com ela para que viesse visitar Portugal, desculpando-se ela de não o ter feito ainda — apesar de convite pendente já antigo, julgo que ainda do Presidente Almeida Santos — por causa da intensidade dos trabalhos da Assembleia Legislativa da RAEM. Presentemente, esta discute o orçamento para 2008, no valor aproximado de 40 000 milhões de patacas (mais ou menos 4 mil milhões de euros).
A hospitalidade dos organizadores do Encontro foi excelente, apoiada pelas autoridades da RAEM. O diálogo com os dirigentes das comunidades macaenses foi sempre interessante e cordial. O Consul-Geral de Portugal em Macau, Dr. Pedro Moitinho de Almeida, acolheu-me também com simpatia e disponibilizou o apoio que fosse preciso dos serviços do Consulado. Num jantar por este organizado e em outras ocasiões vim a encontrar diversos membros da comunidade portuguesa, trabalhando em empresas nacionais e na Universidade de Macau.

Lisboa, 29 de Novembro de 2007.
O Deputado do PSD, Mota Amaral.