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Segunda-feira, 1 de Setembro de 2008 II Série-D — Número 39

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Deslocações e visitas oficiais do Presidente da Assembleia da República: — Relatório referente ao Encontro interparlamentar sobre Alterações Climáticas «Fazer face ao desafio», organizado conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pela Assembleia da República portuguesa, na qualidade de Parlamento do país que desempenha a Presidência do Conselho da União Europeia durante o segundo semestre de 2007, que decorreu em Bruxelas, nos dias 1 e 2 de Outubro de 2007.
— Relatório da visita oficial a Moçambique, que decorreu entre os dias 13 e 20 de Novembro de 2007, a convite do Presidente da Assembleia da República daquele país.
— Relatório do IV Encontro Interparlamentar sobre o Futuro da Europa, dedicado ao tema «O Tratado de Lisboa: uma nova fundação para o futuro da União Europeia», organizado conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pela Assembleia da República portuguesa, na qualidade de país que desempenha a Presidência da União Europeia durante o segundo semestre de 2007, que decorreu em Bruxelas, nos dias 3 e 4 de Dezembro de 2007.
— Relatório da visita oficial a Angola, que decorreu entre os dias 14 e 19 de Dezembro de 2007, a convite do Presidente da Assembleia Nacional daquele país — Relatório sobre o II Encontro dos Presidentes do Trio de Presidências da União Europeia (Alemanha, Portugal e Eslovénia), que teve lugar em Ljubiana, Eslovénia, a 10 e 11 de Janeiro de 2008 — Relatório da visita oficial ao Japão, que decorreu entre os dias 29 de Fevereiro e 6 de Março de 2008, a convite do Presidente da Câmara dos Conselheiros e do Presidente da Câmara dos Representantes.
— Relatório da visita às Forças Nacionais destacadas no Afeganistão e no Líbano, que decorreu entre os dias 16 e 18 de Março de 2008.
— Relatório da visita oficial ao Brasil, que decorreu entre os dias 10 e 13 de Maio de 2008, a convite do Presidente da Câmara dos Deputados, a fim de participar nas «Comemorações dos 200 anos da chegada da Família Real ao Brasil», organizadas pelo Parlamento brasileiro.
— Relatório da participação na Conferência Europeia de Presidentes dos Parlamentos do Conselho da Europa, que decorreu em Estrasburgo, nos dias 22 e 23 de Maio de 2008.
Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado Miranda Calha, do PS, sobre o seminário «O Mediterrâneo na encruzilhada: desafios, iniciativas políticas e os limites da transformação», organizado pelo Grupo Especial do Mediterrâneo e Médio Oriente da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu em Roma, nos dias 4 e 5 de Junho de 2008.
— Relatório elaborado pelo Deputado Miranda Calha, do PS, sobre a reunião conjunta da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu com as Comissões da Defesa e Negócios Estrangeiros dos Parlamentos dos Estados-membros da União Europeia, que decorreu em Bruxelas no dia 25 de Junho de 2008.