5 | - Número: 039 | 1 de Setembro de 2008

O Presidente da Assembleia da República exprimiu a sua satisfação por estar na Assembleia da República de Moçambique e poder realizar esta visita na qualidade de Presidente da Assembleia da República portuguesa. Ao mesmo tempo aproveitou para felicitar os Deputados moçambicanos por terem chegado a acordo sobre a data da realização de eleições, facto que permitirá o início de um novo ciclo eleitoral no país e a consolidação da democracia em Moçambique. O Presidente Jaime Gama exprimiu igualmente satisfação pelo facto de estar a visitar o país no momento final do processo de transferência da hidroeléctrica de Cahora Bassa para capital maioritariamente moçambicano, dado que esta barragem representa um recurso da maior importância para Moçambique pelas possibilidades que abre em termos de electrificação do país e também no que se refere às possibilidades de abastecimento energético da África austral. Este é um instrumento económico que permite a amplificação do papel de Moçambique como país soberano na África austral, facto que Portugal endossa e saúda. Moçambique tem ainda sabido valorizar a convivência na diversidade e a unidade na pluralidade dos seus elementos e isso é um exemplo para a África e para o mundo, afirmou o Presidente do Parlamento português.
O Presidente Jaime Gama referiu ainda o facto de Portugal se encontrar em plena Presidência da União Europeia e nesse âmbito estar empenhado em que a própria União Europeia olhe com mais interesse e vontade para o seu relacionamento com África. A realização da Cimeira Europa-África é nesse aspecto uma das grandes prioridades da Presidência Portuguesa, que gostaria de ver um salto qualitativo no relacionamento entre a Europa e a África. Também na área da CPLP conseguimos dar um salto qualitativo ao aprovar recentemente a proposta de transformação do Fórum numa Assembleia Parlamentar da CPLP, afirmou. Finalmente, no que se refere ao plano bilateral, o Presidente da Assembleia da República referiu o facto de se ir assinar um novo protocolo de cooperação, o qual permitirá dar um novo enquadramento ao relacionamento institucional entre os dois Parlamentos.
5 — Finalizadas as conversações entre as duas delegações, procedeu-se à assinatura do Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia da República de Portugal, seguindo-se a assinatura do Livro de Honra, a realização da fotografia oficial e os cumprimentos de despedida dos membros do comité de recepção de honra da Assembleia da República de Moçambique. Os Secretários-Gerais de ambas as Assembleias assinaram o memorando de entendimento de cooperação interparlamentar.
6 — Em Maputo o Presidente e a delegação da Assembleia da República foram ainda recebidos pelo Presidente da República, Armando Guebuza, e a nível governamental pela Primeira-Ministra, Luísa Diogo, pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Alcinda Abreu, e pela Ministra dos Assuntos Parlamentares, Isabel Nkavandeka.
A Primeira-Ministra explicou o momento político actual em Moçambique e agradeceu na pessoa do Presidente da Assembleia da República toda a solidariedade e colaboração que Portugal tem dispensado ao seu país, nomeadamente no que se refere às negociações de Cahora Bassa. A Primeira-Ministra realçou ainda o papel de grande importância que a Assembleia da República tem vindo a desempenhar como órgão fiscalizador da actividade governativa e elogiou a cooperação entre os Parlamentos dos dois países. A Ministra dos Assuntos Parlamentares explicou como se processa no sistema constitucional moçambicano o relacionamento entre o governo e o Parlamento e exprimiu interesse em realizar uma visita a Portugal para estudar o sistema português O Presidente da Assembleia da República explicou detalhadamente as competências do Ministro dos Assuntos Parlamentares no quadro legal português, assim como a prática de relacionamento entre o Governo e o Parlamento, dizendo que não deixaria de transmitir ao homólogo português o interesse manifestado pela Ministra Isabel Nkavandeka em realizar uma visita a Portugal.
7 — A nível oficial é ainda de referir o encontro com o Presidente do Conselho Municipal, Eneas Comiche, o qual fez uma exposição detalhada sobre o programa estratégico de desenvolvimento da cidade/município de Maputo. De acordo com o último censo, a população de Maputo é de 1,1 milhões de habitantes, o que veio colocar novos desafios à administração municipal. Aguarda-se a realização de eleições autárquicas em 2008.