7 | - Número: 039 | 1 de Setembro de 2008

Relatório do IV Encontro Interparlamentar sobre o Futuro da Europa, dedicado ao tema «O Tratado de Lisboa: uma nova fundação para o futuro da União Europeia», organizado conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pela Assembleia da República portuguesa, na qualidade de país que desempenha a Presidência da União Europeia durante o segundo semestre de 2007, que decorreu em Bruxelas, nos dias 3 e 4 de Dezembro de 2007

1 — Teve lugar em Bruxelas, a 3 e 4 de Dezembro de 2007, o IV Encontro Interparlamentar sobre o Futuro da Europa, dedicado ao tema «O Tratado de Lisboa: uma nova fundação para o futuro da União Europeia», organizado conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pela Assembleia da República na qualidade de Parlamento do país que desempenha a Presidência da União Europeia durante o segundo semestre de 2007.
2 — A delegação portuguesa foi chefiada pelo Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, acompanhado pelos seguintes membros do Parlamento português:

— Deputado Vitalino Canas, do PS, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, — Deputada Regina Bastos, do PSD, membro da Comissão de Assuntos Europeus; — Deputado Honório Novo, do PCP, membro da Comissão de Assuntos Europeus, — Deputado Hélder Amaral, do CDS-PP, membro da Comissão de Assuntos Europeus, — Deputado João Semedo, do BE, membro da Comissão de Assuntos Europeus, — Dr.ª Madalena Fischer, Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República; — Dr.ª Ana Fraga, Assessora da Comissão de Assuntos Europeus; — João Neves, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

3 — No seguimento do modelo que tem vindo a ser adoptado nos encontros interparlamentares organizados entre o Parlamento Europeu e os Parlamentos nacionais, foram convidados a participar neste encontro sobre o Tratado de Lisboa e as alterações fundacionais que ele acarretará para a União Europeia Deputados dos Parlamentos nacionais dos Estados-membros e dos países candidatos, assim como Deputados do Parlamento Europeu (cfr. lista de participantes em anexo) (a).
4 — De acordo com o programa (cfr. programa do encontro em anexo) (a), o encontro interparlamentar iniciou-se no dia 3 de Dezembro com o tradicional «Encontro das famílias políticas», no qual os Srs. Deputados participaram em razão da respectiva família política.
5 — A sessão de abertura do encontro foi efectuada pelo Presidente Jaime Gama, na qualidade de Presidente do Parlamento que detém a presidência da União Europeia, e pela Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Sr.ª Rodi Kratsa-Tsagaropoulou. A Sr.ª Tsagaropoulou assumiu esta função dado o impedimento de última hora que impossibilitou o Presidente do Parlamento Europeu Hans-Gerd Põttering de estar presente.
O Presidente Jaime Gama abriu a Conferência recordando o facto de se estar nas vésperas da assinatura, em Lisboa, do Tratado de Lisboa, a partir da qual se iniciarão os necessários procedimentos para a ratificação, nos Parlamentos nacionais, do Tratado. O Tratado de Lisboa não consubstancia uma rotura com o mecanismo institucional existente, embora se criem alguns novos cargos institucionais, mas constitui uma revisão pragmática e de longo alcance que deverá aumentar a coerência e a eficácia de funcionamento da União. Os Parlamentos nacionais têm vindo, desde Nice, a ver aumentado o seu poder e agora o Tratado de Lisboa dá alguns passos significativos nesse sentido. Não foram aprovadas todas as ideias levadas pelos Parlamentos nacionais à Convenção, mas o que temos hoje é claramente superior quer ao que foi consagrado com o Tratado de Amesterdão quer mesmo em relação àquele que foi o resultado da Convenção. Pela primeira vez — e isso é significativo — passará a haver uma referência expressa aos Parlamentos nacionais no texto do Tratado, os quais também, pela primeira vez, passam a ser referidos com letra maiúscula. Estas alterações institucionais constituem um desafio e um estímulo para os Parlamentos nacionais, para o Parlamento Europeu e para todas as demais instituições da União Europeia, afirmou o Presidente Jaime Gama.
Os Parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu são reintroduzidos no debate sobre as questões europeias que interessam directamente aos cidadãos e por isso, acrescentou, é importante repensar a agenda dos Parlamentos nacionais e também da cooperação interparlamentar. Os Parlamentos nacionais devem absorver os temas europeus de incidência nacional e o Parlamento Europeu deve também saber incorporar na