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22 | - Número: 039 | 1 de Setembro de 2008

Pontos de vista sobre o processo de Annapolis.

Na 2.ª sessão debruçou-se sobre energia, segurança e interdependência no Mediterrâneo:

— O Mediterrâneo e a questão energética: desafios e iniciativas de regulação; — A Sonatrach e a Segurança energética no Mediterrâneo; — Cooperação energética Mediterrânica numa perspectiva global.

Na 3.ª sessão analisou-se a segurança na região de Sahel: outro desafio no horizonte?

Segurança no Sahel: a ameaça, a politica dos Estados Unidos e a resposta; A politica dos União Europeia no Magrebe; Uma problemática continuação: conciliar segurança e reforma no Magrebe.

Na 4.ª e última sessão abordou-se a cooperação euro-mediterrânica e a novel «União para o Mediterrâneo»:

— União para o Mediterrâneo: perspectivas políticas e institucionais.

O Grupo Mediterrâneo aprovou ainda o respectivo relatório sobre a Bacia do Mediterrâneo e as questões de segurança e defesa.

Assembleia da República, 30 de Julho de 2008.
O Deputado do PS, Miranda Calha.

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Relatório elaborado pelo Deputado Miranda Calha, do PS, sobre a reunião conjunta da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu com as Comissões da Defesa e Negócios Estrangeiros dos Parlamentos dos Estados-membros da União Europeia, que decorreu em Bruxelas, no dia 25 de Junho de 2008

O signatário participou na tradicional reunião da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu com a Comissão de Defesa e Negócios Estrangeiros de Parlamentos Nacionais de Estados Membros da União Europeia.
O tema essencial centrou-se num debate de análise sobre a política da defesa e negócios estrangeiros da União Europeia.
Um dos pontos em foco relacionou-se com o acompanhamento e escrutínio por parte destas instituições das políticas referidas. Neste âmbito o tratado de Lisboa esteve na base dos debates desenvolvidos.
A política europeia de segurança e defesa e respectivos desenvolvimentos também foi motivo de troca de pontos de vista entre os participantes.
Nesta reunião, onde também participou a Subcomissão de Direitos Humanos, também se abordou a cooperação nesta área, bem como o seguimento da Declaração de Berlim.

Assembleia da República, 30 de Julho de 2008.
O Deputado do PS, Júlio Miranda Calha

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.