14 | - Número: 039 | 1 de Setembro de 2008

10 — O apoio prestado pela Embaixada de Portugal em Ljubliana, assim como pelos serviços da Assembleia da República, revelaram-se da maior utilidade e relevância no apoio logístico à organização e realização da deslocação.

Anexos: (a)

— Programa do Encontro; — Programa da Conferência The Role of nadonal Parliaments in the Eu Decision-makinp- Processes.

Assembleia da República, 7 de Agosto de 2008.
Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

(a) Os anexos mencionados encontram-se em arquivo, onde podem ser consultados. ———

Relatório da visita oficial ao Japão, que decorreu entre os dias 29 de Fevereiro e 6 de Março de 2008, a convite do Presidente da Câmara dos Conselheiros e do Presidente da Câmara dos Representantes

1 — O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, deslocou-se em visita oficial ao Japão, de 29 de Fevereiro a 6 de Março de 2008, a convite do Presidente da Câmara dos Conselheiros, Deputado Satsuki Eda, e do Presidente da Câmara dos Representantes, Deputado Yohei Kono.
2 — Nesta deslocação o Presidente da Assembleia da República foi acompanhado pela seguinte delegação:

— Deputado Paulo Portas, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão; — Deputado Jorge Costa, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão, — Deputado Renato Leal, Secretário do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão; — Deputado Miguel Tiago, membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão; — Dr.ª Madalena Fischer, Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República; — Sr. João Olival, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

3 — Por cortesia do Parlamento japonês, a visita teve início na cidade de Nikko, local onde a delegação portuguesa teve a oportunidade de entrar em contacto com o importante Santuário Shintoista Nikko Tosho-gu e de visitar o Museu da Colecção Tokugawa. Nikko constitui um mausoléu dos Primeiro e Terceiro Shogum, os quais desempenharam um importantíssimo papel na história e formação da consciência da nação japonesa.
4 —— Em Tóquio o Presidente e a delegação da Assembleia da República foram recebidos na Universidade Sophia, onde mantiveram um encontro com o Presidente da Universidade, Sr. Toshiaki Koso. O Presidente agradeceu o acolhimento que ali lhe foi proporcionado, sublinhando o orgulho que sentia pelo facto de Portugal estar ligado à presença da Companhia de Jesus no Japão e assim também indirectamente à fundação da Universidade Sophia.
Trata-se de uma universidade de grande prestígio não só no Japão mas também em termos internacionais, e por isso a delegação portuguesa tinha muito gosto em visitar a Universidade e trocar impressões com os seus responsáveis. Na Universidade Sophia a delegação portuguesa teve ainda a oportunidade de ouvir uma prelecção das Professoras Linda Ann Grove e Kate Wildman Nakai sobre «A raiz do povo japonês», e de fazer uma visita às instalações da Universidade e especialmente ao Centro de Estudos Luso-brasileiros.
O Centro de Estudos Luso-brasileiros foi fundado em 1964 e é actualmente dirigido pelo Professor Chiyotko Mita, contando neste momento com cerca de 250 estudantes de língua portuguesa. No Centro de Estudos, os Deputados portugueses tiveram oportunidade de trocar impressões com um grupo de 15 estudantes de português.
5 — O Presidente e a delegação portuguesa foram posteriormente recebidos pelo Presidente Satsuki Eda, da Câmara dos Conselheiros, o qual aproveitou a oportunidade para fazer uma exposição sobre o actual momento político que se vive no Japão. O Japão é uma monarquia constitucional com um Parlamento — a Dieta — constituído por duas Câmaras: a Câmara dos Representantes, ou Câmara Baixa, e a Câmara dos Conselheiros ou Câmara Alta. A aprovação das leis e decretos tem de passar pelas duas Câmaras do Parlamento, situação que se tornou mais difícil com a actual situação em que deixou de haver coincidência de maiorias nas duas Câmaras. A perda da maioria governamental no Senado traduziu-se, na prática, por um bloqueio legislativo que tem vindo a permitir à oposição atrasar significativamente a aprovação de diplomas, apesar de a coligação governamental ainda manter uma clara maioria parlamentar na Câmara Baixa. O Presidente Eda referiu-se também ao longo relacionamento histórico entre Portugal e o Japão e ao facto de em 2010 se comemorarem os 150 anos da assinatura do Tratado de Paz, Amizade e Comércio entre os dois países.