17 | - Número: 039 | 1 de Setembro de 2008

instalações quer para o desempenho de trabalhos de construção em proveito das unidades da UNFIL e de apoio às populações locais, sempre de acordo com as directivas do Comandante da UNIFIL.
A companhia de engenharia ali colocada é actualmente constituída por 141 militares, ficando o seu aquartelamento localizado no Sector W, na localidade de Shama. Para além disso, encontram-se ainda colocados cinco oficiais portugueses no Estado-maior da UNIFIL também em Shama. Portugal participa igualmente com um militar integrado no Estado-Maior do Comando da Maritime Task Force (MTF) da UNIFIL desde 1 de Março de 2008 por um período de seis meses.
Para além das acções de melhoramento da segurança do próprio aquartelamento e do Quartel-General da UNIFIL, a Unidade de Engenharia tem desenvolvido trabalhos específicos de melhoramento das infraestruturas de uma escola em Naqoura, de construção de um campo de futebol e de valas de drenagem em redor do edifício escolar.
8 — Em Shama a delegação portuguesa foi ainda recebida pelo Comandante da UNIFIL Major-General Cláudio Graziano, que fez um ponto de situação sobre a situação político-securitária que se vive actualmente no Líbano. O comandante italiano da UNIFIL aproveitou a presença do Presidente e da delegação da Assembleia da República para fazer os maiores elogios à capacidade operacional, empenhamento, elevada qualidade e sentido de dever da Força portuguesa ali destacada.
9 — Cabe ainda salientar todo o apoio prestado à organização e acompanhamento da visita por parte da Embaixada de Portugal na Turquia e da Embaixada de Portugal em Chipre, assim como também da antena do MNE em Beirute, os quais se revelaram da maior utilidade e relevância para o êxito da deslocação, assim como também o trabalho de preparação por parte dos competentes serviços da Assembleia da República.
10 — Junta-se como anexos os curricula dos Comandantes das Forças Nacionais Destacadas no Afeganistão e no Líbano, assim como também dos Comandantes da ISAF e da UNIFIL (a).

Assembleia da República, 7 de Agosto de 2008.
Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

(a) Os anexos mencionados encontram-se em arquivo, onde podem ser consultados. ———

Relatório da visita oficial ao Brasil, que decorreu entre os dias 10 e 13 de Maio de 2008, a convite do Presidente da Câmara dos Deputados, a fim de participar nas «Comemorações dos 200 anos da chegada da Família Real ao Brasil», organizadas pelo Parlamento brasileiro

1 — O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, deslocou-se em visita oficial ao Brasil, de 10 a 13 de Maio de 2008, a convite do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia, a fim de participar nas «Comemorações dos 200 anos da chegada da Família Real ao Brasil», organizadas pelo Parlamento brasileiro.
2 — Acompanharam o Presidente da Assembleia da República os seguintes Deputados:

— Deputado Osvaldo Castro, Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; — Deputado Henrique Freitas, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, — Deputado Miranda Calha, Presidente da Comissão de Defesa Nacional; — Deputado José Lello, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil; — Deputado Correia de Jesus, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil.

Integraram ainda a delegação a Secretária-Geral da Assembleia da República, Conselheira Adelina Sá Carvalho, a Dr.ª Madalena Fischer, Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República, a Dr.ª Maria João Godinho, Assessora da Comissão de Defesa Nacional, e o Sr. João Raso, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.
3 — A visita teve início na cidade do Rio de Janeiro, tendo a delegação sido acolhida à chegada pelo Deputado Federal Eduardo Cunha, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, pelo Cônsul Geral de Portugal no Rio de Janeiro, Dr. António Almeida Lima, e pela Assessora de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, Hebe Guimarães-Dalgaard.
No Rio de Janeiro o Presidente e a delegação da Assembleia da República tiveram ocasião de encontrar várias personalidades da vida cultural do Brasil e ainda de visitar os lugares mais emblemáticos da passagem da Família Real pelo Brasil, nomeadamente o Jardim Botânico, o Outeiro da Glória, o Paço e a antiga Capela Real, o Banco do Brasil e a Biblioteca Nacional.