21 | - Número: 039 | 1 de Setembro de 2008

dos cidadãos ao sistema político. O Presidente Jaime Gama realçou igualmente a necessidade de os Parlamentos nacionais saberem encontrar os mecanismos que lhes permitam responder, de uma forma activa e empenhada, à agenda europeia. Nesta tarefa de adaptação e credibilização da vida política dos Parlamentos nacionais não devemos perder nunca de vista aquela que é essência das instituições e agir sempre em função do interesse público pois a democracia é sempre uma tarefa inacabada, afirmou.
7 — À margem da Conferência, o Presidente da Assembleia da República manteve, em resposta a solicitação daquela, um encontro bilateral com a Presidente do Parlamento da Albânia, que agradeceu o acolhimento que uma delegação de Deputados albaneses tinha tido recentemente na Assembleia da República. A Presidente do Parlamento da Albânia convidou ainda o Presidente da Assembleia da República para fazer uma visita bilateral à Albânia.
8 — O Presidente da Assembleia da República encontrou ainda, a pedido daquele, o Presidente do Parlamento da Grécia que agradeceu a recepção que lhe tinha sido proporcionada na Assembleia da República e convidou o Presidente da Assembleia da República a deslocar-se à Grécia em visita bilateral. O Presidente do Parlamento da Grécia confirmou ainda a sua deslocação a Portugal para a Conferência anual de Presidentes da União Europeia.
9 — O apoio prestado pela Missão de Portugal junto do Conselho da Europa, assim como pelos serviços da Assembleia da República, revelaram-se da maior utilidade e relevância no apoio logístico à organização e realização da deslocação.

Anexos: (a)

— Programa da Conferência; — Guidebook da Conferência; — Regras da Conferência; — Lista de participantes; — Relatório preparado pelo Secretariado da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa — Parliaments and Civil Society; — Relatório preparado pelo Secretariado da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa — National Parliaments and the Council of Europe Promoting the core values of Democracy, Human Rights and Rule of Law; — Relatório da Dr.ª Katalin Szilin, Presidente da Assembleia Nacional da Hungria, sobre Parliaments and Civil Society-Interaction between Parliaments and Civil Society.

Assembleia da República, 7 de Agosto de 2008.
Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

(a) Os anexos mencionados encontram-se em arquivo, onde podem ser consultados. ———

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Miranda Calha, do PS, sobre o seminário «O Mediterrâneo na encruzilhada: desafios, iniciativas políticas e os limites da transformação», organizado pelo Grupo Especial do Mediterrâneo e Médio Oriente da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu em Roma, nos dias 4 e 5 de Junho de 2008

O Grupo Especial do Mediterrâneo e Médio Oriente da Assembleia Parlamentar da NATO organizou um seminário, em Roma, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Italianos.
Participaram no seminário, além dos membros do Grupo Mediterrâneo, Deputados e Senadores Italianos, membros do Governo e especialistas em matérias de defesa e segurança.
O seminário, na sua 1.ª sessão, abordou os seguintes temas:

O projecto mediterrânico: harmonia sob construção; O processo de paz Israel-palestiniano;