18 | - Número: 039 | 1 de Setembro de 2008

De realçar a visita efectuada ao Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro, onde se encontra em exibição a exposição «Um novo mundo, um novo Império: a Corte Portuguesa no Brasil», organizada em colaboração com o Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro.
4 — No Rio de Janeiro o Presidente e delegação da Assembleia da República tiveram ainda ocasião de se encontrar com o Presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Deputado Jorge Picciani, com quem trocaram impressões sobre a comunidade portuguesa residente no Rio de Janeiro e os temas actualmente em discussão naquela Assembleia Legislativa regional.
5 — No dia 12 de Maio o Presidente e a delegação da Assembleia da República foram recebidos na Câmara de Deputados, em Brasília, para uma cerimónia de boas-vindas presidida pelo Presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia. A delegação foi recebida ao pé da rampa do Congresso Nacional por uma Guarda de Honra de Alabardeiros usando o uniforme de 1808, o mesmo uniforme usado pelos Alabardeiros que escoltaram a Família Real na sua deslocação de Portugal para o Brasil. Posteriormente, a delegação foi conduzida para a sala de visitas onde o Presidente da Câmara dos Deputados, acompanhado por uma comissão de Deputados brasileiros, saudou os visitantes desejando-lhes as boas vindas oficiais a Brasília.
O Presidente Chinaglia explicou que o Brasil vive actualmente um momento especial, em que pela primeira vez conseguiu eliminar a dívida externa, dispõe de significativas reservas cambiais e está a atingir um crescimento económico sustentado anual da ordem dos 5%. Esta situação económica permite que o Brasil se possa agora dedicar a melhorar a distribuição de riqueza interna e que possa também assumir um papel de maior relevância na vida internacional, afirmou. O Presidente Chinaglia recordou e agradeceu ainda a visita que, acompanhado por um grupo de Deputados federais, tinha recentemente efectuado a Portugal, assim como os interessantes e profícuos encontros que ali manteve a nível político, cultural e económico.
6 — O Presidente da Assembleia da República agradeceu a recepção de que a delegação portuguesa estava a ser objecto e salientou que o momento actual marca uma etapa de especial significado no relacionamento entre Portugal e o Brasil. As comemorações da chegada da família real ao Brasil que este ano têm tido lugar, em Portugal e no Brasil, constituíram uma oportunidade única e extremamente interessante, quer de pesquisa científica e histórica nos mais variados sectores quer de descobrimento mútuo dos dois países na sua actualidade cultural e política. O Presidente da Assembleia da República referiu-se ainda à presença, na delegação portuguesa, de dois renomados estudiosos daquela época, nomeadamente o Professor Jorge Couto, actualmente Director da Biblioteca Nacional, e do Dr. Rui Rasquilho, Presidente da Comissão Portuguesa de Comemorações dos 200 anos da Ida da Família Real para o Brasil, os quais iriam fazer apresentações na Conferência a ter lugar sobre esse mesmo tema.
7 — Seguidamente, os dois Presidentes e as respectivas delegações foram conduzidos ao Salão Negro do Congresso Nacional, onde, na presença de vários Deputados federais, se procedeu à abertura oficial da exposição «200 Anos da Chegada da Família Real ao Brasil — As origens do Estado Nacional: das Cortes Gerais ao Parlamento Brasileiro».
8 — Seguiu-se uma reunião de trabalho entre a delegação da Assembleia da República e uma delegação de Deputados da Câmara de Deputados, na qual se encontravam representados vários Presidentes de Comissões e também Deputados integrantes do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal. Durante esta reunião foi possível abordar questões ligadas à comunidade portuguesa residente no Brasil e à crescente comunidade brasileira residente em Portugal, assim como proceder a um intercâmbio de experiências sobre a actualidade parlamentar dos dois países e às futuras possibilidades de cooperação.
9 — Na tarde do dia 12 de Maio o Presidente da Assembleia da República, acompanhado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, assistiu à abertura da Conferência «As Origens do Estado Nacional — Das Cortes Gerais ao Parlamento Brasileiro», a qual teve lugar no Auditório Nereu Ramos do Parlamento Brasileiro. A Conferência foi aberta pelo Deputado Paes Landim, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade BrasilPortugal, da Câmara dos Deputados, e pelo Deputado José Lello, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil, da Assembleia da República. Durante a Conferência registou-se igualmente a participação activa dos Deputados portugueses, os quais assumiram a coordenação dos seguintes painéis: «O Brasil como sede do Império Colonial», «A Corte Portuguesa no Brasil» e «O Estado Joanino» (cf. programa da Conferência em anexo) (a).
10 — No dia 13 de Maio teve lugar na sala plenária da Câmara de Deputados uma «Sessão solene em comemoração do 2.º centenário da vinda da Corte portuguesa para o Brasil», na qual foram oradores o Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, o Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves, o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal, Paes Landim, o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil, José Lello, e ainda os líderes de todos os partidos com assento na Câmara de Deputados. Para esta sessão solene foram ainda convidados, entre outras autoridades, os presidentes de todas as Assembleias Estaduais e os Presidentes das Câmaras Municipais de Salvador e do Rio de Janeiro. A Comissão organizadora desta sessão solene foi constituída pelo Deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), Primeiro Vice-Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Deputado Magela (PT-DF) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Deputado António Carlos Pannunzio (PSDB-SP) da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Deputado Paes Landim