19 | - Número: 039 | 1 de Setembro de 2008

(PTB-PI), Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal e o Dr. Mozart Vianna de Paiva, Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.
Na abertura desta sessão solene o Presidente Chinaglia agradeceu mais uma vez a iniciativa do Presidente Jaime Gama que teve a meritória ideia de associar os Parlamentos dos dois países às comemorações da «Ida da família real para o Brasil». Esta iniciativa tinha tido um primeiro momento com a realização de uma conferência internacional em Lisboa e tinha agora o devido seguimento com uma segunda conferência e com esta sessão solene em Brasília. Constitui hoje a convicção de todos os historiadores que a ida da família real para o Brasil no início do século XIX foi uma realização audaciosa, inteligente e bem sucedida que constituiu um importante contributo para a formação do estado nacional brasileiro, afirmou o Presidente Chinaglia.
O Presidente Jaime Gama, no seu discurso, afirmou que foi com muito agrado que teve a oportunidade de testemunhar no Rio de Janeiro e em Brasília como as comemorações desta efeméride estão actualmente tão presentes na vida política e cultural do Brasil. Verificamos um novo interesse na historiografia do Brasil quanto a esta solenidade e por isso era também importante associar os Parlamentos à história que agora se celebra, afirmou. Para Portugal a época que agora se celebra foi uma época difícil, em que o país esteve ameaçado pelo poder napoleónico e por exércitos estrangeiros que visavam a destruição do Reino de Portugal e a sua divisão em pequenos reinos. Foi essa ameaça que foi debelada e rechaçada, dando origem a processos históricos e constitucionais paralelos e estruturalmente ligados um ao outro, no Brasil e em Portugal. Os Parlamentos brasileiro e português estão indissociavelmente ligados a todo este processo históricoconstitucional, que não pode deixar de marcar positivamente o relacionamento institucional actual. Os dois países fizeram percursos grandiosos e mantêm actualmente um relacionamento avançado nos fluxos de comércio, no acolhimento da comunidade portuguesa no Brasil e vice-versa, declarou o Presidente da Assembleia da República. A este propósito, o Presidente Jaime Gama referiu ainda, com apreço, o facto de vários milhares de brasileiros em Portugal já terem obtido o estatuto de igualdade. Também a criação da CPLP e a previsivelmente próxima entrada em vigor do Acordo Ortográfico não deixarão de constituir factores de fortalecimento desse relacionamento bilateral, afirmou.
11 — Durante a estadia em Brasília o Presidente da Assembleia da República foi ainda recebido em audiência pelo Presidente da República Federativa do Brasil, Lula da Silva, e pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, estando presente em ambas as audiências o Embaixador Seixas da Costa.
12 — É ainda de salientar todo o apoio prestado à organização e acompanhamento da visita por parte do Embaixador de Portugal no Brasil, Embaixador Seixas da Costa, assim como também do Cônsul-Geral no Rio de Janeiro, Dr. António Almeida Lima, cujos contributos se revelaram da maior utilidade e relevância para o êxito da deslocação. De igual modo é de registar com apreço o trabalho de preparação por parte dos competentes serviços da Assembleia da República.
13 — Junta-se ainda como anexos: (a)

— Programa da visita; — Programa da conferência comemorativa da Chegada da Família Real ao Brasil; — Programa da sessão solene em comemoração do 2.º centenário da vinda da corte portuguesa para o Brasil.

Assembleia da República, 7 de Agosto de 2008.
Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

(a) Os anexos mencionados encontram-se em arquivo, onde podem ser consultados. ———

Relatório da participação na Conferência Europeia de Presidentes dos Parlamentos do Conselho da Europa, que decorreu em Estrasburgo, nos dias 22 e 23 de Maio de 2008

1 — Teve lugar em Estrasburgo, de 22 a 23 de Maio de 2008, mais uma Conferência Europeia de Presidentes de Parlamentos do Conselho da Europa.
2 — A delegação portuguesa foi chefiada pelo Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, integrando ainda a Conselheira Adelina Sá Carvalho, Secretária-Geral da Assembleia da República, a Dr.ª Madalena Fischer, Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República, e o Sr. Manuel Passos, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República. Localmente acompanharam a delegação portuguesa o Embaixador de Portugal junto do Conselho da Europa, Embaixador Américo Madeira Bárbara, e o Secretário de Embaixada Luís Sequeira.