16 | - Número: 039 | 1 de Setembro de 2008
— O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, deslocou-se de 16 a 18 de Março de 2008 em visita às Forças Nacionais destacadas no Afeganistão e no Líbano.
2 — Nesta deslocação, o Presidente da Assembleia da República foi acompanhado pelos seguintes membros da Comissão Nacional de Defesa da Assembleia da República:

— Deputado Miranda Calha, Presidente da Comissão Nacional de Defesa; — Deputado Correia de Jesus, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Defesa; — Deputado João Rebelo, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Defesa; — Deputado Rui Gomes da Silva, membro da Comissão Nacional de Defesa; — Deputado João Soares, membro da Comissão Nacional de Defesa.

Integraram ainda a delegação o Chefe de Estado-Maior do Exército, General Pinto Ramalho, o Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, General Luís Araújo, a Dr.ª Madalena Fischer, Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República, o Coronel Queiroz de Lima, Consultor Militar, e o Sr. João Neves, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.
3 — A deslocação, que se realizou em voo militar através da Turquia (Erzurum), teve como primeiro destino a Força Nacional Destacada (FND) no Afeganistão, em Cabul, e posteriormente a FND localizada em Shama, no Líbano.
4 — A FND no Afeganistão constitui a Força de Reacção Imediata (Quick Reaction Force»-QRF) do Comandante da International Security Assistance Force (ComISAF), a quem foi delegado, pelo General CEMGFA, o seu controlo operacional (POCOM). A área prioritária de emprego da força portuguesa é a área de operações do Regional Command Capital, isto é, a província de Cabul, a qual, no entanto, dada a sua qualidade de força de reserva do ComISAF, pode ser empregue em qualquer ponto do Teatro de Operações.
Portugal iniciou a sua participação como QRF em 10 de Agosto de 2005 e desde então a FND já foi utilizada fora da zona de Cabul por cinco vezes, dois empenhamentos na área de Operações do Regional Command West e três na do Regional Command South.
A QRF é composta por uma Companhia de manobra, com um efectivo de 149 Militares, e por uma equipa de controladores aéreos avançados da Força Aérea (Tactical Air Control Party-TACP), com sete elementos.
Portugal contribui ainda com 10 militares colocados nos Quartéis-Generais (QG), sendo que oito estão no Quartel Geral da ISAF e dois no Quartel Geral do Regional Command Capital-RC Capital. Um desses militares é o Brigadeiro-General Martins Branco, porta-voz da ISF, e que é igualmente o Sénior National Representative naquele Teatro de Operações.
De acordo com o planeado, a QRF portuguesa permanecerá no Teatro de Operações até meados de Agosto de 2008, altura em que se procederá à sua retracção, devendo a participação portuguesa ser substituída por um Destacamento de C-130 para transporte aéreo intrateatro.
As prioridades da ISF estão actualmente dirigidas para o levantamento, treino e apoio ao Exército nacional Afegão, visando a criação de condições para a sua auto-sustentação, devendo Portugal apoiar o exército nacional afegão através de uma Operational Mentoring and Liaison Team (OMLT) de guarnição de âmbito administrativo-logístico constituída por 12 militares a estacionar na região de Cabul.
5 — Durante a estadia em Cabul, a delegação portuguesa manteve contactos com o Brigadeiro-General Carlos Martins Branco e com o Tenente-Coronel de Inf.ª Carlos Bartolomeu, que fizeram uma apresentação do contingente português e daquela que tem sido a sua actividade no patrulhamento da cidade de Cabul.
6 — A delegação portuguesa foi ainda recebida pelo Comandante da ISAF, General Dan K. McNeill, e pelo Brigadeiro-General Frederico Bonato, os quais fizeram um ponto de situação sobre a situação política e de segurança em Cabul e, em geral, no Afeganistão. O comandante americano da ISAF aproveitou a presença do Presidente e da delegação da Assembleia da República para fazer os maiores elogios à capacidade operacional, ao empenhamento e elevada qualidade e sentido de dever da Força portuguesa ali destacada.
7 — A UNIFIL resultou da adopção da Resolução CSNU 1701 e tem como objectivo restaurar a paz e a segurança no sul do Líbano, garantindo a segurança das suas fronteiras e assegurando que as FA libanesas sejam capazes de assumir o controlo efectivo da sua área de responsabilidade. A União Europeia assumiu a liderança política da UNIFIL, tendo-se empenhado em colocar mais de 60% dos efectivos, com particular destaque para a Itália e a França. Actualmente a UNIFIL dispõe de cerca de 13 225 militares, incluindo uma significativa força naval.
No Líbano a delegação portuguesa foi recebida pelo TCOR Eng.º Manuel Salvador Rebelo de Carvalho, a desempenhar actualmente as funções de Comandante da Unidade de Engenharia 3 da Força Nacional Destacada integrada na UNIFIL. O TCOR Rebelo de Carvalho fez uma apresentação dos meios humanos e materiais que integram a Força Nacional Destacada, a qual iniciou a sua participação no Teatro de Operações em 27 de Novembro de 2007. O trabalho da FND tem sido dirigido quer para a melhoria das próprias